domingo, julho 26, 2015

Ainda sobre os gastos do ERJ com Segurança Pública em 2014

Vou voltar ao tema da nota abaixo (aqui) sobre os gastos que o governo do Estado do Rio de Janeiro fez com Segurança Pública no ano passado.

Como já disse e repito, confesso que questionei a informação, porém, a sua origem vem da última revista do TCE-RJ, Nº 83, Abril a Junho de 2015, página 13.

Ainda mais relevante é que a rubrica desta despesa não traduz os gastos por secretaria e sim por função, o que a torna ainda mais relevante, os dados. Também repito estranhar que o fato não seja motivo de um debate mais amplo na sociedade e nem apareça na mídia comercial.

Assim, eu resolvi publicar abaixo o quadro sobre a receita consolidada e despesas ou gatos com as principais funções que constam da publicação do TCE-RJ:


Considero esta informação muito relevante para toda a sociedade fluminense. Sabe-se que este tema sobre orçamento público e rubricas é sempre muito árido para a maioria da população, porém, os números principais são importantes de serem conhecidos, porque ele afeta a sua vida.

Imagine a forma com pode lidar com esta realidade a organização dos trabalhadores dos diversos setores envolvidos na execução orçamentária, a partir da decisão do Executivo e Legislativos fluminenses.

Buscando repercutir e ampliar o debate a respeito deste fato o blog traz para este espaço o comentário feito na nota abaixo pelo também blogueiro e servidor público estadual, Douglas da Mata. Estimulo que outros possam fazer o mesmo:

"Rubricas orçamentárias são uma das fontes mais generosas para avaliarmos o ânimus da sociedade.

Construímos o mito da guerra às drogas, macaqueando a histeria estadunidense republicana da era reagan, e depois com os bush.

Façamos justiça, os democratas também não mexeram um músculo para afastar os EUA desta sandice, e por que fariam?

O enxugamento de gelo, que repousa na delegação ao Estado a tarefa impossível de repressão de condutas auto-lesivas (como uso de algumas drogas, enquanto outras são hipocritamente permitidas e incentivadas attravés do gigantesco mercado da propaganda) é um mercado altamente lucrativo, para onde quer que se olhe:

- politicamente, porque pune os indesejáveis de sempre, enquanto os verdadeiros (tu)barões ficam imunes, atrás de seus sigilos constitucionais e lavanderias tipo HSBC-Suíça e outros mais. Como em toda ação, o Estado, e sua eficiência, são sempre seletivos, e o viés é de classe e de cor. A "guerra" as drogas gera pânico que agrega as classes mé(r)dias ao redor de qualquer discurso rastaquera de lei e ordem, enquanto cria campos de segregação social nos limites das comunidades carentes, que justifica a presença violenta do Estado, em detrimento de suas outras responsabilidades. Afinal, o que é mesmo a UPP?

- economicamente, porque se pode vender o mesmo instrumento no mercado legal (armas, munições, veículos, câmeras, helicópteros, etc) e no mercado ilegal, ou vocês imaginam que um AR-15 chegar no morro é só uma questão de omissão policial?

- financeiramente, porque bancos sobrevivem da "corretagem" dos valores do tráfico, e há estudos que apontam, por exemplo, que em 2008 alguns desses trilhões de dólares tornaram a crise capitalista mais suave. Há estudo ainda mais seletos que dizem que alguns países só não desapareceram por causa deste dinheiro.

No Brasil, seguimos o mesmo roteiro, com um detalhe mórbido: enquanto nos EUA a "guerra" rendeu o aumento de cerca de 1.700.000 presos em 20 anos (1980, com 370.000 para 2 milhões em 2000, e continuou subindo até colocar os EUA no topo da população carcerária), no Brasil a "guerra" gerou algo em torno de 50.000 mortos/ano.

Detalhe: a cor dos presos de lá é ironicamente a mesma cor dos mortos daqui.

Então, amigo Roberto, aí está a chave para compreensão desta desproporção entre escolhas orçamentárias.

Como parte desta engrenagem, só resta o desalento."

8 comentários:

Anônimo disse...

É inegável, que há hipocrisia, nos dois lados:

Os apreciadores, os degustadores de bebidas alcoólicas, as chamadas drogas lícitas, são ferrenhos, defensores desse tipo de droga.Entretanto, os apreciadores, e usuários, dos outros tipos de drogas, não lícitas(maconha, cocaína, crack, heroínas,etc), são igualmente ferrenhos defensores da liberalização desse "negócio".

Os dois tipos, tem interesses em comum, apesar de ter um vasto conhecimento, dos males, que tais drogas,em excesso, causam a saúde.

Anônimo disse...

Existe alguma garantia, experiências aplicadas em outros países, que se fosse liberada a venda e o uso, das drogas hoje ilícitas, no Brasil, que tais problemas decorrentes dela,diminuiriam ?

Quem tiver a fórmula mágica, por favor, apresente-a.

Anônimo disse...

Dados recentes, divulgados pela mídia nacional,baseado em dados fornecidos pelas secretarias de segurança de cada ente federativo, mostra, que o Distrito Federal, tem o maior efetivo de PM, no Brasil, são 15 mil, PM, o que significa, 1 PM, para cada 190 habitantes.
O Estado do RJ, com um efetivo de 47 mil PMs, existe um PM, para cada 350 habitantes.

Não foi informado o gasto de Brasilia, com a secretaria de segurança pública. Mas, em termos percapitos , deve ultrapassar o gasto do Rio de Janeiro, até porque os salários dos policiais de Brasil, é bem superior, aos vencimentos dos policiais do ERJ.

Anônimo disse...

A OMS(organização mundial de saúde), considera uma epidemia, quando os índices de homicídios, ultrapassam, 10(dez), para cada, 100 mil habitantes.

Baseado nesse critério, nosso município, Campos dos Goitacazes, já deve ter batido essa meta, pois, com uma população de aproximadamente 500 mil habitantes, deveríamos ter um número máximo de 50 homicídios, por ano. Porém, estando ainda no 7º mês do ano, o número de homicídios já deve ter superado esse quantitativo.

Enfim,é notório, que mais de 70%, desses homicídios,daqui, estariam ligados às drogas, uso e tráfico.

Anônimo disse...

Com relação ao postador anônimo, das 09:41, uma correção, no penúltimo e último parágrafo, onde se lê: "até porque os salários dos policiais de Brasil, é bem superior, aos vencimentos dos policiais do ERJ, leia-se : até porque os salários dos policiais de Brasilia(DF), são bem superiores aos policiais do ERJ.

douglas da mata disse...

Ao comentarista das 10:01: Sua afirmação é temerária, porque a taxa de resolutividade de crimes de morte (homicídios) por PAF (projetil de arma de fogo) é menos de 5%, ou seja, não há com o afirmar que as mortes se dão por conexão teleológica com o tráfico.

No entanto, é inegável que o aumento da violência proporcionado pela repressão militarizada, modelo imposto pelos EUA, é diretamente responsável pelo aumento das mortes, como aqui, México, Colômbia e arredores.

São coisas que parecem iguais, mas não são.

Os níveis de homicídio em Campos estão abaixo da média nacional de 21 a cada 100 mil, e são, ainda assim, graves.

O mais grave, no entanto, que a morte tem cor e classe social. A Pelinca ostenta níveis de letalidade comparados ao da Bélgica, e Guarus aos de países em conflito.

Em relação a liberação ou não de uso de drogas é preciso lembrar:

Proibição não inibe o uso.

Violência repressiva, idem.

Os países que adotaram uma linha mais tolerante conseguiram confinar os surtos de violência (inerentes as disputas pelo controle da atividade econômica ilegal) em patamares, digamos, civilizados (Europa).

Então, é bom saber: pessoas vão usar drogas, gostemos ou não.

A questão é diminuir os danos, tantos os de saúde (no campo pessoal), quanto os decorrentes da violência.

O que estamos fazendo não tem adiantado, a não ser para determinados grupos e corporações.

Esse é o debate.

Anônimo disse...

Não devemos esquecer, que mesmo com tais gastos na área de segurança pública, os policiais,do Rio de Janeiro, tem salários reconhecidamente baixos,inclusive essa noção, é entendida, e, aceita pela grande maioria da sociedade brasileira.

As áreas de saúde e educação, estariam vivendo um drama, já que governantes, cada vez menos valoriza, os profissionais, dessas áreas, bem como os serviços prestados, por esses importantes, setores, por esse motivo, a qualidade tende a cair, cada vez mais.

Se quisermos, serviços públicos de qualidade, temos que inicialmente, valorizar os profissionais, envolvidos na prestação desse tipo de serviço, caso contrário teremos serviços de qualidades pífias.

Anônimo disse...

Andando no centro do Rio, fiquei impressionado com duas frases pixadas num muro:

- MONEY IS VIOLENCE!

- SECURITY IS DANGER!

Nossa história é isso, não?