terça-feira, julho 28, 2015

R$ 353 milhões para desapropriações no projeto da Ferrovia Vitória-Rio

O dado consta do estudo da empresa Sysfer feita para servir de base para a concessão do trecho da ferrovia Vitória-Rio - EF 118 (ou Vila Velha-Nova Iguaçu para ser mais preciso).

Este assunto não é do interesse dos futuros concessionários que sejam amplamente divulgados. As razões são conhecidas. A maior parte do trajeto é a do atual leito cuja concessionária é a FCA que herdou a linha da RFFSA, em concessão feita no governo FHC.

As principais mudanças do traçado visam atender ao projeto do Porto Central, no sul capixaba e ao Porto do Açu, no norte fluminense. Fora daí, apenas a saída, ou o contorno das novas áreas urbanas dos municípios cortados pelo projeto da ferrovia, ou e de suas planejadas áreas de expansão.

Fato é que o estudo prevê o volume de recursos de R$ 353 milhões (4,5% do total do projeto de R$ 8,8 bilhões) para atendimento de indenização, aos donos dos imóveis que serão utilizados, para a passagem do linha da ferrovia.

Veja no quadro abaixo a previsão de gastos com desapropriações que constam do relatório elaborado pela consultoria Sysfer para todo o traçado de 577 km da ferrovia:


Para efeito de pagamento das desapropriações as áreas estão catalogadas como área rural, urbana e/ou construções, em todos os municípios do traçado da ferrovia EF-118. Pelo que foi exposto, além da linha inicial, o projeto deverá destinar maior área para atender futura expansão. O que é natural e desejável que seja feito.

Observemos que estas desapropriações tenderão a ser similares às que a concessionária Autopista Fluminense S.A. vem realizando ao longo dos 320,1 km de extensão para concluir a duplicação prevista no projeto licitado pela ANTT.

Interessante observar que mesmo que possa estar ocorrendo questionamentos e discussões sobre valores, elas são distintas daquelas que vimos ocorrer nas desapropriações realizadas na área do entorno do Porto do Açu, para a constituição do DISJB, pela Codin, em favor da Prumo que, na prática é quem está ficando como proprietário do distrito industrial e comandando todas a gestão do mesmo.

2 comentários:

Anônimo disse...

R$ 11,85 por metro quadrado? É isto mesmo?

Roberto Moraes disse...

Não. Este valor é total. Há valores diferentes conforme as áreas.