quarta-feira, julho 08, 2015

Disputa em SJB sai da Câmara e vai para as ruas

A Câmara de Vereadores de SJB devolveu no último dia 30 de junho, o projeto do Executivo municipal que propunha autorização para empréstimo de R$ 100 milhões, oferecendo em troca as futuras receitas dos royalties do petróleo.

O prefeito Neco pretendia segundo afirmava, recompor o orçamento municipal deste ano, com a antecipação substituindo a arrecadação das participações governamentais referentes à produção de petróleo.

O prefeito Neco como decorrência disse que com a arrecadação atual e sem os R$ 100 milhões de adiantamento dos royalties, não teria como manter os programas sociais tendo que cortá-los no todo ou em parte.

Só com o "cartão cidadão", num total de 4.905 atendimentos com bolsa mensal de R$ 230, hoje se gastaria cerca de R$ 1,1 milhão. Entre as bolsas de estudo e passes de faculdade seriam em torno de R$ 800 mil mensais que também teriam os repasses suspensos.

Hoje, um morador informou que a prefeitura de SJB colocou carros de som nas ruas falando dos cortes e chamando a população. Além disso, a Secretaria de Promoção Social estaria ligando para as pessoas contempladas por estes programas para reuniões hoje à noite, em diferentes locais. 

As reuniões estão ocorrendo ao longo do dia. Hoje, já ocorreu uma às 13 horas em Barcelos e outra está nestes momento ocorrendo em Sabonete.

O confronto político em SJB segue fervendo, em meio à arrecadação atual, em que SJB é o município da região com as menores perdas de receitas com os royalties e aos questionamentos crescente sobre o uso dos recursos.

No primeiro semestre deste ano SJB perdeu R$ 16,6 milhões (-27%) de receita dos royalties. Os demais municípios da região perderam entre 31% (Macaé) a 46% (Casimiro de Abreu).

Ao blog parece estranho a conta. A perda no primeiro semestre foi de R$ 16 milhões, o que daria no ano, um total de R$ 32 milhões, enquanto o pedido à Câmara foi de R$ 100 milhões. Além disso, juntando os dois projetos citados, cartão cidadão e bolsas e passes de estudo, pelo números divulgados, elas não chegam a R$ 2 milhões.

Discussões e questionamentos similares sobre os projetos dos Executivos dos municípios petrorrentistas estão surgindo a cada dia. A população e alguns vereadores passaram a questionar gastos que, apesar de aprovados, estariam escondidos nos detalhamentos das rubricas só acessíveis aos especialistas da área.

O caso de SJB assim, vem a se juntar aos demais, com a característica de ter sido o único até aqui rejeitado pelo legislativo. O blog, como sempre faz abre espaço para que a gestão pública possa dar a sua versão aos fatos.

PS.: Atualizado às 22:32: O blog recebeu um contato da Secretaria de Fazenda da PMSJB informando que além das receitas das quotas mensais, o município recebeu duas parcelas trimestrais referentes às Participações Especiais (PE) dos royalties do petróleo e que assim, o déficit de receita em relação ao que consta do orçamento se aproxima dos R$ 50 milhões. Isto permitiria estimar a quebra de receita em cerca de R$ 50 milhões no semestre, além da perda anual em R$ 100 milhões, valor citado no projeto de lei enviado ao Legislativo, em que pedia autorização para contratação de empréstimo, com aval das receitas futuras dos royalties do petróleo. O secretário de Fazenda, Edson Claudio Machado ficou de enviar ao blog, o detalhamento desta informações, os motivos dos cortes atuais nos programas sociais, assim como as justificativas para o projeto de lei de empréstimo. O blog como sempre faz se dispôs a publicar a posição dos gestores. O blog entende que ainda assim, a discussão sobre o empréstimo com aval de antecipação das receitas dos royalties feitas por diversas cidades petrorrentistas continua em aberto.

2 comentários:

Anônimo disse...

Essa proposta tem dedo dos garotinhos, pois por aqui, a proposta está sendo a mesma.

O assistencialismo é necessário, mas, por um certo período de tempo(anos). Não se pode eternizar o assistencialismo.
Enfim, faço uma analogia, entre o assistencialismo político, com a criação de nossos filhos. Os pais, na sua grande maioria, sustentam seus filhos, até uma certa idade, a partir daí, esses filhos deverão levar vida independente, trabalhando;
Caso o assistencialismo político fosse algo sério, não visando apenas retorno eleitoral,os assistidos, os dependentes desses programas assistencialistas, deveriam ser ajudados por no máximo 8(oito), anos. Entretanto não é isso, que estamos vendo. Esses dependentes, com a omissão de governantes, estão se perpetuando nesse assistencialismo.

Anônimo disse...

Isso tudo é porque se criou uma política assistencialista em São João da barra que está fazendo muito mal pois a população por sua vez fica viciada na molezinha. Tem muita gente que ganha cartão, aluguel social e não precisa. No 5 distrito tem gente vindo de outros municípios p morar de graça. Tem um monte de gente que não quer nem trabalhar mais só para mamar na prefeitura. E o monte de contratados?
Eu faço dívida hoje, quebro as contas de hoje. e de amanhã aí o próximo prefeito vai sair como mal pois não pagou as mamatas sociais.
Maldade pura!