segunda-feira, abril 02, 2007

Demais prefeitos querem o dim-dim dos royalties

O jornal o Estado de São Paulo, mais conhecido como Estadão traz hoje, na sua página 6 reportagem de página inteira, sobre o uso dos royalties em nossa região falando sobre a cobiça que ele o desperta nos prefeitos reunidos na CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Um dos trechos da reportagem: “Nem CPMF nem Cide. O principal objeto do desejo dos prefeitos brasileiros, que se preparam para uma nova Marcha à Brasília, são os royalties. Subproduto da receita da Petrobrás com a venda de petróleo, as transferências de royalties para Estados e municípios pularam de R$ 1,8 bilhão em 2000 para R$ 9,9 bilhões em 2006. Mais de 72% desse valor está indo parar nos cofres do Estado do Rio de Janeiro e de nove prefeituras endinheiradas do litoral fluminense.” “De olho nessa fortuna, parlamentares ligados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estão se mobilizando para tentar mudar os critérios de repartição desses royalties, que hoje privilegiam as localidades mais próximas dos campos petrolíferos. Dos 5.562 municípios brasileiros, apenas 823 foram beneficiados por royalties no ano passado - e, entre eles, 50 concentram 83,6% dos recursos.” “O campeão entre todos é Campos dos Goytacazes, no Rio, que recebeu sozinho mais de R$ 847 milhões de royalties em 2006 - um quarto de todo o valor recebido pelos municípios. A prefeitura local comanda um lobby formado pelos nove municípios que mais ganham com os royalties, apelidado de Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro).” “Qualquer analogia com a poderosa Opep (grupo de países produtores de petróleo) não é mera coincidência. A entidade exerce um grande poder de cooptação regional com o dinheiro disponível nas prefeituras e, além disso, conta com o apoio de grande parte da bancada fluminense na Câmara.”
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