quarta-feira, maio 16, 2007

Educação em Campos

O professor Romeu e Silva Neto disse-me ontem, que a secretária municipal de Educação, professora, Elizabeth Landim, é leitora do blog e que, vez por outra sugere, assuntos a serem aqui abordados. A professora daria imensa alegria a este blog, se resolvesse fazer isso diretamente. Concordo com a posição da professora Beth, quando ela diz, que o diagnóstico dos problemas da educação de Campos, evidenciados em pesquisa recentemente divulgada são de origem antiga e anterior à sua gestão. Para isso, sou obrigado a lembrar que em 2001, mais de vinte entidades da sociedade civil de Campos, na primeira Audiência Pública que discutiu o orçamento de Campos, após pressão feita pela Ong Cidade 21, ao Ministério Público Estadual, incluíram diversas emendas ao orçamento municipal de 2002 e também dos anos seguintes, que após negociação, aprovaram recursos para o setor de Educação que acabaram sendo abandonadas e não executadas. Na época, este blogueiro foi saudado pela iniciativa até pela secretária que ocupava o cargo. Só a título de curiosidade lembro algumas destas propostas: - Implantação de Laboratórios de Ciências em 50 escolas – Valor proposto da emenda: R$ 3,59 milhões; Valor aprovado: R$ 1,5 milhão; - Aquisição de Livros e montagem de bibliotecas para todas as escolas com mais de 300 alunos com dotação de pelo menos 1.000 livros; custo unitário biblioteca de R$ 45.000,00 - Proposta de Implantação de 70 Bibliotecas; Valor da Emenda: R$ 3,15 milhão; Valor aprovado de R$ 1,15 milhão; – Implantação de 4 bibliotecas volantes com acervo de 2.000 livros para as pequenas escolas; Valor da Emenda: R$ 1 milhão; Valor Aprovado R$ 500 mil; - Aquisição de Materiais de Informática e Implantação de Laboratórios de Informática – Meta 120 Laboratórios com 12 computadores, 2 impressoras, scanner e máquina digital e ainda computadores e equipamentos de rede para secretaria; Valor da Ação R$ 5 milhões; Valor da Emenda: R$ 2 milhões; Valor Aprovado R$ 2 milhões; - Capacitação de Professores em Ciências, Informática e Outros; Valor da Emenda: R$ 1,5 milhão; Valor aprovado R$ 1 milhão; - Construção de 10 creches ao invés de 3 -Valor da Emenda: R$ 1,05 milhão; Valor Aprovado R$ 1,05 milhão; - Implantação de Internet nas Escolas. Valor da Emenda R$ 1 milhão; Aprovado R$ 1 milhão; - Incremento de 300 para 1000 núcleos de Educação de Jovens e Adultos, transferindo a Ação apara a Secretaria de Educação. Valor da Emenda: R$ 1 milhão; Valor Negado. - Criação do Programa de Educação Ambiental para desenvolvimento em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente. Valor da Emenda: R$ 800 mil. Valor Negado. - Construção de 18 Escolas ao invés de 12. O acréscimo da meta deverá contemplar o atendimento da zona rural e os assentamentos da Reforma Agrária dentro do modelo de Escola-Agrícola. Dobrar a dotação de R$ 2,08 para R$ 5,16 milhões. Valor da Emenda: R$ 2,08 milhões. Valor Aprovado R$ 2,08 milhões. O total das emendas apresentadas na área de educação em 26 de novembro de 2001 pelas 23 entidades da sociedade civil, na Audiência Pública da Câmara Municipal foi de R$ 40,1 milhões. Após negociações com vereadores, líder do governo e representantes do prefeito acabou sendo foi aprovado um total de R$ 9,5 milhões. Daí, o blog pergunta: o que deste valor foi efetivamente, investido em Educação? Todos nós sabemos que nos anos seguintes, mais de 3.500 shows foram contratados, alguns a peso de ouro com retorno zero. Se naquela oportunidade, as ações propostas, negociadas e aprovadas fossem implementadas o quadro hoje poderia ser, muito melhor do que o apresentado pela pesquisa. Particularmente, identifico ações interessantes, que atualmente estão sendo desenvolvidas na secretaria. Entre elas, cito a implementação e ampliação das bibliotecas e seus acervos e os laboratórios de ciências nas escolas municipais pretendidos nas emendas citadas acima. Vejo que a capacitação dos profissionais da educação, docentes e técnico-administrativos, também pensada e planejada orçamentariamente em 2001, começa a ter avanços, embora ainda necessite de aperfeiçoamento e maiores recursos. A avaliação das escolas, dos docentes e dos alunos, enfim do sistema precisa de um projeto. Se já existe atualmente, não conheço e não posso comentar. Uma sugestão, aliás, como é comum neste blog: por que não adotar ações e metas a serem sugeridas, em um plano estratégico para a educação municipal a ser elaborado de forma conjunta e participativa com diretores e representantes dos profissionais da educação? Entre estas, por exemplo, a do aumento da escolaridade média da nossa população, em pelo menos um ano, nos próximos cindo anos e de dois anos, na próxima década. A divulgação destas metas possibilitaria, um esforço conjunto da sociedade para ajudar no seu cumprimento junto da secretaria. Não tenho dúvidas, que o melhor investimento que se pode fazer com o dinheiro dos royalties é na área de educação, especialmente na educação básica, dever do município. A expansão do ensino médio público, embora dever do governo estadual é um outro desafio que poderia ser adotado e assumido pela secretaria municipal. Imagine, daqui a vinte anos, o município, sem os royalties, mas com uma das maiores escolaridades médias entre as cidades brasileiras. Tenho certeza, que o retorno econômico que esta conseqüência teria seria muito maior, até do que o atualmente previsto com os empréstimos do Fundecam, para abertura de empresas e campos de trabalho. Façamos o debate.

3 comentários:

Anônimo disse...

É bom que haja realmente alguma mudança significativa da educação de nosso município para melhor, pois de que adianta ser a cidade campeã de arrecadação dos royalties se a sua educação "básica" está necrosada e cambaleando? É muito triste para mim como professor, ao corrigir uma simples avaliação bimestral, deparar-me com respostas escritas em "dialeto Zulu", pois devido ao "imoral" sistema de "promoção automática", a maioria dos alunos da educação básica da rede pública municipal não conseguem dominar a simples construção de palavras e nem se quer formar um simples fonêma ao tentar construir-se uma simples palavra. Ao corrigir uma questão de avaliação dos alunos do 3º ano (2a série), da PMCG, deparei-me com uma realidade assustadora: a maioria dos alunos, como pode ser constatado, e assim foi refletido na avaliação do MEC, são "analfabetos funcionais", e isto, a meu entender como educador, requer que todo o sistema seja reestruturado. Agora, é bom que os leitores do blog tenham conhecimento de que a PMCG está implementando mudanças significativas em sua rede de ensino, entretanto, ousaram em suas implementações adotar o sistema que faz lembrar muito o sistema educacional do CENSA (Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora), o que para nós professores é um total equívoco, visto que a educação somente será significativa quando a mesma promover uma "mudança de comportamento" dos educandos. E para que esta mudança de comportamento seja uma realidade, é imprescindível que o aspecto "interação familiar no processo ensino-aprendizagem" seja também levado em consideração. Assim, o que haverá a partir da adoção do sistema do CENSA pela PMCG em sua rede educacional é a "caricaturarização" de um sistema que funciona (CENSA) em detrimento a um sistema que não será funcional CENSA-PMCG), visto que o fator "interação familiar no processo ensino-aprendizagem" que existe nas escolar da PMCG é quase que nulo, pois a realidade sócio econômica das famílias abrangidas pela rede pública municipal é totalmente "diferente" da realidade vivida pela clientela do CENSA. Finalizando: É necessário que o sistema educacional da PMCG seja revisto: o primeiro grande passo foi a extinção do sistema de promoção automática; o próximo grande passo, é o investimento de infra estrutura e qualidade de vida de toda a população campista, em especial, da população mais carente e periférica, para que assim, a médio-longo prazo, as famílias tenham condições de obter melhores condições de infra estrutura que gerem conforto e menos mazelas, proporcionando em contrapartida, um ambiente mais saudável para que a educação de seus filhos possa florecer também no ambiente familiar, com uma maior interação do papel familiar no contexto educacional. A meu ver, a educação não se faz somente na sala de aula, pois de que adianta num período de 24h, 5 horas de educação dentro da escola e 19 horas de educação "dentro de casa", cheio de problemas de infra estrutura (falta de saneamento, falta de água, falta de coleta de lixo, falta de emprego, falta de alimentação, falta de carinho, falta de atenção, falta de amor...) Abraços do SKF.

Anônimo disse...

Caro Roberto,

Bom saber que nossa ilustre Secretária também navega por esse Blog, assim mais uma vez ele reafirma sua vocação democrática e possibilita o debate de questões fundamentais.
Nós do SEPE Campos, que estivemos ao lado da Cidade 21 e de outras entidades da sociedade civil na oportunidade das propostas lembradas p/ vc, continuamos acreditando que tais medidas e investimentos são fundamentais para resolver os problemas da rede municipal de educação, desnudados a partir da recente divulgação dos dados do Ideb.
Em 2004, numa série de encontros com os quatro candidatos à prefeitura, apontamos dez iniciativas – todas em consonância com as emendas ao orçamento de 2002 mencionadas por vc – fundamentais para o desenvolvimento da educação básica no município. Infelizmente, o atual prefeito era candidato à vereança e não debateu conosco. Continuamos dispostos ao diálogo construtivo e, nesse sentido reiteramos diversas vezes solicitação de audiência ao chefe do governo municipal com tal objetivo, infelizmente, até a presente data não fomos atendidos.
Concordamos plenamente com sua opinião sobre a importância de eleger a educação como prioridade de governo e deslocar recursos dos royalties para investimentos nesta área. Infelizmente, continua a vigorar a lógica dos últimos dois governos, que verificamos nas oportunidades em que acompanhamos o debate orçamentário na Câmara que manipula o orçamento, aproveitando brecha jurídica e excluindo justamente os recursos dos royalties quando se calcula os 25% que a legislação direciona para a educação!
Na avaliação do SEPE, ainda que a aprovação automática – da forma como geralmente é implementada – gere problemas, é um excesso atribuir a este aspecto todos os problemas da rede municipal. Também nos parece exagerado atribuir o desastre na avaliação do MEC às gestões anteriores da SMEC. Muito respeitosamente, convém lembrar que a atual secretária ocupou cargos de destaque – gerência e subsecretaria – com atribuições executivas, nas gestões das professoras Maria Auxiliadora Freitas e Beth Campista.
O SEPE destaca três iniciativas imediatas que deveriam ter a atenção do governo municipal:
1) A eleição direta das diretoras de escolas: além de eliminar a possibilidade de influências políticas indevidas na gestão escolar, cria uma sinergia e uma integração entre o gestor (a) da unidade, os profissionais da mesma e a comunidade, facilitando o constante aperfeiçoamento do projeto político-pedagógico da escola de forma amplamente democrática. Tal iniciativa estaria em sintonia com as dezenas de outdoors que destacam a afinidade do governo municipal com os governos do Estado e Federal: a eleição dos gestores de escolas já é prática consagrada na rede federal há mais de vinte anos e já constitui certa tradição na rede estadual, onde, após um hiato autoritário, deve retornar ainda neste ano!
2) A concentração de esforços e investimentos na reforma e construção de unidades escolares: sabemos que há iniciativas já em curso neste sentido, porém ainda não atingem nem 20% da rede. A grande maioria das escolas continua funcionando em prédios adaptados – casas alugadas ou adquiridas pela prefeitura, cuja estrutura física não é adequada ao bom desenvolvimento do processo educacional;
3) A revisão do PCCS do magistério: o plano da categoria está congelado desde 2002, quando foi alterado por força de Lei. O mais grave é que ele desconsidera o tempo de serviço como fator de progressão horizontal (níveis). É preciso alterar a Lei, incorporando o tempo de serviço e fazendo justiça aos profissionais antigos na rede. Além disso é importante agregar os demais profissionais da educação (funcionários administrativos, “apoio” e especialistas de nível superior) ao PCCS do magistério – transformando-o no PCCS unificado da Educação e continuar estimulando a qualificação através da progressão vertical. Estimular o profissional é fundamental para reverter o quadro atual.
Saudamos mais uma vez este blog como tribuna democrática de debates de interesse público e reafirmamos nossa disposição de contribuir para o avanço da qualidade da educação pública em Campos.
Abraço,
Fábio Siqueira.

Roberto Moraes disse...

Caro Skf e Fábio,

Dois interessantes comentários que na verdade valem como depoimentos e reforça o debate.

Que venham outros!

Abs,