quarta-feira, abril 18, 2012

Alternativas para moradia popular, inclusão, mistura e diversidade numa cidade que se deseja mais justa

Vendo o custo de quase meio bilhão para construir 5 mil casas populares, com custo médio de R$ 100 mil, eu fiquei a pensar se a alternativa usada na cidade de São Paulo, adaptando uma solução usada em Nova York, não poderia ser também replicada em Campos. Não como solução geral para a questão do déficit habitacional local, mas como parte de uma carteira de propostas e alternativas.

O projeto é simples: o município desapropria um terreno bem localizado. Autoriza a construção por uma incorporadora de um prédio com mais moradias e 25% a 30% dele fica para a prefeitura usar como aluguel social para famílias de baixa renda. Os demais ¾ das moradias do prédio poderiam ser vendidos e financiados pelas incorporadoras para pessoas com renda até quatro salários mínimos (outros 25%) e a metade com renda até10 salários mínimos.

Se desejasse poderia ampliar a proposta com a inclusão de uma outra sugestão, igualmente ousada, apostando na direção de uma boa convivência e mistura que se deseja para uma cidade solidária: metade dos usuários para casais novos e outra parte para casais mais idosos. Esta experiência já foi testada com excelentes resultados em Barcelona, na Espanha, com excelentes resultados, que no fundo se origina do aprendizado da convivência solidária nas comunidades de baixa renda.

O projeto também muda o conceito de uso da moradia e não mais como propriedade, mas, de uso, uma concepção diferente e interessante para ir sendo incorporado em nossa sociedade. Ao mesmo tempo promove uma boa mistura, na linha do que o Estatuto da Cidade propugna das ZEIS ou AEIS, Zonas ou Áreas de Interesse Social.

O blog não sabe avaliar toda a extensão da proposta, até por isto, lamenta que o debate sobre esta questão tenha sido quase que eliminada em nosso município. Repito: ninguém aqui está propondo que esta seja uma solução para todos os casos, mas, talvez, apenas, um pedaço pequeno de uma solução maior a ser negociada com a população interessada na questão, até porque, envolve o debate sobre a mudança do local de moradia das pessoas.

Na outra ponta, vendo o custo médio das moradias, muito pequena e em escassos terrenos, é que o blog pensa que até a compra de alguns apartamentos em distintos bairros da cidade, poderiam ser mais adequados e de rápida solução, do que a atual e única solução de construção de grandes conjuntos habitacionais.

Quem poderia não gostar das propostas seriam, certamente, os empreiteiros. Porém, para quem se imagina que uma prefeitura deve dirigir seus esforços: para o povo ou para os empreiteiros?

As ideias aqui apresentadas como alternativas não pretendem ser "a solução", mas, apenas alternativas a serem pensadas em um conceito diferente, que tenta evitar a segregação, embora tenha o risco do desenraizamento das pessoas e famílias.

Alguém já disse que as cidades são um imenso laboratório de tentativas e erros, fracassos e sucessos, em termos de construção e desenho urbano. A afirmação aponta para evitar experimentalismos, mas, por outro sugere a busca de alternativas, diante dos discutíveis projetos de moradia popular padronizados, monótonos e de baixa qualidade atualmente em curso.

Nesta linha é que se clama por um debate com o que se faz com os bilhões, tanto na infraestrutura, quanto na solução das moradias, o maior projeto do executivo municipal.

Foge-se do debate com a mesma força que se tem pela atração aos xingamentos entre adversários, deixando de lado a busca sobre o modo de bem gerir a vida numa cidade, o que faz a gente, permanentemente, reclamar desta nossa pobre cidade rica.

Se desejar saber mais sobre a ideia clique aqui e leia a matéria divulgada no dia 4 de abril no jornal Valor e partamos para o debate.

12 comentários:

Anônimo disse...

Isso não dá dinheiro para is políticos nem para as construtoras, sendo assim não adotam essa boa ideia, que geraria menos locomoção, seria em áreas teoricamente já urbanizadas, facilitaria muita coisa. Outro ponto é será que alguém que pode pagar um AP nessa área aceitaria pessoas com menos condições no mesmo conjunto? O preconceito é muito grande. Complicado.

Anônimo disse...

Acho a ideia válida, e concordo que infelizmente não existe interesse dos gestores públicos, também não sou especialista mas, na experiência atual, muitas falhas estão evidentes, infelizmente existem conflitos entre facções na cidade que se devem a causas estruturais e etc, fato que não tem sido levado em consideração no momento da entrega de casas a essas populações, outro problema é o vínculo de vizinhança, extremamente importante do ponto de vista humano e social que também é ignorado, e por mais bem localizada a area de moradia, ouros fatores estruturais devem ser considerados, escolas públicas, hospitais, transporte, alguns bairros, excluem certas populações devido a dificuldade de acesso... bom, pessoas inteligentes e mais capacitadas não faltam em nossa cidade, pena que essas discuções nem chegam a elas, somente o ponto de vista financeiro é considerado.

Anônimo disse...

E a cachoeira como passaria por essas construções? Sem as cachoeiras, nada funciona... E pensar que somos nós que damos poder a essa cambada.

Cleber - da Penha disse...

Enquanto a prefeitura, estiver nas mãos desses goeludos da Lapa, pode ter certeza, nada disso acontecerá. Isso não dá lucro a políticos e nem a empreiteiros, Dr. roberto.

Centenas de Apartamentos, com completa urbanização, foram vendidos, no final da Av. 28 de MARÇO,próximo ao trevo das praias, inicialmente pelo valor de 55 MIL REAIS. Hoje cada apt. está custando 75 MIL. Enaquanto as casinhas da prefeitura, em locais desvalorizados estão custando uma fortuna, ou melhor,estão custando mais de 100 MIL REAIS, cada uma e pior, está demorando uma eternidade para serem construidas.

Anônimo disse...

Interesses individuais sempre prevalecem, o dinheiro manda.
Acho um absurdo que a população de baixa renda seja obrigada a ir para a periferia ou viver precariamente, por não ter condições de adquirir um imóvel que não seja doado pela prefeitura. Qualquer terreno meia boca aqui já vale um absurdo, um imóvel em um lugar mais ou menos também. Isso obriga as pessoas com menos poder econômico a se isolarem e sofrer mais com deslocamento até o trabalho por exemplo, além de não usufruírem do mesmo espaço dos endinheirados..é necessário uma integração social sem esses abismos. Pra você comprar uma casinha num lugar melhor nessa droga de cidade mal elaborada, precisa ter uma renda de uns 10 mil por mês ou passar 30 anos pagando um imóvel..isso num município com um enorme número de pessoas carentes.

Anônimo disse...

Interesses individuais sempre prevalecem, o dinheiro manda.
Acho um absurdo que a população de baixa renda seja obrigada a ir para a periferia ou viver precariamente, por não ter condições de adquirir um imóvel que não seja doado pela prefeitura. Qualquer terreno meia boca aqui já vale um absurdo, um imóvel em um lugar mais ou menos também. Isso obriga as pessoas com menos poder econômico a se isolarem e sofrer mais com deslocamento até o trabalho por exemplo, além de não usufruírem do mesmo espaço dos endinheirados..é necessário uma integração social sem esses abismos. Pra você comprar uma casinha num lugar melhor nessa droga de cidade mal elaborada, precisa ter uma renda alta ou passar 30 anos pagando um imóvel..isso num município com um enorme número de pessoas carentes.

Anônimo disse...

É uma boa proposta Roberto. Como você mesmo afirma, é parte da solução sim. É um modelo que poderia ser aplicado aqui porque é inteligente e já apresentou bons resultados. Mesmo com aversão à inteligência, os gestores da planície deviam se ocupar em pensar as cidades justamente com propostas deste tipo. Quanto a exclusão das empreiteiras do processo, isto não vai acontecer propriamente. Com a proposta de desapropriação do terreno, as construções seriam feitas por eles. Ficariam mais difíceis, isto sim, os superfaturamentos, o "por fora", a comissão etc. Mais empreiteiras trabalhariam se a prefeitura comprasse imóveis do mercado. Claro que esta pulverização não interessa às grandes nem àqueles que costumam cobrar pedágio. É mais fácil (e menos perigoso) arrecadar muito com poucos do que o inverso.

Wilson disse...

Caro Roberto Moraes, é sempre bom debatermos sobre novos projetos. Uma pena que por aqui ficamos distantes. Melhor seria se fosse em forma de seminário onde faríamos apresentação dos projetos.
Imagina a prefeitura desapropriando terreno na Pelinca e pagando a indenização pelo valor venal. Imagina a incoerência um imóvel que vale em torno de 2,5 milhões ser desapropriado por 500 mil. Se for solicitado o aumento do valor venal do imóvel para escapar dessa discrepância de valores, o imposto desse tereno sobe de R$500,00/ mês para R$2500,00/ por mês. Entendeu porque os valores venais são baixos?
O primeiro dever de casa a ser feito é o da prefeitura, que de uma certa forma cobra essa proporção em função dos valores que as pessoas declaram na venda do imóvel, que sempre fica abaixo do valor para se recolher menos imposto para a goela larga do governo.
1ª injustiça cometida.
Imagina a incorporadora construindo um prédio num lugar super valorizado sabendo que vai ser vendido a preço popular. Cadê o retorno do investimento?
2ª injustiça. se o governo assistencialista bancar essa diferença, aumenta a injustiça, pois pagaremos a conta sem que possamos sequer ver a documentação e os custos da obra.
Imagina a inadimplência das prestações da compra do imóvel, do aluguel, mesmo social e inadimplência de condomínio. Conversa com os síndicos do formosão, eles são obrigados a subir o valor em função disso.
3ª Injustiça.
A 4ª injustiça é a própria justiça de botequim que temos em nossa cidade, que diga-se de passagem, é cara e não anda.
Quem embarcar nessa com certeza leva prejuízo.
Vai ser uma questão de um grupo procurando PAZ e outro se Beneficiando do assistencialismo que com certeza vai servir de propaganda eleitoral.
Se fossemos mais evoluídos, nem precisaria dessa convivência.
Eu acho que a tendência no futuro será a melhoria dos transporte com uma logística mais moderna com mais concorrência para evitar ter que se sujeitar a subsídios de prefeitura desorganizada igual a nossa e surgir novos bairros projetados com mais segurança policial e não ser mais do jeito que é com policiamento apenas em alguns lugares centrais.

Anônimo disse...

Prezado Wilson:
Peço licença para discordar da sua projeção do futuro que visualiza as periferias ocupadas pela classe baixa mais policiadas e com transporte eficiente. Tirando estas duas últimas premissas está perfeita a previsão. É o que já acontece e o futuro é hoje tambem.
A proposta trazida pelo Roberto não é de grande escala mas faz parte das tentativas, erros e acertos do espaço urbano. Em uma cidade mais integrada e plural a riqueza das convivências pode ser positiva. Não estou dizendo para colocar este pessoal na Pelinca. Nem para DAR tudo de mão beijada. Mas é possível rever PARTE destes programas de milhares de casas e promover outras idéias, outros modelos. Alternativamente.

Anônimo disse...

Fico a imaginar que Brasil teríamos se fossemos um pais de baixa corrupção ( ao menos!).
Se hoje, neste mar de lamas em que vivemos, conseguimos chegar onde chegamos, que Nação seríamos se tivessemos as Instituições funcionando como deveriam.
TRISTE...

Anônimo disse...

Esse negócio de inclusão e mistura é a maior encrenca. Resido numa rua próxima às novas casas que ROSINHA entregou para os favelados do Matadouro e te digo: é uma merda conviver com essa gentinha sem educação, sem ética e sem princípios: roubam, pedem esmolas, falam palavrões, falam aos berros, quebram tudo que vêem pela frente (orelhões, plantas dos jardins, etc), um povo totalmente mal educado e sacana. Fiquei muito chateado com a vinda dessa gente pro Novo Jóquei, muito chateado mesmo pois aqui só tinha gente pobre mas trabalhadora e esses favelados não querem trabalhar, querem tudo de graça de mão beijada. Infelizmente terei que conviver com eles durante muitos e muitos anos.

Douglas Azeredo disse...

Wilson, suas premissas partem de uma lógica puramente especulativa. Pois se hoje a área dita "nobre" da cidade possui preços exorbitantes é pelo fator chamado especulação. Os edifícios em Campos não possuem qualquer arquitetura diferenciada, projetos ainda são lançados sem instalação para ar condicionado split, sem preocupação com a estética, muito menos com a circulação do vento e outros fatores. Qual a grande diferença que a região apresenta em relação à infraestrutura de responsabilidade do poder público? Nem praças possui...

A proposta do Roberto não é "a solução", e deve ser pensada num conjunto. Porém é viável, desde que haja vontade política!