quarta-feira, outubro 10, 2007

BR-101 - Pedágios: ao invés de R$ 5,00 em 2001 com FHC, R$ 2,2 em 2007 com Lula

Em 2000, o preço do pedágio previsto naquele processo de concessão seria de R$ 3,00 que corrigido atingiria hoje um valor entre 5,00 e R$ 6,00. É inquestionável que a concessão de agora foi menos onerosa, do que se tivesse sido feita, em 2001, pelo governo FHC. É também indiscutível, o desejo de que o que nós usuários sempre mantivemos de ter a BR-101 ampliada, duplicada nos trechos mais movimentados, com manutenção e sem custo adicional para isso.

Porém, na impossibilidade disto, embora, este blog ainda julgue que haja espaço para as autoridades locais, regional e estadual negociar com a concessionária recém-escolhida, a redução de prazos das melhorias e outras metas, não se pode deixar de analisar que valeu a luta da sociedade civil que conseguiu suspender e pressionar para evitar a concessão em 2001, porque houve um ganho com esta postergação.

Esta luta permitiu a melhoria dos termos do novo edital de concessão, que tornou menos onerosa, a concessão para a sociedade. Sendo assim, pode-se sentir, que embora não se tenha obtido, tudo o que foi pretendido, aquela luta não foi em vão.

Explicando: o fato do governo federal ter aberto mão da outorga, aliado ao fato do novo edital ter colocado como ponto de disputa entre as concorrentes ao leilão de concessão, o valor a ser cobrado em cada praça de pedágio dos sete lotes, fez com que houvesse uma redução significativa em relação ao valor máximo estipulado pela ANTT (Agência nacional de Transportes Terrestres).

No caso do trecho de 320,1 quilômetros da BR-101 em nosso estado, houve uma redução de cerca de 40% entre o valor máximo estipulado de R$ 3,824 e o valor cotado no leilão de R$ 2,258 pelo grupo vencedor que foi a OHS Brasil.

Voltando à comparação com os termos da concessão do governo FHC, os valores que estariam sendo cobrados agora estaria entre R$ 5,00 e R$ 6,00, o que equivaleria, a um valor quase três vezes maior, do que o que foi proposto pela empresa que ganhou a concessão, a espanhola, OHL. Agora seria bom pressionar por um acordo para redução dos prazos das melhorias e também, pela implantação de um Conselho de Usuários com a função de acompanhar os serviços, o cumprimento das metas, resultados financeiros, antecipação de prazos, novas demandas de serviços, etc.

Nenhum comentário: