quinta-feira, outubro 18, 2007

Resumindo no final ... mais para a Queiroz Galvão

O documento do secretário propõe "encarar o problema de frente e diz que a solução é a gestão integrada do sistema de limpeza pública” e diz que esta é uma solução moderna e eficaz para o município porque reuniria um "conjunto de ações e serviços coordenados, contínuos e imunes às sazonalidades políticas, objetivando a universalização, agilidade, e qualidade da prestação de serviços de limpeza pública, e mais enfaticamente, a otimização dos recursos e custos envolvidos na prestação de serviços. Deixa ver, se o blog entendeu: Pacote para evitar sazonalidade política? As ações o poder público já não deveriam ser assim? Objetivando universalização, agilidade e qualidade? Isto também já não eram obrigações da concessionária? Otimização de recursos e custos envolvidos? Ora, em 2000, os recursos da Secretaria de Limpeza Pública era de R$ 2,8 milhões, para o ano que vem a própria previsão da PMCG foi de R$ 40,3 milhões e ainda fala-se em otimização e redução de custos? O documento ainda fala que “o sistema integrado poderá, por exemplo, fazer com que o mesmo caminhão da coleta de resíduos domiciliares seja também utilizado em sua rota para a coleta dos resíduos de varrição. Por outra vertente, caso os serviços da coleta de resíduos fossem também delegados à uma empresa e os serviços de varrição delegados à outra empresa, tais serviços prestados em dia e horários diferenciados para uma mesma via, certamente as duas empresas teriam recursos distintos para efetuar a mesma tarefa de coleta dos resíduos”. Muito estranho e ao mesmo tempo muito claro. Claro porque é desejável que os serviços referentes ao lixo sejam integrados, tanto na varrição, coleta comum e seletiva e usinas de reciclagem de lixo. Estranho é que a desejada integração não precisa ter relação direta com a necessidade exclusiva de serem as mesmas empresas prestadoras deste tipo de serviço. Aqui o blog entendeu:
Querem garantir que uma mesma empresa, provavelmente, o grupo Queiroz Galvão, através da empresa concessionária que passou a ter nome de Vital Engenharia Ambiental S.A. continue a fazer o serviço que hoje fazem e impedir que os serviços de varrição e coleta de lixo sejam desmembrados. Ou seja, dizem que o sistema é integrado, o que para qualquer munícipe hoje perguntado, ele responderia que para ele assim sempre foi, ou não? Como consequência, ao taxar desta forma, o que pode-se estar buscando é o impedimento de que empresas menores, que eventualmente tenham interesse nesta concessão, sofram dificuladades para se habilitarem à disputa concorrencial. E, por final, tudo isso, antes das eleições de 2008 para evitar a “sazonalidade política”. O que vem descrito a seguir no mesmo documento do secretário explicita a situação:
“Cabe, portanto, em nome do interesse público, concessionar todos esses serviços à iniciativa privada. Com base, então na Lei Federal das Concessões (Lei Federal nº 8987 de 13/02/1995), o Poder Executivo se move para promover o processo licitatório visando à seleção de empresa habilitada técnica e financeiramente ao exercício da função de Concessionária”.

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