domingo, fevereiro 07, 2010

Depósito alugado

O depósito de materiais da Secretaria de Educação que sofreu incêndio é de terceiro e alugado pela Prefeitura Municipal de Campos. Resta saber, se depois do incêndio e da acusação da prefeita dele ser criminoso, quem arcará com o prejuízo também do imóvel, além dos materiais que agora serão comprados, em situação de emergência, para o início do ano letivo na rede municipal em Campos. Por último outra perguntinha: consta que o prédio não estava segurado. Seria este o motivo da acusação de crime? Neste caso, de quem seria esta reponsabilidade?
PS.: Atualizado às 00:22 de 8 de fevereiro de 2010:
Abaixo o contrato de aluguel do imóvel em 2008, no valor aproximado de R$ 100 mil por ano.

9 comentários:

Anônimo disse...

Que horror!
Público de Campos merece?
IPTU (quanto papel foi gasto para confecção dos carnês?)E a natureza?
Aulas só em Março
Material queimado.

Lamento.

Curioso palpiteiro disse...

Caro Profesor Roberto,

Salvo engano, a coisa(o bem) perece para o dono.

Ou seja, o prejuízo acerca do imóvel é do locador(dono), enquanto o prejuízo dos materiais ali depositados ficam por conta do locatário(PMCG).

As ressalvas ficam por conta da possibilidade de responsabilização de um dos lados pelo mau uso, ou má conservação do imóvel, quer dizer:

1. Se o locatário(PMCG)utilizou o bem fora das especificações contratuais, e sem as medidas de segurança necessária, na guarda de combustíveis, por exemplo, é possível ao locador reivindicar a indenização pelo prejuízo.

2. Se a PMCG (locatária)notificou a existência de depreciação ou estresse do imóvel e suas instalações que pudessem provocar sinistro, como ocorreu, a conta pe do locador.

3. Há a possibilidade de identificação de um terceiro responsável(criminoso, ou até a fornecedora de energia, que poderia ter causado uma sobrecarga elétrica, que por sua vez desencadeou o evento), que então, poderia ser cobrad pelos prejuízos.

Mas, como já disse, em tese, cada um fica com o prejuízo da coisa que lhe pertence.

Ressalvo que essa é minha intuição, não se trata de uma opinião especializada no assunto.

Portanto, a submeto a censura de quem entende.

Anônimo disse...

Professor Roberto, que pergunta ingênua, sabemos que é do Poder Público, tão de brincadeira. Alugam o imóvel, não fazem seguro, e criticaram tanto as licitações emergênciais, que não tinham caráter de criminalidade, é muito fácil botar na conta do incerto e não sabido. Governo para inglês ver Professor Roberto. Um grande Abraço !

Anônimo disse...

perguntas impertinentes


.
1-QUAIS OS FUNCIONARIOS DA BRIGADA DE INCENDIO DA SECRETARIA?
.

2-O PREDIO TINHA ALVARA?
.

3-O PREDIO PASSOU PELA INSPEÇAO DO CORPO DE BOMBEIRO ?
.
4- O PREDIO POSSUIA SAIDA DE EMERGENCIA ABERTA LIVRE PARA USO SEM CADEADOS OU TRANCAS?

.
5- OS EXTINTORES DE INCENDIO ESTAVAM DENTRO DA VALIDADE ?

Anônimo disse...

E MAIS SERA QUE O PREDIO TINHA?

* hidrantes;
* chuveiros automáticos (sprinklers);
* espuma mecânica;
* nebulizadores, canhões monitores e/ou esguichos reguláveis;
* sistema fixo de gases.

COMO O DEPOSITO REFERIDO ARMAZENAVA PAPEIS (LIVROS) EH SALINETE DIZER QUE PELA LEI E PELA NORMA REGULAMENTADORA DO BRASIL
"Grande quantidade de papéis, papelões e outros materiais de fácil combustão não devem ser guardadas em locais abertos, próximo a áreas de circulação de pessoas, mas sim guardados em recintos fechados."

fernando torres disse...

Roberto, o prédio não pertence ao Município, com certeteza, e certamente o proprietário não terá seu imóvel reconstruido pelo atual prefeito.
Fernando Torres.

Anônimo disse...

uando e nosso a prefeitura e demais autoridades apertam e pertubam,mas deles ninguem olha

Anônimo disse...

COM CERTEZA A CONTA É NOSSA.
NÓS PAGAMOS MAIS UMA VEZ PELOS ABUSOS E ABSURDOS DESTA PREFEITURA.
SALVE OS ROYALTIES, ENQUANTO EXISTIREM.
ESSA GALERA QUE TAÍ HÁ 20 ANOS É A VERGONHA PRA NOSSA CIDADE.
ENQUANTO NÃO MUDARMOS, PAGUEMOS AS CONTAS SEM RECLAMAR. OU VAMOS PRA RUA, FAZER UMA POLÍTICA DECENTE. NÃO RECLAMEM, SÃO TODOS CONIVENTES. OVELHAS QUE ABAIXAM A CABEÇA ESTÃO PRONTAS PRA SEREM MORTAS.

Anônimo disse...

pergunta o predio foi locado em 2008 ou 2009, quem era o prefeito na epoca, todo com duvida algem pode me ajudar por favor!