segunda-feira, maio 24, 2010

Orçamento da Saúde em Campos: para refletir!

Não se deve depreender da conta abaixo, uma proposta e sim reflexão, em números redondos e aproximados: o município tem no orçamento de 2010, cerca de R$ 400 milhões para suas ações em Saúde.

Este valor aproximado foi obtido somando os valores previstos na LOA 2010 (Lei Orçamentária de 2010), na dotação prevista diretamente na Secretaria de Saúde, no Fundo Municipal de Saúde e também nas duas Fundações mantenedoras dos hospitais Ferreira Machado e HGG em Guarus.

Tomando também por uma aproximação e facilidade na conta uma população de 400 mil habitantes, pode-se induzir que a PMCG está alocando cerca de R$ 1 mil por habitante por ano para este atendimento. Por mês este valor seria de R$ 83.

Na reflexão poderíamos imaginar que este valor seria suficiente para pagar um plano de Saúde para todos, porque para uma cobertura de 400 mil pessoas, eu aposto de qualquer Plano de Saúde se disporia a bancar a responsabilidade de prestar os serviços.

Esta reflexão não pretende levar a indução desta proposta, até porque por lei (e está correto de ser assim), o município não pode terceirizar esta função básica da gestão municipal de prestar os serviços de saúde ao cidadão, só estando autorizada a contratar serviços complementares e específicos na área privada.

Além disso, a Prefeitura, muito menos, poderia dispensar os servidores que tem atuando no setor, e também, na outra ponta, nenhum prestador de serviço privado teria como bancar estes serviços na proporção de toda a população campista.

Porém, a conta permite identificar, que os problemas de Saúde, não são de financiamento e sim de gestão. Por fim, para aperfeiçoar a conta, se contabilizarmos também o pagamento de pessoal da PMCG que atua na Saúde, o valor per capita ano de gasto com Saúde estaria em torno de R$ 100/mês.

Bom lembrar que se estima que cerca de 50 mil pessoas, percentual um acima de 10% da população, já possui algum tipo de cobertura com planos de saúde bancados por conta própria, só recorrendo à rede pública nas situações de emergência.

Com esta nota/reflexão o blog joga ao debate os problemas de gestão da Saúde em Campos sem deixar de chamar a atenção que há recursos significativos (R$ 400 milhões) para bem atender a todos nós campistas.

7 comentários:

jt disse...

Roberto Penso que está na hora da Prefeita refletir sobre esse assunto, e considerar a possibilidade de colocar um bom administrador para cuidar da área de saúde, pois todos os secretários de saúde médicos que foram colocados, não deram conta do recado, muito pelo contrário, cada um que entra consegue ser e fazer pior que os outros. Às vezes me pergunto o que acontece quando médicos assumem essas funções públicas, porque muitos deles são ótimos profissionais até que se tornam: Secretários, Diretores de Fundação, Diretores de Hospitais, Vice ... Os desmandos e erros cometidos são tão elementares que não dá nem para acreditar que isso está acontecendo na nossa cidade. E como você bem colocou, se não é por falta de dinheiro, é má gestão, que se traduz por incompetência e/ou falta de vontade de atender as necessidades da população. Mas vamos ter esperança quem sabe um dia ...

Rodrigo disse...

Bom dia professor,mt interessante esse orçamento 400 milhões por ano?Isso msm q entendi?Professor pago um plano d saúde p meu filho ha quase seis anos,qdo fiz o plano ele tinha duas semanas d nascido e hj irá fazer sete anos o valor 94,00 reais e pago c mt gosto...Pelo q entendi a PMCG c td esse montante poderia pagar um plano p cada habitante,estou certo?Agora é um absurdo nossa cidade ter um orçamento desse e a saúde tá uma bagunça como está aq...Esses políticos não estão nem ai para a população,eles não vão em hospitais públicos,por isso q estão se lixando c td esse descaso...Qria saber se o Dr Otavio Cabral e o Sr Paulo Hirano acordam cedo p pegar fichas p marcar médico,assim fica facíl!!!

Gustavo Carvalho disse...

Caro Roberto, ainda sobre a questão do financiamento da saúde podemos lembrar da Lei do Ressarcimento (nunca regulamentada!) como fonte adicional para sustentabilidade do SUS. No caso de Campos, sempre que um dos cidadãos (cerca de 50 mil munícipes) com planos privados de saúde fossem atendidos na rede pública caberia aos planos de saúde ressarcir os cofres públicos. A pergunta que não quer calar: por que parece impossível efetivar tal legislação???

Anônimo disse...

Concordo com vc jt.

Anônimo disse...

Gustavo Carvalho, eu acho que voce se esqueceu que mesmo pagando plano de saúde temos o direito de usar o servico publico. O plano de saude nao tem que repor o municipio por isso... Os planos de saude de Campos sao uma pouca vergonha. O sistema de saude de Campos eh um dos piores do mundo, tanto publico quanto privadoo.

Anônimo disse...

Caro Roberto,

Além de ter esse orçamento que bem organizado atende muito bem as necessidades da população, tem os royaltes que para as obras são gastos, não incluindo esse orçamento para essa finalidade e sim só promover saúde para o cidadão campista. Vemos hoje que a prefeitura esta blindada em relação aos gastos, não tem dinheiro. Os gestores esta pisando em ovos e degustando da saciedade do dinehiro público. Não temos pelo sus um aparelho de ressonância magnética com uma prefeitura rica desse jeito e os pacientes são enviados a Itaperuna. O único lugar que faz RNM pelo SUS é na Santa Casa graças a verba do Governo Federal liberada pelo Deputado Arnaldo Vianna. O que vemos hoje é o total descaso com a população e uma fase intermediária de poder onde estão preocupados em perseguir a classe médica e excepicionais na comunicação.
Campos era para ser referência Nacional, mas é "mais pobre" do que alguns municípios do Nordeste.

douglas da mata disse...

Caro Roberto,

Entendi bem a proposta do debate, mas veja que ele suscita algumas imprecações que devem ser dirimidas, sob pena de construirmos argumentos com os quais não pactuamos: privatização do serviço público.

1. O processo de gestão, em qualquer lugar do mundo, é político. SEMPRE. Ora, se escolhermos esse ou aquele modelo(terceirizado, público, híbrido, etc), ele sempre beneficiará um em detrimento de outros, ou melhor, alocará recursos em uns setores em detrimento de outros. Eu prefiro SEMPRE o investimento no servidor público, em GENTE, que atende GENTE.

2. Se os gestores são ruins, perguntamos: quem os elegeu? Mais uma vez decisão política. Damos poder a quem não o merece, e depois, tudo dá errado, e aí dizemos que o modelo de escolha é ruim. Escolhas ruins não invalidam o modelo. Nenhum gestor privado ou "administrador" estará imune(no vácuo, quem sabeàs pressões e interesses. Esse argumento antipolítica está SEMPRE a serviço de uma determinada política, SEMPRE. Senão é só ingenuidade mesmo.

Por derradeiro: Não há final feliz. Temos que aumentar o poder dos conselhos, das entidades fiscalizadoras, votar melhor, exigir dos parlamentares, ou seja: não há milagres, a participação é que determina qual será a saúde que teremos. Esse processo é chato, trabalhoso, flui, reflui, mas não conheço outra forma.