sexta-feira, julho 23, 2010

Despedida?

Quem assistiu ontem a reunião junto com o café da manhã, organizado pelo CDL Campos, para Rosinha ficou com o sentimento de que ela se despedia e fazia uma aceno para 2012. Cresce a desconfiança de que a decisão da Justiça Eleitoral pode ser encaminhada para uma eleição indireta na Câmara, a partir de janeiro de 2011, porque já teria se passado a metade do mandato. Por isso, o paparico com os vereadores e a disputa pela entrada de Edson Batista, que o presidente interino da Câmara, vereador Rogério Matoso, já decidiu, baseado em pareceres que não vai convocar.

2 comentários:

douglas da mata disse...

Caro Professor,

Deixe-me registrar meu pitaco:

Não há possibilidade de eleição indireta, pois a Lei trata do fato em sau consumação, ou seja: a data que a prefeita(perdão, ex-prefeita)teve seu mandato anulado é que conta para o cálculo do tipo de eleição(direta, antes de meio mandato, ou indireta, caso o mandato estivesse em seu terceiro quarto).

A única dúvida razoável que ainda persistia é que se mudasse a legislatura, como eleição de novo presidente daquela casa, teríamos um novo prefeito interino até que as eleições se realizassem, caso já não tivessem acontecido, como parece que acontecerá.

Mas não. Dizem alguns jurisconsultos, com os quais tenho a petulância de concordar, que a função do prefeito(e sua interinidade)está adstrita a quem ocupava o cargo na época(presidência)vinculada como acessória condição de vereador, que não se esgotaria com a mudança da mesa diretora.

Um abraço, e grato por permitir tão raso entender em teu dileto espaço.

Provisano disse...

Eu, caro Professor, comungo da mesma opinião (rasa, diga-se de passagem) do Douglas.

Se por acaso houver uma eleição indireta, essa eleição não será nada menos que uma expropiação do meu, do seu, do nosso direito de votar e escolher livremente quem vai governar de fato essa cidade.

Qual seria a legitimidade que esse eleito teria? O poder deve emanar do Povo, disso não podemos abrir mão, está lá, escrito na nossa Constituição, que é fruto da luta de milhares de cidadão, muitos inclusive, foram presos, torturados e mortos, para que hoje tenhamos liberdade de manifestar nossos pensamentos, para que tenhamos Liberdade.

Forte e fraternal abraço.