Dica: não deixe de assistir ao vídeo, enquanto lê, deixe carregar.
AMARRIBO é uma organização não governamental que atua em conjunto com a população, de lideranças políticas e da administração pública, consolidando-se como um dos maiores projetos de controle popular da administração pública no país. A Amigos Associados de Ribeirão Bonito é hoje referência no combate à corrupção nos municípios do país. Ribeirão Bonito é uma cidade do interior de São Paulo com cerca de 12 mil habitantes. Se por um lado o universo demográfico reduzido é fator facilitador na hora de arregimentar pessoas, formando um grupo coeso por uma causa comum, por outro, torna dificílima a tarefa de transigir com um universo bastante truncado de relações sociais e sobretudo familiares. Afinal, conscientizar pessoas sobre a importância de fiscalizar e atuar como protagonistas de uma nova sociedade, em sendo essas muitas vezes parentes de prefeito e vereadores, ligadas direta ou indiretamente ao poder público é tarefa duplamente complexa.
As discussões relacionadas a alternativas para a cidade que vivia o colapso da decadência de sua produção agrícola e, conseqüentemente, da abrupta reconfiguração de seu espaço citadino já existiam de maneira tímida. Ganharam corpo após iniciativa do pároco local que reuniu um grupo para revitalizar um dos pontos turísticos da cidade, reforçando a importância e a necessidade da Igreja em usar sua capacidade agregadora em prol também das agruras terrenas.
A AMARRIBO foi fundada em novembro de 1999 em meio a indícios de má versão do erário, licitações fraudulentas, programas sociais escassos ou inexistes, enriquecimento súbito de pessoas ligadas à administração e ampla conivência da câmara municipal, realidade da esmagadora maioria dos municípios brasileiros, incluindo nossa Campos.
Proporcionalmente ao crescimento das ações de fiscalização, conscientização e adesão popular à associação, cresciam também as retaliações, ameaças e boicotes por parte do governo e sua peremptória negativa ao debate e participação conjunta da comunidade.
É possível notar em Campos mentalidade semelhante por parte das administrações que se sucedem em relação aos blogs, cuja articulação e espaço de ação são ainda muito limitados. Quiçá numa conjuntura mais elabora, mas não existem caminhos fáceis, como nos mostra o povo ribeirão-bonitense.
A cooperação dos moradores de Ribeirão cresceu, panelaços foram feitos em diversas marchas contra a corrupção, denúncias foram devidamente catalogadas e comprovadas, mas toda a ação da associação ainda esbarrava na fidelidade da Câmara de Vereadores que desvirtuada de sua finalidade ainda negava a voz das ruas. A fidelidade se dobrou à pressão da população que, por unanimidade, conseguiu instaurar na câmara processo de cassação do prefeito. Em abril de 2002 o prefeito renunciou ao cargo e foi preso.
Todo o processo de formação da associação, suas ações e o caminho percorrido até reformular a política na cidade virou livro, mais precisamente um guia. “Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil” é o nome da obra que reúne didaticamente fórmulas de controle e combate à corrupção: como fiscalizar, perceber indícios, reunir provas, formalizar uma denúncia, recursos cabíveis e idéias como o termo de compromisso dos candidatos.
O livro pode ser baixado gratuitamente aqui.
A AMARRIBO mantém um jornal, um portal (clique para ver) que recebe em média 50 emails diários de pessoas de todo o país contando casos de suas respectivas cidades e solicitando informações. A associação também destina sua verba, que é detalhadamente exposta no site, à construção e reforma do espaço público. Estimula a participação dos jovens cidadãos por meio de atividades na AMARRIBO Jovem. Seus representantes prestam consultorias e palestras em diversos municípios do país, formando uma rede social que já se estende por 1.300 cidades e já foi responsável por 216 cassações em todo o país.
Embora quantificar seja inevitável, importante frisar que o número de cassações é irrelevante e não deve constituir objetivo da formação de comitês de controle popular, até mesmo por ser um recurso último porque danoso para qualquer cidade. Relevante é a onda de conscientização política, não só por parte da sociedade civil, como também das administrações por todo o país, a partir do exemplo da pequena Ribeirão Bonito, um impacto considerável a suscitar as esquecidas relações entre sociedade e Estado.
*Essa postagem compreende outras duas, que podem ser vistas aqui e aqui.
7 comentários:
Que lindo, Roberto! Isso é graça de Deus! E não poderia ser outro lugar. Afinal - Rio Bonito - O nome diz tudo!
Deus está levantando aqui e ali um povo comprometido. Isto é a graça de Deus que ouve as orações de todos os que buscam a verdade, integridade e Humildade.
Se não fosse a Igreja impulsionando o mundo estaria um caos.
Sobre o trecho da postagem "(...)é possível notar em Campos mentalidade semelhante por parte das administrações que se sucedem em relação aos blogs, cuja articulação e espaço de ação são ainda muito limitados (...)", vale a pena ler o artigo do jornalista Luiz Carlos Azenha, publicado em seu ótimo Blog http://www.viomundo.com.br/, que reproduzo (parte) a seguir:
Publicado em 21 de maio de 2009 às 22:48
por Luiz Carlos Azenha
"Frequentemente eu encontro leitores deste e de outros blogs na rua. Em geral muitos deles lamentam a dureza de se contrapor à mídia corporativa, que tem uma aparência muito mais sólida que o exército de Brancaleone dos blogs "independentes" ou "progressistas" da internet.
Depois de quase quarenta anos de Jornalismo, respondo: calma, gente. Vamos devagar, mas sempre em frente. A graça está em guerrear, nem toda vitória é definitiva, muitas derrotas são necessárias antes de uma conquista.
A primeira sugestão que faço é que não se fique dependente do reconhecimento da mídia corporativa em relação ao nosso trabalho. "Eles" jamais vão reconhecer que estão perdendo público -- o que é possível auferir matematicamente -- ou que nós estamos ganhando. Falo pelo Viomundo, que tem um medidor de audiência bastante confiável, da Hostnet: a audiência é crescente, desde que este site debutou, quando eu ainda morava em Nova York.
Hoje pipocam propostas para algum tipo de organização envolvendo a blogosfera progressista, talvez nos moldes do movimento que, quando amadureceu, teve papel essencial na eleição de Barack Obama, nos Estados Unidos. Sim, o evento anual da blogosfera progressista dos Estados Unidos é o maior do gênero, atrai patrocinadores e políticos de todos os tipos, é um sucesso comercial e jornalístico.
Àqueles que duvidam eu também costumo dizer: todos os grandes movimentos sociais começaram em torno de meia dúzia de pessoas. Não duvidem de seu próprio poder. Não duvidem do impacto que UM SÓ e-mail de protesto tem naquele que o recebe, especialmente se contém uma crítica de qualidade, verdadeira, justa. Não duvide da sua presença em uma manifestação de 100 pessoas, da faixa que você mandou pendurar, da camiseta que decidiu usar.
A sociedade é um ser vivo e a sua disposição de mudá-la não terá impacto imediato: tudo obedece a um lento processo de amadurecimento. Lembram-se quando se pregava a abolição pura e simples do Bolsa Família? Faz tão pouco tempo, não faz? Pois é, hoje os tucanos tentam se passar por pais do Bolsa Família. Isso reflete uma mudança na sociedade brasileira, que já se deu conta de que os projetos sociais são importantes para ampliar o mercado interno, que reduziu enormemente o impacto da crise financeira mundial no Brasil.
Ou seja, aquela mensagem que você deixou em um site defendendo o Bolsa Família fez seu trabalho. Se sua argumentação foi boa e alguém leu, você ajudou a mudar a sociedade brasileira.
A terceira coisa que digo aos meus interlocutores desanimados é que precisamos construir nosso próprio espelho. É óbvio que numa sociedade complexa e midiatizada a gente precisa ver o resultado de nosso engajamento social. Mas a mídia corporativa se nega a refletir esse resultado, uma vez que remamos contra a maré. Você só será reconhecido se remar em favor das Idéias "certas": apoio à ideologia econômica neoliberal, ao Gilmar Mendes, ao estado mínimo, à candidatura Serra e à elite política e econômica do Brasil. Aos brancos de olhos azuis.
Construir nosso próprio espelho significa ampliar o alcance de uma rede de informações que atinja a massa crítica de brasileiros. Uma rede formada por blogs, sites, rádios e TVs comunitárias, revistas,editoras, rádios e TVs educativas. É um trabalho de formiguinha, que só vai amadurecer mesmo dentro de uns dez anos."
O Campista tem muito o que aprender. Veja só, foi denunciada com provas a corrupção em Campos. O que isso acarretou? Ódio e falta de reconhecimento ao denunciante. Não consigo entender isso. Não sei se Campos acabou querendo usar o "democrático princípio do contraditório" para não abraçar as denúncias feitas e, ainda por cima, dando votos para corruptos. Não consigo entender isso.
Muito boa esta iniciativa dos cidadãos de Ribeirão Bonito! Eu não conhecia e estou aqui lendo tudo sobre.
VERDADE! INTEGRIDADE! HUMILDADE!
Infelizmente o que vemos aquí em Campos é que após queda do Arnaldo/Mocaiber, o grupo de comunicação que os acompanha poderia prestar relevantes serviços a comunidade fiscalizando o uso do dinheiro público, porém, com essa coisa de: fulano disse que beltrano contou a a ela que falaram, que viram... em outubro...enfim, tudo isso faz com que o que é dito nesse grupo de comunicação perca a credibilidade. Por outro lado, o grupo que acompanha a Rosinha poderia abrir os microfones para o povo (como era durante a campanha) que tem muito a contribuir para melhorar a cidade. Graças a Deus temos este blog. Meu nome é Adilson (o Pessanha.
Lembro desta Marcha, ROberto! A Neuza Itioka, uma mulher íntegra e que ajuda a mostrar aos evangélicos que eles têm que ser exemplo. Leuu algo tremendo sobre a Integrdade e dizendo para os evangélicos não votarem em crentes corruptos, mas Votar em descrentes honestos.
http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=2432&Itemid=57
Legal encontrar isso por aqui.
Caro Prof. Roberto, na importante palestra ministrada pelo Prof. Dr. Hamilton Garcia (UENF) na ACIC, acerca da institucionalização do Controle Social sobre a municipalidade através de um observatório, foi citado o valioso exemplo da AMARRIBO, dentre outros importantes movimentos espalhados pelo país, como o RIO COMO VAMOS (inspirado num movimento de Bogotá), cujo sítio na internet é www.riocomovamos.org.br
Segundo a assistente social Rossana Florencio, compareceram 19 representantes de associações na referida palestra, o que demonstra o interesse da sociedade organizada de nosso município em institucionalizar dito controle social.
De uma certa forma, diversos BLOG's vêm desenvolvendo individualmente tal controle social sobre a municipalidade, de forma corajosa e persistente. Mas como diz o velho jargão: a união faz a força e, desta forma, torna-se necessário organizar e institucionalizar tal necessário movimento para que o mesmo não se esvazie com o tempo.
Tais movimentos já implementados em outros municípios demonstram que não adianta apenas se fazer um controle externo com denúncias de ilegalidade, mas também, concomitantemente, fazer cobranças da execução dos Planos de Governo (que inclusive em alguns municípios existe lei obrigando que sejam apresentados à sociedade logo nos primeiros meses de governo para viabilizar tal controle), bem como, identificar junto à sociedade organizada as principais políticas públicas clamadas pelo povo para serem sugeridas ao Chefe do Executivo e aos Edis, estabelecendo-se uma democrática política participativa visando melhorar a qualidade de vida da população.
É o que esperamos para nossa Campos dos Goytacazes.
RODRIGO KLEM.
Enquanto não houver transparência por parte do governo municipal a fiscalização da utilização dos recursos públicos, por parte da população será muito difícil. Caso um cidadão queira exercer esse seu direito em toda a sua plenitude irá ter inúmeras dificuldades, principalmente se não for técnico e não possuir bastante tempo disponível para se enfurnar nos meandros das contas públicas. Na maioria das vezes as despesas são colocadas por rubricas, sem maiores informações, o que prejudica qualquer tipo de analise.
Acredito que devemos continuar a exigir que o portal da transparência municipal, seja realmente um portal e de transparência, porque como está atualmente não serve nem para enganar trouxa. Caso os dirigentes municipais e seus assessores da área de informática não saibam como criar esse portal e o que colocar nele, aconselho que visitem o Portal de Transparência do Governo Federal em: http://www.portaltransparencia.gov.br/. Nele se tem praticamente todas as informações, detalhadas, dos gastos das instituições federais, inclusive com o nome dos servidores que utilizaram recursos públicos para algum fim. Além dos repasses para os estados e municípios, por exemplo, para Campos já foi transferido R$ 202.535.859,11, no exercício de 2009. Esse portal apesar de ser bastante completo, ainda peca, por faltar algumas informações importantes, como a das licitações, por exemplo. Mas já é um bom exemplo para o governo municipal, se quiser realmente ter transparência. O que ninguém de bom senso nesta cidade acredita.
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