Pode vir mais... o blogueiro detalha o projeto da Cidade 21 no Matadouro

O blog está realmente incomodando. Quem ainda tinha dúvidas sobre o tiroteio a que está submetido o blogueiro, pode ver hoje mais um capítulo escrito, numa matéria de duas páginas na revista Somos Assim, que tenta envolver a ONG Cidade 21 com a CPI da Petrobras. Tentam jogar todos na vala-comum dos esquemas, acordos e vantagens pessoais, mas não vão conseguir. Este blogueiro foi um dos criadores e primeiro presidente da Cidade 21, entre sua criação em maio de 2001 e março de 2006, com um intervalo de licença entre maio e dezembro de 2002. Em janeiro de 2008, por uma série de motivos, a ONG, apesar de ainda existir legalmente resolveu suspender temporariamente suas ações. No período de seu funcionamento ela foi atuante e inovou na luta comunitária de uma série de ações, entre elas, a luta contra a privatização/concessão e pela melhoria e duplicação da BR-101, ainda em 2001, bem antes de outras entidades se juntarem a esta luta. Lançou o projeto Informática Cidadã com a estruturação de núcleos de alfabetização digital em comunidades de baixa renda, iniciada na comunidade da Aldeia que serviu de provocação à prefeitura de Campos que acabou criando o projeto Navegar é Preciso. Além de um programa de rádio e um portal na internet em 2001, onde debatia as notícias locais do dia e alternativas para o desenvolvimento social, econômico, cultural e esportivo de nossa região, a Cidade 21, foi quem, através de representação no Ministério Público Estadual (MPE), cobrou o cumprimento da obrigação da abertura do debate do orçamento municipal na Câmara Municipal. Ali a população começou a conhecer as filigranas e o absurdo de um orçamento que destinava até R$ 100 milhões para o gabinete do prefeito. Junto, ainda como MPE, questionou em Audiência Pública montada junto com outras entidades (ACIC, Famac, Anfea, etc.) a forma de concessão do serviço de saneamento entregue a empresa Águas do Paraíba sem que houvesse, um acompanhamento de um Conselho de Usuários para fiscalizar o cumprimento de metas, os reajustes de tarifas, etc. A cobrança pela realização de duas Conferências da Cidade, em 2003 e 2005, em Campos onde além de ajudar na coordenação, apresentou diversas propostas e produziu uma publicação com as resoluções e as sugestões como forma de aperfeiçoar as políticas públicas ligadas ao planejamento urbano, habitação, saneamento, acessibilidade, transporte público, etc. Nesta mesma linha, a Cidade 21 cumpriu um importante papel na condição de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e como representantes da entidade da sociedade civil, assumiu a vice-presidência do conselho, onde questionou ações e falta dela, por parte do poder público na área de gestão urbana e nesta linha pressionou para que o Plano Diretor fosse estruturado a partir do Conselho e em auscultação à comunidade. Poderia elencar diversas outras atividades feitas de forma voluntária, especialmente aquelas, ligadas ao desenvolvimento da consciência cidadã, para cobrança e formulação de propostas de gestão compartilhada do poder público, mas vamos ao caso do Projeto Resgate-Cidadão desenvolvido por funcionários voluntários da Petrobras. No início de março de 2004, a Cidade 21 foi procurada por um grupo destes funcionários-voluntários da empresa querendo desenvolver dentro do Programa Voluntariado Petrobras Fome Zero, um projeto numa das comunidades de baixa renda no município de Campos. Eles já tinham feito um trabalho de prospecção em cinco comunidades Chatuba, Terra Prometida - Codin, Comunidade da Linha, Lagoa do Vigário e Matadouro. A partir daí tinham optado por uma intervenção no Matadouro. Quando nos procuraram solicitando auxílio na formulação do projeto e, principalmente na gestão do mesmo, nós alertamos para os riscos de um projeto que, só teria nosso apoio se tivesse uma perspectiva de auto-suficiência, auto-sustentabilidade e que isto, num município como o nosso com um fisiologismo e uma dependência crescente, era quase como pregar no deserto. Chamamos a atenção ainda para o ano eleitoral (2004) e para a movimentação que normalmente se dá nestas comunidades. Os voluntários insistiram, dizendo que seria uma oportunidade jogada fora, um recurso que assim seria destinado a outros projetos de outros municípios. Assim, foi feito o convênio com a empresa através dos voluntários. Combinamos que mais importante que os resultados propriamente ditos, entre eles uma cooperativa, que garantisse renda por um trabalho que ainda seria ensinado e uma estrutura que será montada, deveríamos focar no processo de desenvolvimento social onde, os moradores pudessem ter consciência da sua realidade, dos seus direitos e das possibilidades de avanço nas suas realidades. Pelo convênio o principal encargo da Cidade 21: “Repassar ao Grupo de Voluntários dos Voluntariado Petrobras Fome Zero, equipe executora das ações previstas no Anexo I, os recursos necessários à execução, na forma, modo e tempo previstos no cronograma financeiro que integra o Anexo I, o que fica condicionado ao prévio e regular desembolso pela Petrobras”. Assim parcerias foram sendo alinhavadas pelos voluntários com a ajuda da Cidade 21. Neste processo vieram o Sebrae, Acic, PMCG, Fundenor, Uenf, Cefet, Estácio de Sá e outras. Toda a primeira parte do processo com a comunidade foi de debates e discussões. A maioria ou quase totalidade sonhava com um emprego. Ao verem funcionários da estatal na comunidade imaginaram oportunidades de emprego ou bolsa, ou algo do tipo. Até fila com carteira de trabalho chegou a ser formada durante reuniões em diferentes espaços até em igrejas da comunidade. Mais adiante, os voluntários negociaram com a PMCG, a cessão de um espaço antes alugado para ocupação provisória da E. M. Francisco de Assis que estava sendo reformada próximo à Uenf onde as reuniões e o embrião do projeto ganhavam corpo. Não quero cansar os que não se interessam pelo assunto. Até por isso, vou sugerir aos que se interessam, em ler aqui todo o desenvolvimento do trabalho em suas diversas etapas. O que é importante ser dito e lembrado, é que se trata de um projeto de desenvolvimento social e como tal, não pode ser medido exclusivamente, por um de seus subprodutos que era a cooperativa, que é bom que se diga que funcionou por pelo menos dois anos. Produtos foram fabricados, vendidos, pessoas se formaram e se qualificaram na produção e comercialização de produtos artesanais e de alimentos. Alguns estão no mercado de trabalho, outros criaram novas expectativas, de vida, etc. Num processo, de desenvolvimento muitos aprenderam a lutar pelos seus direitos, desde cobrar a circulação de um ônibus na comunidade, a exigir a melhoria do bairro, etc. Nesta esteira de reivindicações nova urbanização chegou ao local, junto com a distribuição de água e coleta de esgoto e até um conjunto residencial acabou saindo para os moradores do bairro. Num belo trabalho que correu em paralelo ao projeto Resgate Cidadão alunos de Enfermagem da Estácio de Sá realizaram pesquisa nas casas dos moradores detectando problemas de saúde e ensinando formas simples de resolver, desde a alimentação até a higiene. Cursos de iniciação à informática foi realizado para os filhos dos participantes do projeto e para alunos da E. M. Fco. de Assis. Aliás, a escola através de sua diretora estabeleceu como tema do projeto pedagógico do ano naquela escola aquele projeto comunitário, o sentido de uma cooperativa, a fabricação do alimento e, por diversas vezes levou os alunos para visitar a escola numa integração bastante interessante. Algumas palestras foram feitas na Uenf, assim como a venda dos brindes fabricados na parte de artesanato. Integrantes do projeto participaram de feiras da Petrobras, para eles venderam brindes para seus congressos, participaram da Exposição Agropecuária de Campos, da Feira Mãos de Campos, etc. Na parte de alimentos venderam pão para festas, para eventos de empresas e até montaram um ponto de comércio que funcionou por cerca de um ano. A cooperativa foi legalizada e funcionou, mas gestão é sempre complexa para uma comunidade que vive pressionada para resolver seu problema mais urgente e ao mesmo tempo, é tentada a aceitar ofertas e cooptações imediatas. Ainda assim, o projeto levou resultados à comunidade. Os equipamentos e as instalações podem ser aproveitadas para atender novas pessoas em diferentes políticas públicas, desde formação profissional (padaria-escola) à produção para a rede de saúde e ensino da própria prefeitura. Não cabia à Cidade 21 a decisão sobre a destinação destes equipamentos. No convênio, a cláusula que tratava do encerramento das atividades, que se deu em dezembro de 2005, quando foi devolvido como sobra R$ 11 mil à Petrobras, à Cidade 21 estava previsto: “delegar ao coordenador (voluntário da Petrobras) designado na cláusula 2.2.poderes para que, de comum acordo com a Petrobras, sejam definidas as entidades, públicas ou privadas, que deverão ser beneficiadas pela doação dos bens já disponibilizados para a execução das ações previstas no Anexo I”. Mesmo já tendo informado que aqui neste endereço há informações detalhadas sobre todo o projeto, o blogueiro faz questão de abaixo transcrever alguns um tópico do item “8. Resultados comprovados (avaliação qualitativa e quantitativa)” e ainda todo o item “9. Sugestões para novos projetos” e do item “10. Riscos à manutenção do empreendimento pós-gerenciamento da implantação através dos voluntários da Petrobras e da Ong Cidade 21”. Antes, porém, como atenuante, dos problemas verificados pelos líderes comunitários para tocar o projeto há que destacar que a enchente de janeiro de 2007, acabou sendo um importante complicador, na medida que o espaço do projeto, situado à avenida São João da Barra, teve que servir de abrigo, por mais de um mês para os desabrigados da comunidade do Matadoruro. Abaixo alguns trechos do relatório entregue à Petrobras no final de dezembro de 2005 quando do encerramento do Convênio que pode ser lido na íntegra aqui: “Além destes resultados, que foram na essência o objeto do convênio cujas atividades vão aqui relatadas, não se pode desprezar os resultados não quantitativos e sim qualitativos e quase nunca possíveis de serem mensurados quando se trata da mudança de postura dos cooperados diante da realidade de suas vidas. Vivenciar e participar de um projeto que se pretende autônomo, coletivo e auto-sustentável representa para os cooperados a possibilidade de ver crescer sua auto-estima, de identificar que é possível trabalhar para ser independente e ascender socialmente. Mesmo para aqueles que passaram algum tempo pelo projeto e pelas mais diversas razões optaram pelo aproveitamento de outras possibilidades para suas vidas, com certeza o projeto deixou marcas da viabilidade de um projeto coletivo, marcas da independência destas comunidades em relação aos poderes constituídos, sejam eles políticos e/ou econômicos que na realidade têm dívidas para com estas parcelas marginalizadas da nossa população ao qual muito pouco se é oferecido em termos de inclusão e emancipação social. 9. Sugestões para novos projetos: Por tudo o que já foi relatado vê-se que a característica do projeto social é ser único e diverso. Por isso, há que se ter em conta que embora eles devam se pautar em princípios e objetivos claros, tanto para o patrocinador, quanto para o gestor, executor e mesmo o membro da comunidade participante, as metas e o processo devem ser negociados de forma participativa e transparente com a comunidade a ser atendida. Não houve e nem haverá de ter motivos, em qualquer projeto e empreendimento social, que justifique a omissão de informações acerca do investimento que está sendo realizado no mesmo. Outro ponto a ser destacado e sugerido é a identificação de formas e critérios que possa homogeneizar, pelo menos em parte, o grupo de voluntários que participarão do planejamento, gestão e execução do projeto. Indispensável como complemento a esta sugestão é a elaboração de uma capacitação mais consistente, ampla e continuada dos voluntários no planejamento, gestão, execução e avaliação de empreendimentos sociais. Os processos e os resultados a serem alcançados poderiam ser significativamente ampliados com esta ação. A identificação desta demanda gerou inclusive a apresentação pela Cidade 21 de um esboço de proposição de curso informalmente apresentado à empresa e que vai incluída em um dos anexos que seguem a este relatório. Desenvolver ainda na fase de planejamento do projeto, avaliação conjunta com a comunidade a ser atendida do mercado que a unidade produção pretende atingir. Ainda na fase de prospecção muito pode ser feito para que a própria comunidade se sinta gestora da decisão de enfrentar as dificuldades e procurar aproveitar as potencialidades do “nicho” de mercado, que a unidade de produção pretenderá atender tendo em vista a necessidade da sustentabilidade do projeto e ainda a importância de se agregar a isto, se possível e de preferência, a história pregressa do grupo comunitário com o tipo de produção ou serviços que se quer empreender. Também deverá ser observado no Plano de Ação a ser desenvolvido a possibilidade de se viabilizar mais rapidamente, o início da produção, mesmo que depois se adeqüe algumas questões, que não sejam as imprescindíveis de segurança e proteção aos participantes e ao meio ambiente, de forma a tornar os cursos sempre mais práticos e objetivos, que teóricos e subjetivos. Indispensável também e não deve ser relaxada, e isto é um dos pontos altos deste projeto, a montagem da rede de parceiros em diferentes segmentos que garanta apoios, sustentabilidade e também a independência do empreendimento em relação aos apoios individuais. 10. Riscos à manutenção do empreendimento pós-gerenciamento da implantação através dos voluntários da Petrobras e da Ong Cidade 21: Como já foi exaustivamente relatado este projeto tentou seguir o princípio que se tornou basilar, de trabalhar a independência e a emancipação dos participantes da comunidade do Matadouro de forma a fazê-lo autônomo, auto-sustentável e independente, sem que se veja neste objetivo, uma irresponsabilidade e/ou auto-suficiência que se possa levar ao isolamento com a qual qualquer empreendimento, não apenas os de natureza originalmente social, tenderá ao fracasso. Ainda que todo este cuidado e preocupação tenham sido mantidos durante a projetação e execução do projeto, não restam dúvidas, de que ainda assim, aí estará o risco que terá que superar na sua prática cotidiana de independência em relação aos gestores e executores da sua implantação. Também há que se superar as dificuldades oriundas do desenvolvimento do trabalho conjunto e coletivo em cooperativa. A preocupação com a transparência, informação e democracia na decisão é algo que poderá comprometer o avanço do empreendimento, especialmente quando do aumento da demanda de produção e do conseqüente crescimento de receita das unidades de produção. Cursos complementares de cooperativismo e gerenciamento de conflitos têm que ser vistos como etapas necessárias para a superação das dificuldades que terão que ser superadas. Outro risco e desafio a ser vencido é o do gerenciamento da produção e da venda. A quase totalidade dos participantes está vivenciando pela primeira vez a possibilidade de tomar conta de algo que não é exclusivamente seu e sim de um grupo. Mesmo que tenham sido orientados sobre a necessidade de escriturar todas as vendas, as aquisições de insumos, os gastos e os repasses de recursos aos cooperados que atuam na produção e/ou venda, na prática, ainda tendem a usar a informalidade dos registros, o que na prática poderá comprometer o futuro do empreendimento com o mascaramento de resultados que poderão inviabilizar o pagamento das despesas, a aquisição de novos insumos para a produção e a remuneração pelo trabalho dos participantes-cooperados. Mesmo com o encerramento do convênio, a Cidade 21 e o grupo de voluntários Gera-ação pretendem continuar de forma mais distante, a colaborar para que o empreendimento supere suas dificuldades e ganhe cada vez mais estrutura e confiança no enfretamento da dura realidade da disputa pelo mercado. 11. Conclusão: A Cidade 21 tem absoluta certeza que os recursos financeiros e humanos dispensados neste empreendimento já produziram resultados que vão além da geração de trabalho e renda das duas unidades de produção. A oportunidade de fazer com que o Programa Fome Zero pudesse, em nossa região, realizar na prática um dos seus mais nobres objetivos foi e continua sendo para a Cidade 21 motivo de orgulho e satisfação. Não pela vaidade, mas pelo desejo mais profundo de colaborar com a redução da exclusão com um projeto de construção da cidadania e emancipação social. Desta forma, a Cidade 21 cumpre o que estabeleceu como missão no seu planejamento estratégico realizado quando de sua fundação em maio de 2000, o de “construir caminhos para o desenvolvimento de nossa região”. Mais uma vez, o blog pede desculpas àqueles que considerarem exageradas as explicações e o tamanho deste texto sobre o assunto, mas o blog e o blogueiro, não poderão dispor de outros espaços generosos para aprofundar as explicações sobre o projeto que, a despeito de quaisquer problemas, honram todos aqueles que participaram de sua execução, das mais diferentes maneiras e circunstâncias e nada tem para ser escondido e nem pode se juntar a outros que servem de fachadas para esquemas políticos ou eleitorias. A despeito da interrupção das atividades da cooperativa Cooperdouro, o projeto tem muitos resultados mensuráveis. A comunidade reconhece o esforço da iniciativa e deseja que o poder público não abandone a possibilidade de continuar a insistir com políticas públicas que sejam emancipacionistas, por mais difícil que seja esta tarefa. O blogueiro e a Cidade 21 estão à disposição para complemantar, em qualquer fórum que seja, as prestações de contas deste projeto de desenvolvimento social e daquilo que foi necessário à sua execução. Sigamos em frente!

Outras imagens do Projeto Resgate Cidadão - Programa Voluntariado Petrobrás Fome Zero:

Fachada com a placa do programa e a cooperada Maria Helena na comercialização dos produtos de brindes e artesanatos em um dos eventos da Petrobras.

Faixa de agradecimento da comunidade e parte final do curso de panificação.

Voluntários da Petrobras ensinando aos alunos da E. M. Fco. de Assis os riscos de segurança do trabalho e a forma de preveni-los. Na foto à direita o curso sobre Mapa de Riscos para os cooperados.

Membros da comunidade retirando o pão do forno no curso de panificação. Na foto à direita outro momento de comercialização dos produtos da comunidade na Feira Agropecuária de Campos em 2004.

Imagem do público na abertura da cooperativa em dezembro de 2005. Ao lado a representante da Ouvidoria Geral da Petrobras nesta mesma solenidade toda preparada pela empresa.

PS.: Para ver as imagens (todas) em tamanho maior é só clicar sobre elas.