domingo, maio 24, 2009

Distritão x quociente eleitoral e voto em lista

É com o apelido de Distritão que os deputados estão chamando o sistema, defendido por alguns, inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer para a eleição dos ocupantes dos parlamentos (Câmara Federal, assembléias e câmara de vereadores). O sistema acabaria com o quociente eleitoral e elegeria, simplesmente os mais votados. Só para efeito de análise, o blog comparou esta possibilidade com o sistema atualmente vigente que no estado do Rio de Janeiro elege 47 deputados federais. Pela proposta dos mais votados sete deputados entre os 47 mais votados teriam conseguido mandato: Julio Lopes (PP)- 93 mil votos (16º colocado); Eduardo Lopes (PSB) – 59 mil votos (39º colocado); Rodrigo Bethlem (PMDB) – 58 mil votos (41º colocado); Antônio Biscaia (PT) – 55 mil votos (42º colocado); Dr. Paulo Cesar (PTB) – 54 mil votos - (44º colocado); Glauber Braga (PSB) – 51 mil votos (45º colocado); Marcio Fortes (PSDB) – 51 mil votos (46º colocado). A conta para ver quem perderia o mandato é mais complicada, mas o mais provável é que fique entre aqueles que ficaram no final da lista com menos votos na lista de eleitos, por exemplo: Filipe Rio de Cara Nova (PSC) – 51 mil votos; Dr. Adilson Soares (PL) – 48 mil votos; Neilton Mulin (PPS) – 44 mil votos; Leandro Sampaio (PPS) 44 mil votos; Renato Cozzolino (PDT) – 39 mil votos; Felipe Bornier (PHS) – 30 mil votos; Dona Suely (Prona) – 23 mil votos. Alguns destes da lista dos não eleitos com mais votos como Biscaia no lugar de Edson Santos (licenciado para ocupar ministério); Glauber Braga assumiu no lugar de Biscaia que assumiu secretaria de Habitação do Rio; Dr. Paulo César, agora no PR-RJ, no lugar de Sandro Matos (PR), prefeito de São João de Meriti; Na lista acima Renato Cozzolino acabou descartado como o quarto deputado eleito pelo PDT-RJ, por conta do recurso que contemplou o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna que teve alcançou 78.867 votos. Portanto, a alteração seria relativamente pequena, 7 em 47, ou seja, pouco mais de 15%. O mais grave é o rompimento, por completo da noção de partido, porque, assim a eleição, ficaria ainda mais individualizada. Por outro lado poderia diminuir a disputa dentro do próprio partido. De uma forma ou outra, mais que nunca, a fidelidade deveria ser cobrada, sob pena, do remendo ficar pior do que rasgado. A outra hipótese que se avalia é a da votação em listas que seriam fechadas pelos partidos. Pelo visto, mais uma vez a reforma política deverá ser varrida para o tapete de um futuro incerto. Até por que, quando um novo governante chega ao poder, como é natural, ele quer mesmo é começar a implementar os programas de governo e não ficar discutindo as regras que no fundo lhe levaram ao poder e que a partir da assunção ao cargo, ele passa a desejar manter. Enfim...

Um comentário:

Gustavo Carvalho disse...

Oi Roberto, o tema da reforma política continua "amaldiçoado" pela própria lógica do campo político. Uma questão para refletir seria: por que esse assunto sempre retorna ao espaço midiático como sinônimo de domesticação (via concentração de poder na burocracia partidária ou alteração do âmbito de votação) do ato de votar? Por que é do interesse do cidadão representado abrir mão do seu poder sobre o representante?
Ontem à noite, no programa Canal Livre (Bandeirantes), o senador Collor foi entrevistado. Que experiência surreal: um sereno (apesar do raciocínio claudicante) ex-presidente cassado resistiu aos venenos dos jornalistas e se postou como o maior defensor (pleno de convicção) do Governo Lula e seu legado. No meio dessa defesa advogou a idéia da reforma política via lista fechada e financiamento público! Parecia um senador petista...
Obs.: Não foi o Bittar nomeado p/ a secretaria de habitação do Rio?