segunda-feira, setembro 01, 2008

STF manda soltar 7 presos da operação Pecado Capital

Do Globo On-line: "RIO - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a prisão de oito acusados pelo Ministério Público do Rio de desviar R$ 70 milhões do estado. Entre eles estão os ex-secretários do governo Rosinha Garotinho Gilson Cantarino (Saúde) e Marco Antônio Lucidi (Trabalho e Renda), e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde e prima do ex-governador Anthony Garotinho, Alcione Athayde. Eles ficaram 47 dias presos e foram beneficiados pelo habeas corpus concedido ao ex-subsecretário de Infra-estrutura da secretaria de Saúde Itamar Guerreiro. Cantarino e Lucidi, presos na operação Pecado Capital no dia 15 de julho , estavam em Bangu 8. Como o caso chegou ao Supremo, agora, somente o Ministério Público Federal pode recorrer". "A decisão de Celso de Mello revê a posição da ex-presidente do STF, Ellen Gracie. Depois de impetrar pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Alcione Athayde tentou a soltura da prima de Garotinho no STF. O processo foi distribuído a Ellen Gracie, que preferiu não analisá-lo, justificando que o STJ ainda não havia julgado em definitivo todos os habeas corpus. Dias depois, a defesa de Itamar Guerreiro impetrou pedido de liberdade no Supremo e Ellen Gracie voltou a se recusar a analisar o caso. O processo, então, seguiu para livre distribuição e parou nas mãos de Celso de Mello".

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