sexta-feira, dezembro 19, 2008

Estação de tratamento de esgoto no Matadouro

O Diário Oficial de Campos publicou ontem, um Termo de cessão de uso, de uma área de 23,9 mil metros quadrados para a implantação de uma estação de tratamento de esgoto pela empresa concessionária, Águas do Paraíba. Por falar na Águas do Paraíba, ela pertence a holding Águas do Brasil que segundo o jornal O Globo de hoje, acaba de adquirir a americana Earth Tech que operava no Brasil neste mesmo setor. Com isso a Águas do Brasil amplia em 15% sua participação no Brasil com previsão de faturamento de R$ 500 milhões. A Águas do Brasil opera o saneamento (águas e esgoto) em sete cidades do RJ (Campos, Niterói, Araruama, Saquarema, Silva Jardim, Resende e Petrópolis) e com a nova aquisição da Earth Tech fica também com as concessões de Nova Friburgo em nosso estado e Jaú, Araçatuba, Ourinhos e Cajamar, no estado de São Paulo. Em Friburgo, a empresa que substituirá a Caenf terá o nome de Águas de Friburgo com expectativas de investimentos de R$ 80 milhões para uma previsão de ampliação do fornecimento de água e 90% de tratamento de esgoto. Sobre o assunto este blog insiste: em Campos as metas de distribuição de água e tratamento de esgoto, estabelecidas entre a PMCG e a Águas do Paraíba precisam ser mais claras e transparentes. Além disso, há que se determinarem formas para um controle social através de um Conselho de Usuários, que também deveria acompanhar as receitas da empresa, que é uma concessão pública, e também discutir as correções de tarifas. A população e as instituições da sociedade civil devem acompanhar como se comportará sobre oassunto, o novo governo municipal.

Um comentário:

Anônimo disse...

Perfeito, Professor.
Aliás, há a efetiva necessidade de ser melhor analisado e consequentemente avaliado os termos de concessão.
Ao que parece, existe um unilaterialidade de comportamento, sempre em favor da concessionária.