segunda-feira, junho 29, 2009

PMCG repassa R$ 5,26 milhões às empresas de ônibus

A informação foi prestada pela jornalista, Débora Batista, depois de um questionamento do blog feito à Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Campos. Para ser mais exato, até nos centavos, a conta do repasse de maio e junho foi de R$ 5.269.527,16. Em valores mensais, maio R$ 1.352.692,60, junho de R$ 3.916.834,56. A explicação para esta diferença foi assim explicada: “Pela lei 8.078 de 17 de abril de 2009, que regulamenta o projeto, o repasse deve ser feito de forma antecipada. O valor de R$ 3,9 milhões no repasse do segundo mês não se refere exclusivamente ao subsídio de junho. A antecipação do primeiro subsídio, de acordo com a lei, teve como base na média de 2008, totalizando R$1.352.692,60. Este foi o repasse referente ao mês de maio. A lei já previa que qualquer acréscimo ou decréscimo necessário fosse realizado na parcela seguinte. O número de passageiros aumentou em grandes proporções devido ao novo valor das passagens (R$1). Ao fechar a contabilidade das catracas e talonários de empresas, chegou-se ao exato valor referente ao primeiro mês (maio): R$ 2.634.763,58. Houve, portanto, necessidade de efetuar a complementação no pagamento seguinte, de R$1.282.070,98. Por esta razão, o repasse de junho que totalizou R$ 3.916.834,56". Sobre estes valores Débora diz que: “antes de implantar o benefício da passagem a R$1, a prefeita Rosinha Garotinho já havia anunciado que o programa representaria mensalmente, para os cofres públicos, cerca de R$ 3 milhões, que seriam injetados na economia através das empresas concessionárias, contribuindo diretamente para o ordenamento do trânsito e alívio financeiro de tantas famílias, sobretudo de localidades mais distantes, cujo valor da passagem é maior”. Quanto aos recursos injetados nas empresas concessionárias não há dúvidas, ainda mais com as informações acima, mas, quanto ao ordenamento do trânsito é difícil de acreditar. Apesar de se dizer que estes valores estão dentro do previsto, o blog considera-os muito altos. Sobre o ISS e a fiscalização A jornalista da Secom disse: "O ISS das empresas está sendo descontado direto na fonte, sobre o valor bruto, o que é um bom trabalho contra a sonegação. Uma equipe foi nomeada pela EMUT através da Portaria de Controle n. 38/2009 para atuar como operadores de roleta. Estes funcionários controlam as catracas. Todas receberam lacre personalizado do governo. A EMUT ainda realiza anotações diárias dos números iniciantes e encerrantes da semana e do mês. Nas linhas distritais, onde a catraca não funciona, o controle é feito através das roletas e dos talonários de passagem. Já houve, sim, duas tentativas de fraude. Mas nossos fiscais estão atentos e praticaram apreensão do veículo com multa para a empresa". Analisando os resultados e os custos desta política pública percebe-se que ela carece de discussão. Não se trata de ser ou não a favor do trabalhador e das pessoas que mais precisam do poder público. A grande maioria das políticas públicas é, ou deveria ser, voltada exatamente para esta parte da população, então o que se trata é de avaliar resultados diante dos seus custos. O blog pode garantir que os recursos anuais que estão sendo gastos, tomando em consideração o que foi até aqui pago, fechará entre R$ 36 e R$ 40 milhões ao longo de uma ano. O blog repete é uma quantia muito grande, considerando os benefícios que geram. Ou não? PS.: Atualizado e corrigido o título da nota às 12:40. A anterior era "PMCG repassa em apenas dois meses R$ 5,26 milhões às empresas de ônibus". Como deve pode haver ainda mais um repasse neste final de junho, porque no acordado (?) o repasse é sempre anterior ao mês, o título pode ficar confuso e/ou ultrapassado.

5 comentários:

Anônimo disse...

Rosinha e Garotinho sao ridículos com essa política demagógica. Dá nojo e tira a vontade de qualquer comentário mais elaborado.

Anônimo disse...

Mandou bem anônimo das 12:34.
Política barata (não para a população), populista e eleitoreira.
Pena que a grande maioria da populaçao de Campos não tenha acesso às informações verdadeiras, postadas nos Blogs. Quem está fazendo o verdadeiro papel da transparência é a comunidade dos blogs, pois o portal transparência da Prefeita está ficando cada vez mais opaco. Logo será uma tela toda branca, com as verdades desta administração miserável escondidas por propagandas e com historinhas para boi dormir.
Quando a população parar de escutar a rádio "O diabo" e ler o jornal de mesmo nome, talvez Campos mude.
Não caiam nas palavras do palpiteiro.

Bicho possuído.

Anônimo disse...

Não entendo a reclamação. Não votei na Rosinha e não votaria, porém acho uma reclamação desnecessária visto que é um dinheiro alto, siim, mas que está beneficionado o povo. Pagar passagem a 1 real é algo inesperado. Estão sendo gastos tantos milhões para o povo, o dinheiro é do povo e tem que beneficiar o povo. Não entendo pq uando são roubados tantos milhões e de forma descarada, ninguém reclama. Me desculpem, pode até ser um gasto excessivo, mas se olharmos para trás vamos ver gastos bem maiores sem objetivo nenhum e por cima não explicados.

Anônimo disse...

Anônimo das 12:25 até aceito em parte seus comentários, mas fechar os olhos para os favorecimentos com o dinheiro público para empresas e empreiteiras, não tem como.
Não é que o governo anterior tenha roubado descaradamente que devemos aceitar passíveis essa política populista da marionete e seu palpiteiro.
Uma pergunta: Quem está se beneficiando mais com passagens a 1 real? me respondam.
Mais uma vez vai o conselho: Parem de ler o jornal "O Diabo".
Tenho gravado até hoje no meu mp3 a entrevista de Chico da Rádio perguntando ao Garotinho: "Garotinho de quem é o jornal o Diário?" e garotinho respondeu: "Fábio Paes".... É achar que toda população de Campos é ignorante e chega a ser cômico, se não fosse trágico.
Temos que pensar em uma terceira opção para as próximas eleições, para banir de uma vez de todas a dinastia dos Vianna e do Garotinho do poder de Campos.

Bicho Possuído

Anônimo disse...

Seria interessante se pudessemos ter acesso aos valores declarados pelas empresas de transporte ao IRPJ de 2008 ou ao total arrecadado de ISS destas empresas neste mesmo ano. Poderiamos entao saber se os valores pagos hj pela PMCG a estas empresas esta correto.