quinta-feira, março 18, 2010

"Mais de 100 mil servidores públicos acumulam cargos no Brasil"

Do blog do jornalista Fernando Rodrigues: "Mais de 100 mil servidores públicos acumulam cargos no Brasil" Um levantamento do Ministério do Planejamento, divulgado hoje (17.mar.2010), revelou que mais de 100 mil funcionários públicos acumulam funções nos Executivos estaduais e federal. Destes, 53.793 somam mais de 2 cargos no serviço público. Os servidores com contrato em regime de dedicação exclusiva e com mais de um cargo totalizam 47.360.Também foram descobertos 36.113 registro de funcionários com indícios de acumulações ilícitas. O estudo, realizado pelo Ministério do Planejamento em parceria com o Consad (Conselho de Secretários Estaduais de Administração), cruzou o banco de dados dos servidores da União com o de 13 Estados e encontrou 164 mil indícios de irregularidades. O número representa 5,3% dos mais de 3 milhões de registros de servidores analisados, conforme informa o repórter do UOL Edemilson Paraná. A estimativa do ministério é de que a identificação e resolução das irregularidades gerem uma economia de R$ 1,7 bilhão ao cofres públicos, especialmente para os Estados, visto que os servidores que acumulam função dupla costumam optar pelo cargo na esfera federal. A soma dos gastos dos Executivos estudais e federal no Brasil chega a R$ 16,5 bilhões. O cruzamento serve de base para a criação de um cadastro único de servidores públicos do país. As unidades da Federação analisadas foram Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e o Distrito Federal. A adesão dos Estados no cruzamento não foi obrigatória. Os dados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que figuram entre os Estados com o maior número de servidores públicos do país, não foram contabilizados. Na prática, os dados de mais da metade dos servidores públicos dos Executivos estaduais e federal –3,91 milhões­– ainda não foram analisados. Nenhuma punição foi recomendada. O estudo foi entregue para os Estados, que deverão analisar os dados e tomar ações de correção."

2 comentários:

douglas da mata disse...

Caro Roberto,

Para além dos discuros criminalizantes óbvios, pensemos:

O número demonstra que há uma necessidade de ampliar vagas e concursos na área pública, ao contrário do que preconizam as viúvas do consenso de Washington.

A simples erradicação da acumulação ilegal não resolverá o problema de prestação do serviço, muito ao contrário.

O raciocínio da "economia", colocado assim de forma rasa, já demonstrou ser ineficaz quando se trata de serviço público e das funções do Estado.

Por outro lado, é verdade que esses números poderiam servir também para estendermos o olhar para a questão da produtividade/eficiência dos servidores, sempre tão avessos a qualquer tipo de controle.

O debate deve estar acima das demonizações simplistas.

Um abraço.

Roberto Moraes disse...

Caro Douglas,

Corretíssima sua observação. Os IFs vivem esta realidade. Estão se expandindo territorialmente com novos campi, em cidades do interior e vivem sempre com dificuldades para autorização de concursos e nomeações por conta da pressão que os PIGs fazem alegando que estão inchando a máquina pública e etc. e tal.

Ainda assim, as coisas vão seguindo adiante. Em breve edital de novo concurso estará sendo divulgado.

A ótica da economia a todo custo é equivocada, mas está correta a ideia do controle sobre o trabalho destes que influenciam diretamente a vida da população.

Abs.