66 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
segunda-feira, junho 14, 2010
A questão dos royalties tal qual falamos!
Em nota abaixo (reler aqui), este blog tinha feito uma avaliação dos desdobramentos e de um possível veto do presidente Lula, à Emenda do Simon. Pois bem, hoje no blog do Noblat, foi publicado uma análise de consultores políticos com avaliação próxima do que já havia aqui sido dito:
"Royalties: desgaste político para Lula e Dilma?"
Murillo de Aragão e Cristiano Noronha, da Arko Advice, empresa de consultoria política:
O governo deu uma demonstração de força e de articulação política ao garantir, na semana passada, a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Social e trata do regime de partilha na exploração do pré-sal.
Porém, foi surpreendido com a aprovação da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) propondo a distribuição entre dos royalties do petróleo de forma igualitária entre estados e municípios. Caberá à União compensar a perda dos Estados produtores.
Por ter sofrido alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovada. Afinal de contas, emenda similar, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), já havia sido aprovada na Casa.
Com isso, a decisão final, de veto ou não, caberá ao presidente Lula. Apesar de o veto interessar apenas aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a tendência é que Lula vete a medida. Mas o veto prejudicará o governo, já que a maioria dos Estados seria beneficiada com a sanção da lei? Não.
Primeiro, porque a vida das pessoas nos Estados consumidores não vai piorar com o veto.
Segundo, este é um assunto que não preocupa ou mobiliza o eleitor. Interessa muito mais aos políticos.
Terceiro, as pessoas continuam muito satisfeitas com o governo em relação ao desempenho da economia.
Por último, Lula estaria prejudicando, no limite, a União, já que o texto transfere para o governo federal a responsabilidade de ressarcir os estados prejudicados.
Por outro lado, em caso de sanção, Lula estaria causando um dano concreto aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o que teria impacto extremamente negativo para a candidatura de Dilma Rousseff."
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