segunda-feira, junho 14, 2010

A questão dos royalties tal qual falamos!

Em nota abaixo (reler aqui), este blog tinha feito uma avaliação dos desdobramentos e de um possível veto do presidente Lula, à Emenda do Simon. Pois bem, hoje no blog do Noblat, foi publicado uma análise de consultores políticos com avaliação próxima do que já havia aqui sido dito: "Royalties: desgaste político para Lula e Dilma?" Murillo de Aragão e Cristiano Noronha, da Arko Advice, empresa de consultoria política: O governo deu uma demonstração de força e de articulação política ao garantir, na semana passada, a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Social e trata do regime de partilha na exploração do pré-sal. Porém, foi surpreendido com a aprovação da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) propondo a distribuição entre dos royalties do petróleo de forma igualitária entre estados e municípios. Caberá à União compensar a perda dos Estados produtores. Por ter sofrido alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovada. Afinal de contas, emenda similar, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), já havia sido aprovada na Casa. Com isso, a decisão final, de veto ou não, caberá ao presidente Lula. Apesar de o veto interessar apenas aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a tendência é que Lula vete a medida. Mas o veto prejudicará o governo, já que a maioria dos Estados seria beneficiada com a sanção da lei? Não. Primeiro, porque a vida das pessoas nos Estados consumidores não vai piorar com o veto. Segundo, este é um assunto que não preocupa ou mobiliza o eleitor. Interessa muito mais aos políticos. Terceiro, as pessoas continuam muito satisfeitas com o governo em relação ao desempenho da economia. Por último, Lula estaria prejudicando, no limite, a União, já que o texto transfere para o governo federal a responsabilidade de ressarcir os estados prejudicados. Por outro lado, em caso de sanção, Lula estaria causando um dano concreto aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o que teria impacto extremamente negativo para a candidatura de Dilma Rousseff."

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