A decisão da localização do Comperj em Itaboraí e não em Campos

O blog usando um tempo para pesquisa sobre os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Complexo do Açu e do Comperj, que está sendo instalado em no município de Itaboraí, na região metropolitana do estado, resolveu trazer para este espaço uma informação que julga interessante. Ela não é tão profundamente técnica, e por ter relação com a nossa região, o blog julgou que mais pessoas pudessem se interessar sobre ele.

O blog está falando sobre a explicação resumida que consta de um documento oficial, o Rima do Comperj, sobre os motivos que levaram a Petrobras fazer a escolha por Itaboraí, em detrimento de Campos e Itaguaí. O blogueiro não quer retomar a discussão que à época se envolveu mais diretamente, e anterior, à conformação que ganhou ganhando o empreendimento do Açu.

O blog entende, que a simples leitura deste resumo dos pontos positivos e negativos de uma das três opções (Itaguaí, Campos e Itaboraí), dá para perceber, sem precisar de muitos conhecimentos técnicos, como as opções, são essencialmente políticas, no melhor sentido que isto possa ter, e não o inverso como se tenta passar nos dias atuais.

Nesta linha, a falta de condições de saneamento e pessoal, qualificado, que para muitos seria um empecilho, para a atração do empreendimento, se transforma, segundo a ótica desejada, num ponto positivo, já que com a instalação do empreendimento, se criará condições de reverter os problemas atuais de saneamento (água e esgoto) e de qualificação da população.

Neste caso, observe que está dito que a opção da localização em Campos foi descartada, acredite, que foi considerado problema a proximidade aos campos de petróleo (a matéria prima do Comperj) e “impactos negativos sobre os melhores cultivos de cana-de-açúcar”.

Para o blog este trecho do Rima, do Comperj, deveria ser guardado e debatido como objeto de estudo nas universidades que discutem planejamento e desenvolvimento. Se o assunto não lhe interessa, passe para outra nota, mas o blog vai publicar este resumo na íntegra sem cortes ou acréscimos. Os grifos são do blog:

“Foram realizados estudos dos aspectos técnicos, econômicos, ambientais e sociais dos estados e municípios, para avaliar a viabilidade do empreendimento ao longo dos anos.

O Estado do Rio de Janeiro apresentou as melhores condições para a implantação do COMPERJ devido:

- à proximidade com a Bacia de Campos, que fornecerá matéria-prima;

- ao acesso fácil ao maior mercado consumidor de produtos da segunda geração, formado por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro;

- à disponibilidade de infra-estrutura adequada, representada pelos terminais portuários, pela malha rodoviária e ferroviária;

- proximidade de diversas universidades, inclusive do Centro de Pesquisa Leopoldo Miguez de Mello – CENPES, responsável pelo aperfeiçoamento de grande parte das tecnologias que serão empregadas no empreendimento.

O COMPERJ processará 150 mil barris por dia de petróleo pesado do campo de exploração de Marlim, produzido na Bacia de Campos. A utilização dessa matéria prima não convencional para a produção de petroquímicos mostrou-se uma alternativa tecnológica, econômica e ambientalmente viável, inédita e desenvolvida no país.

Em 2005, partindo-se da escolha do Rio de Janeiro, foram, primeiramente, préavaliadas diferentes alternativas locacionais:

Duas em Itaguaí, uma em Itaboraí, uma em Cachoeiras de Macacu,uma em São Gonçalo, duas em Campos dos Goytacazes.

Desta pré-seleção foram selecionadas três alternativas: Itaguaí, Itaboraí e Campos dos Goytacazes.

A avaliação tomou como premissa uma área de terreno superior a 11 quilômetros quadrados, mínimo indispensável para acomodar o complexo.

A área total para o complexo incluiu uma região para projetos de revegetação e recuperação ambiental de forma a proteger as comunidades próximas ao COMPERJ.

As avaliações contaram com visitas técnicas, entrevistas e levantamentos de informações. Foram consideradas ainda questões relativas a liberações de gases, fornecimento de água, efluentes, passivos ambientais e existência de áreas protegidas.

O estudo contemplou, dessa forma, informações básicas sobre os meios físicos,biológico e socioeconômico de cada local, avaliando a inserção do projeto em cada contexto regional e consolidando os aspectos associados à sua implantação, permitindo a análise da sua viabilidade ambiental em cada local específico.

As três áreas analisadas estão assinaladas na figura a seguir: Norte Fluminense (Campos/Travessão), Itaguai e Itaboraí.

Opção Itaguaí

No caso de Itaguaí, apesar da proximidade ao Porto de Sepetiba, tiveram que ser considerados:

- presença de empreendimentos já instalados e em implantação (pelo menos duas grandes usinas siderúrgicas nos próximos anos);

- previsão de crescimento urbano, por conta dos investimentos associados ao porto;

- saturação iminente da bacia aérea por poluentes atmosféricos;

- restrições geotécnicas;

- considerações jurídicas do processo de licenciamento nessa localização.

Assim sendo, foi descartada a alternativa Itaguaí.

Em relação ao Norte Fluminense, as maiores desvantagens são:

- problemas geofísicos;

- impactos negativos sobre os melhores cultivos de cana de açúcar;

- dificuldades e custos de implantação de um terminal portuário;

- distância em relação aos grandes centros consumidores.

- A proximidade aos campos de petróleo para o crescimento da economia regional foi superada pelas desvantagens apontadas, levando ao abandono desta alternativa.

Acrescenta-se também que a i m p l a n t a ç ã o d o c o m p l e x o e m Campos/Travessão conflitaria com uma fronteira econômica tradicional de cana-de-açúcar, interferindo com o plano de extensão e reativação do álcool na região (etanol).

Do ponto de vista logístico, as alternativas Itaguaí e Itaboraí eram as que possuíam a melhor viabilidade, devido à malha portuária e rodoviária existente, e a proximidade aos mercados consumidores de São Paulo, principal centro urbano-industrial do País.

Em termos ambientais, as alternativas de Campos/Travessão e Itaboraí também mostraram-se viáveis. Apenas Itaguaí apresentou restrições relacionadas à qualidade do ar, que impossibilitariam, inclusive, a expansão do empreendimento.

Itaboraí foi considerada a localização mais adequada por:

- possuir área modificada em processo de degradação, sem grandes restrições geotécnicas, que poderiam acolher o empreendimento sem maiores danos ambientais;

- esta área não possui concentração de poluentes no ar, pois o seu relevo e correntes do vento contribuem para a dispersão, minimizando impactos diretos e indiretos na qualidade do ar;

- existência de tubos para abastecimento e escoamento de produtos;

- a histórica carência da água na região foi identificada como oportunidade para que o empreendimento contribua para a construção de soluções técnicas e políticas para o bem comum;

- dispor de infra-estrutura logística adequada, a ser potencializada pelo Arco Metropolitano;

- proximidade com outras petroquímicas;

- possuir área disponível para uma já prevista expansão do Complexo;

- apresentar um caráter estratégico para a recuperação da economia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e da sua porção leste em particular;

- dispor de mão-de-obra carente de oportunidades, e que será capacitada para inserção no empreendimento e nas empresas que surgirão.”