sábado, maio 09, 2009

Presidente do CMAS faz importante esclarecimento

Em comentário feito em nota abaixo, Renato Gonçalves, na condição de membro da sociedade civil, no exercício da presidência do Conselho Municipal de Assistência Social fez importante análise e um coerente alerta, para as entidades que se candidatam a receber verbas públicas relacionadas à Asssitência Social do município. Pela sua relevância o blog resolveu dar mais destaque aqui sob a forma de nota: Roberto, escrever sobre um tema em que os envolvidos são crianças e suas famílias em um município que se acostumou a ver este seguimento seguidamente ser ababdonado não é fácil ,mas vamos lá.Primeiro devo informar que desde o mês de Março assumi pela sociedade civil a presidência do Conselho Municipal de Assistência,conselho que ja fazia parte como conselheiro suplente na gestão passada onde conquistamos uma importante vitória que foi passarmos a selecionar as entidades que recebem verba da assistência através de um edital público,TODAS sendo votadas e as selecionadas indicadas a fazerem o convênio com o fundo municipal da asssistência.Tudo com controle e acompanhamento do conjunto do conselho conforme manda a lei. Ocorre que como é de conhecimento de todos dezenas de entidades recebiam diretamente do gabinete do prefeito sem nenhum debate sobre sua importância ou conveniência para as políticas públicas e não se submetendo a nenhum controle social.Como consequência desse processo temos no orçamento um enfraquecimento das pastas afins e um fortalecimento da verba do gabinete. Portanto se o conjunto das entidades que novamente assinaram convênio direto com o gabinete da nova prefeita,são relevantes e necessários e julgam terem sido "contigenciados" e sub valorizados,saibam que esta é a regra do jogo:Ou participam do debate legal e democrático nos conselhos ou se submetem aos mandos(ou desmandos)da prefeitura mas sem o direito de contestarem. Fraternalmente, Renato Gonçalves".

Um comentário:

Anônimo disse...

Gostaria de fazer uma pergunta ao presidente do CMAS: se o senhor presidisse uma entidade filantrópica e fosse informado que toda a documentação deveria ser entregue ao gabinete (procuradoria) e somente na última semana(leia-se 4 de maio) o conselho deliberasse uma normativa, que atitude o senhor teria?
As entidades receberam visita de uma equipe técnica (bem antes da normativa 003) e deram seu parecer. Quando a prefeita chamou para a assinatura dos convênios, o que as entidades deveriam dizer, após 5 meses de salários em atraso? Que não assinariam? Que a prefeita estava "em seu demando" 9como o sr se referiu) em assiná-los ou que o CMAS deveria ter tido essa postura desde outros governos e não agora?
A normativa 003 somente foi editada na primeira semana de maio e toda a documentação já tinha sido entregue desde janeiro ao gabinete. O que pelo visto agora vai inviabilizar que as entidades contempladas com o convênio tenham seus projetos aprovados pelo CMAS.
Antes de pensar em julgar é preciso colocar-se no lugar do outro.As entidades ficaram no meio de uma troca de informações e deliberações. O que o senhor aconselha? Que as entidades rasguem esses convênios? Que o CMAS dê uma oportunidade a essas entidades e tente corrigir o que chamou de desmando?
Atenciosamente.