domingo, agosto 16, 2009

Desapropriação de terras na região do Açu

O caso ainda me causa espécie, pela forma como foi conduzida. Numa análise ainda superficial, pareceu-me que o grupo EBX calçou sua estratégia na aquisição de duas grandes propriedades: Caruara e Saco D’ antas. Uma seria a base para os empreendimentos do grupo, desde a unidade de beneficiamento para exportação do minério de ferro, acrescida da termelétrica a carvão e do porto com toda a sua retro-área destinada aos estoques para as importações e exportações a granel e ainda para a estocagem dos containeres para a movimentação de outros produtos. A segunda propridade rural seria destinada ao distrito industrial para a realização de negócios com outros grupos empresariais, a partir da sociedade com o grupo siderúrgico chinês. O que parece ter mudado esta programação foi a posição do órgão de regulação e licenciamento ambiental (Inea/Feema). Entre as exigências feitas para a liberação do licenciamento ambiental do empreendimento constou a destinação da área desta segunda propriedade, próxima à lagoa de Iquipari, para a constituição de uma Unidade de Conservação Ambiental. A partir daí, parece que o grupo empresarial, depois de adquirir no varejo, algumas pequenas propriedades, a preços bem mais elevados, passou a adular o governo estadual com as demonstrações da pujança do empreendimento e assim, acabou por “convencê-lo”, que seria “justa” a desapropriação a bem do “interesse público”. Difícil compreender onde estaria aí este interesse público. Completando este raciocínio, observando o interesse local, sob a ótica da sustentabilidade ambiental e também social da população desta nossa região, o blog considera que seria desnecessário repetir o que bem observou em seu blog "Economia do Norte Fluminense" o professor da Uenf, morador e defensor do município de São João da Barra, Alcimar das Chagas, que este blog transcreve abaixo para ajudar no debate sobre as causas e conseqüências da desapropriação anunciada pelo governo estadual: Contribuição à Discussão sobre o Processo de Desapropriação Rural em São João da Barra “A agricultura em São João da Barra é frágil economicamente, porém é representativa socialmente, em função do seu papel de subsistência e, fundamentalmente, por se tratar de uma atividade com perfil histórico. Os atuais produtores herdaram dos seus ancestrais além das terras, os saberes relacionados ao cultivo e ao modo de vida, próprio dessas comunidades. Isso quer dizer que é incoerente trocar essa atividade por outra, mesmo que, substancialmente, mais rica e competitiva como as unidades industriais que poderão ser implantadas nestas terras. Que venham os investimentos industriais, pois não podemos ignorar o progresso exógeno, porém cuidar dos estoques de recursos tangíveis e intangíveis localmente é dever do poder público, já que a formação de riqueza em consonância com a formação de miséria pode representar grandes riscos ao projeto de desenvolvimento local.
"Essa reflexão deveria constar dos parâmetros que nortearam a decisão sobre o processo de desapropriação de diversas propriedades agrícolas, no quinto distrito de São João da Barra, para dar vida a um distrito industrial. É um caso típico de decisão pontual, sem a observação dos seus reflexos. Afora a questão ambiental tão discutida, outras questões são importantes, como: o futuro da atividade agrícola e das famílias envolvidas e o custo social da desapropriação, afinal os recursos destinados a aquisição deixarão de ser investidos em outras necessidades de ordem pública".
"Entretanto, ainda existe tempo para evitar fortes traumas. A decisão de desapropriar pode ser associada a um projeto de organização produtiva nos moldes de rede de pequenas unidades agrícolas, planejada para integrar as atividades econômicas dos setores primário, secundário e terciário. A organização do setor nos moldes do agronegócio, apoiado pelas instituições governamentais e não governamentais e dotado de um processo de governança profissional, poderá inserir esses trabalhadores tradicionais no novo estágio de modernização tecnológica que está se delineando. Os produtos tradicionais, oriundos dessa atividade, que são consumidos diariamente no município, são importados de outras regiões. A presente estratégia teria como objetivo, substituir importações importantes para gerar trabalho e renda nessas localidades. Esse esforço conjunto seria responsável pela formação de um sistema produtivo de atividades tradicionais, orientadas por inovações e com contornos da necessária sustentabilidade. Só no contexto desse receituário poderemos inserir as atividades de base e seus trabalhadores nesse novo cenário que se inicia”.

10 comentários:

Anônimo disse...

O que o Goveno do Estado tem haver com desapropriaco p/empreendimento privado.Nao e socio no negocio.
A populacao perde duas vezes:
1-Vende seus bens por precos inferiores ao preco de mercado(quando recebem).
2-Usam "nosso dinheiro"(da receita do Estado)para "doar" a um grupo dos MAIS RICOS DO PAIS.
Ja estou achando que "esse progresso" do Acu, vai nos sair muito caro.

Anônimo disse...

O POVO DEIXA OS GOVERNANTES FAZER O QUE QUEREM,PARECEM QUE Ñ TÊM BOCA.A POPULAÇÃO Ñ SABE A FORÇA Q TEM.MAS TAÍ:PROGRESSO...A QUALQUER PREÇO.UMA NOVA MACAÉ(DRODAS,DESRESPEITO MEIO AMBIENTAL,PROSTITUIÇAÕ,FALTA DE FUNCIONALIDADE POPULAÇÃO LOCAL E ETC).AGORA TEM "SERVIÇO" P/ TODOS.QUERO VER MAIS TARDE.EÇA DE QUEIROS ESTAVA CERTO QDO COMPAROU POLÍTICOS COM FRALDAS,Q DEVEM SER TROCADAS SEMPRE PELO MESMO MOTIVO.A POPULAÇÃO TEM O QUE MERECE.

Anônimo disse...

SAIA JÁ DO "AXISMO",ESSE "PROGRESSO" JÁ ESTÁ CARO FAZ TEMPO.IMAGINE:MG O PARAÍBA É LONGE......Ñ TEM MAR.....POR DUAS VEZES FOMOS ATINGIDOS POR ELES (CATAGUASES E ETC).....DINHEIRO CHAMA DINHEIRO......MUITO BOM CRESCER A FORTUNA NA TERRA DOS OUTROS SEM SER ATINGIDO.....OS PESCADORES Ñ TERÃO (DAQUI UM TEMPO) A SUA FUNCIONALIDADE...E CHEGA GRINGO.GENTE DE TODO TIPO...2ª MACAÉ!
EZ

Anônimo disse...

"TENHO PENA,TENHO DÓ DE VER MEU GALO PRETO APANHAR DO CARIJÓ"(?)
EZ

Anônimo disse...

Vocês só falam besteira. Não tem nem como comparar os benefícios que a indústria trará e está trazendo, com os pescadores.

A preocupação deveria ser com a administração da região quando os frutos começarem a surgir (para que não seja um desastre como campos). Agora tem mais é que incentivar.

Anônimo disse...

Quem tem razão ? Eles tem dinheiro, o dinheiro fala mais alto....

Unknown disse...

Por que o cabrito caga redondo?
Atraz daquele morro tem uma linda goiabeira, menina se não me queria, por que fez eu vender minha égua?

Marcos Tristao disse...

Marcos Tristao: Eu estou presenciando a mair violencia contra os direitos do cidadao brasileiro,eu so estou acreditando porque eu estou testemunhando tudo desde o comeco,comesso este ha tres anos atras, pois foi eu que denunciei a intencao da prefeitura de desapropiacao,que ate entao ela mentia para o povo e dizia que nao eram eles que estavam fasendo aquilo com o povo,e o pior estavam usando o fato para progetar seus bonecos de fantoche da proxima eleicao,foi quando eu naoaguentei tanta ipocrizia,interrompi uma reuniao publica que tinha mais jeito de comicio,e os desmascarei em publico com uma serie de perguntas que o secretario de desenvolvimento o Sr.Victor Aquino, como a pessoa educada que ele e, e visto ter todas as respostas ha que eu precisava,ele me consedeu as respostas em publico, de honde nao consegui concluilas porque fui agrecivamente enterrompido por duas senhoras uma com o nome de Noemia e a outra de Marcela Toledo,pois nao deixaram que eu concluice o meu fechamento de raciocinio, mas o nosso povo como nao e bobo, entenderam o recado e gracas a deus eles reagiram.

Marcos Tristao disse...

DESCOBRI MAIS UMA FUNCAO PARA O NOSSO PODER PUBLICO: E o de tirar o pouco que o nosso povo humilde,trabalhador e pobre tem para aumentar o vaidoso patrimonio dos milhonarios,criam leis covardes que obriga o pobre a nao ter vantagem nenhuma sobre o progresso que lhes bate a porta, ou pior, leis estas que os expulsa de suas terras e casas,e a se contentarem com uma indenizacao que mais parece com esmola. pois eu nao sabia que a prefeitura tambem tinha mais esta funcao,tomar da populacao o que lhes serve de ferramenta de trabalho para sedelas ao setor privado, e principalmente o estrangeiro.Pois digo que so acredito porque eu estou vendo,pois se alguem me contace eu nao acreditaria e diria que esta pessoa teria tirado isto de algum filme de faroeste.

Sao Joao da Barra e Porto do Acu, disse...

TERRORISMO: Eu descrevo o que esta acontecendo com todos nos como um ato de terror, estas pessoas conseguiram acabar com um ano inteiro de produção tanto dos agricultores como dos pecuaristas, porque ninguém teve a confiança de investir em suas terras com reformas de cercas, lavragem do solo e renovação de seus rebanhos, pois nunca nos deram nenhuma informação correta de que área eles se utilizariam realmente, e estes produtores não saberiam ao certo quando eles seriam expulsos, de uma forma em que eu a descrevo como um despejo, sendo estas pessoas despejadas de suas próprias terras ou de suas casas, nos mantendo debaixo de uma verdadeira guerra de nervos que ocasionou em muitos de nossos produtores problemas neurológicos que na maioria deles serão irreversíveis, devido eles estarem usando uma politicagem da qual tanto os nossos políticos e a nossa população não estavam acostumados, e muitos nem conheciam, politicagem esta usadas por eles que tem o seguinte objetivo, eles tentam fazer-nos perder a calma tirando-nos o nosso centro de equilíbrio fazendo assim sem maiores esforços que haja uma implosão de nossos núcleos comunitários sem que eles precisem fazer nada para isto, pois e isto mesmo, devido eles não fazerem nada e sempre nos ignorar, nos causa muita frustração e muita ansiedade o que por sua vês, muitos de nos começaríamos nos voltar uns contra os outros metralhando-nos moralmente uns aos outros criando as nossas inimizades e assim causar a nossa divisão dando a eles de mãos beijadas a vitoria sobre a nossa população. Esta e outras estratégias usadas por eles, foram estratégias usadas na tão conhecida e já extinta guerra, que foi chamada de guerra fria, que foi esta entre a Rússia e outros países destacando-se entre eles o E. S. U, técnicas estas principalmente usadas por terroristas do mundo todo em nossa atualidade. Marcos Tristão.