domingo, setembro 30, 2018

Depois da “bolsa petroleira” a ANP agora articula a “bolsa distribuidora”

Nessa última semana, eu comentei aqui neste espaço, sobre o absurdo que era o Estado abrir de parte da renda petroleira, através dos royalties, para favorecer as petroleiras na produção dos campos chamados maduros. [1]

Não há razões para fazer isso, abrindo mão de alguns reais da fatia dessa renda, com o barril de petróleo acima dos US$ 80. 

Aberta a porteira da redução da parcela dessa renda (royalties) do Estado com apoio de alguns prefeitos e governadores agora a ANP tem coragem de vir a público sugerir que o aumento do preços dos combustíveis (diesel e gasolina) seja retirado das parcelas dos royalties para assim remunerar com essa diferença as distribuidoras. 

Veja aqui matéria no Globo Online de 28 set. 2018 com o título: "ANP sugere usar royalties para amortecer alta do petróleo no preço dos combustíveis". [2]

Ou seja, depois da “bolsa petroleira”, agora, a ANP pretende agora iniciar o pagamento da “bolsa distribuidora”, utilizando o dinheiro desta pequena parte da renda petroleira (em torno de 5%) que seria para o Estado (em suas várias escalas), para trabalhar projetos e programas a favor da população. Em vez disso, a agência pensa em conceder subsídio às distribuidoras de combustíveis.

É como eu havia comentado antes, a redução dos royalties para as petroleiras abriu a porteira para novas reduções dos royalties do petróleo.

Interessante é saber que quem está por trás disso é a Raizen distribuidora vinculada à holding Shell. Ou seja, na prática dois tipos de bolsas para atender “pobres e coitadas petroleiras" (sic).

Em todo o mundo uma parte da renda petroleira é disputada entre os Estados e as operadoras (petroleiras) que pretendem aumentar seus lucros abaixando o pagamento ao dono das reservas de petróleo que é, constitucionalmente, da União.

Diante dessas seguidas medidas, eu pergunto se alguém tem dúvidas de que a ANP não regula praticamente nada, ela apenas cria condições de ampliação dos ganhos das empresas, sem nenhuma preocupação com a nação e de desenvolvimento a favor da população.

Interessante esse movimento dos que se dizem liberais, mas só se interessem pelo Estado quando é para abocanhar interesses, sem pensar na nação e na população. Que liberalismo é esse que defende os cortes dos direitos da população a favor apenas dos seus interesses. Querem estado mínimo para a maioria e máximo para si.

Sobre esse tema, eu li essa semana, o editor do jornal inglês do mundo dos negócios “Financial Times”, Martin Wolf fazer um alerta no artigo “Salvando a democracia liberal dos seus extremos” dizendo que o “liberalismo econômico era mal administrado e que ele assim estava ajudando a desestabiliza a política em todo o mundo”. [3]

Porém, Wolf fazia aos liberais uma crítica ainda mais pesada ao dizer que: “as elites têm de promover um pouco menos de liberalismo e mostrar um pouco mais de respeito pelos laços que ligam os cidadãos entre si e pagar mais impostos”.

Por fim, Wolf em seu artigo fez um grave alerta: “a alternativa de permitir que grande parte da população se sinta deserdada é perigosa demais”. Mas os capitalistas parecem não se importar com o futuro e com o esgarçamento da política que está promovendo os movimentos antissistema que vem redundo no BRexist, Le Penn, Trump, etc.

Enquanto isso se vê que aqui nos trópicos - e não apenas na Europa e EUA -, os liberais nunca nem quiseram o liberalismo e sim, um Estado para si, questionando os programas de renda mínima e bolsa família, mas não deixam de criar, dia após dia, subsídios governamentais, incentivos fiscais, redução e impostos e bolsas para ampliar os seus ganhos.

Não é por outro motivo que o país chegou ao drama e à polarização que vive. Com uma elite econômica e política deste tipo é difícil construir pactuações, que seja em favor de projetos da Nação e de ideias civilizatórias.

As tensões aumentarão!


Referências
[1] Postagem do blog em 25 set. 2018. ANP oficializou ontem a “bolsa petroleira” reduzindo royalties a favor das petroleiras. Disponível em: https://www.robertomoraes.com.br/2018/09/anp-oficializou-ontem-bolsa-petroleira.html

[2] Matéria Globo Online em 28 set. 2018. ANP sugere usar royalties para amortecer alta do petróleo no preço dos combustíveis. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/anp-sugere-usar-royalties-para-amortecer-alta-do-petroleo-no-preco-dos-combustiveis-23109263

[3] WOLF, Martin. Salvando a democracia liberal do extremos. Artigo publicado no Financial Times e republicado e traduzido no Valor, em 26 set. 2018. P. A13.  

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