quinta-feira, agosto 13, 2009

MPF pede embargo do mineroduto da MMX devido aos licenciamentos ambientais separados

Como o blog já havia antecipado, em notas por aqui, os licenciamentos ambientais separados, em diferentes órgãos, para diferentes projetos, do mesmo empreendimento geraram o pedido de embargo do mineroduto Minas-Rio feito pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal. O mineroduto tem uma distância aproximada de 500 quilômetros com previsão de ligar a cidade Conceição do Mato Dentro (MG) à localidade do Açu em São João da Barra. A informação foi veiculada na edição de hoje do jornal O Globo: "O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para suspender as obras do Mineroduto Minas-Rio, empreendimento que transportará, a partir de 2012, minério de ferro da Mina Sapo Ferrugem, a ser construída em Minas Gerais, ao Porto de Açu, que está sendo erguido no Norte Fluminense.Procuradores da República na capital mineira apontam falhas no licenciamento ambiental, que podem causar prejuízos irreversíveis ao patrimônio natural e a comunidades tradicionais dos dois estados. Orçado em R$ 3,6 bilhões, o complexo terá, quando concluído, capacidade para transportar, por ano, 26,5 milhões de toneladas de minério, cujo destino é o mercado externo. Com 500 quilômetros, o duto subterrâneo sairá de Conceição do Mato Dentro (MG). As obras foram iniciadas pela MMX, que recentemente vendeu os ativos à Anglo American. Os licenciamentos do mineroduto, da mina e do porto foram feitos em separado, respectivamente, no Ibama e nos órgãos ambientais de Minas e Rio. Contudo, na ação, ajuizada na Justiça Federal, a procuradora Zani Cajueiro Tobias de Souza argumenta que o complexo será integrado e, por isso, as autorizações cabem apenas ao Ibama. Segundo ela, a fragmentação teve o objetivo de driblar exigências legais. — A área da mina, de onde parte o duto, é reserva da biosfera reconhecida pela Unesco no meio da Serra do Espinhaço, com vocação para o Ecoturismo.Trata-se de uma atividade incompatível com o local. Ela explica que, na área, estão assentadas comunidades e os impactos na população não foram mensurados. E a tubulação cortará áreas de preservação permanente, o que, por lei, só é autorizado a empreendimentos de utilidade pública. O MPF quer que a Justiça conceda liminar paralisando as atividades e suspendendo as licenças aos empreendimentos. E pede que o Ibama seja o órgão licenciador exclusivo do complexo.Consultada, a MMX, que é ré na ação, informou que não é mais responsável pelo empreendimento.A Anglo American disse que ainda não foi notificada e, por isso, não se pronunciaria".

4 comentários:

Gernandes Mota disse...

Bom, então segundo este promotor do MPF, INEA, Pref. de S. J. da Barra e a ANTAQ erraram em autorizar este projeto, que esta orçado em bilhões de dolares.De acordo com a interpletação deste promotor a obra tem que ser paralizada. Se assim for, fica provado que nossas instituições técnicas não tem competência para avaliar projetos e consequentemente que o Brasil não é um pais adequado para se investir( absurdo!). Para mim este caso resume-se em poucas palavras; (inveja); não quero que outras pessoas realizen grandes feitos. (estrelismo); eu quero ser o cara que vai parar tudo isto. E o interesse publico? E os investimentos em infraestrutura que o governo não realiza faz décadas? Definitivamente não posso acreditar que sentimentos primitivos de um promotor e de outros estrelas paralizem uma obra importante para o estado do Rio e para o pais. É notório a falta de de fundamentos do promotor, portanto como é o propósito dele esta fazendo barulho e nada mais. Concordaria sim, se efetivamente o meio ambiente estivese sendo prejudicado ou nossa cachoeira estivesse em risco, mas não acredito ser o caso até mesmo porque o INEA aprovou o projeto. Sds, Gernandes Mota

Anônimo disse...

DESCULPE-ME CARO GERNANDES, MAS ONDE VOCÊ ESTÁ? PERCEBE-SE QUE NÃO ENXERGA E NÃO SABE COMO SÃO AS COISAS NO NOSSO BRASIL....SABIA QUE MUITOS FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS, INVADIRAM PROPRIEDADES PARTICULARES DE PEQUENOS FAZENDEIROS, COAGIRAM, AMEAÇARAM, FALAVAM PARA OS POBRES COITADOS QUE IAM PERDER TUDO, CASO NÃO DEIXASSEM ENTRAR PARA MEDIR, FURAR, ETC? O MPF ESTÁ CERTÍSSIMO, O QUE VALE PARA PARA O PEQUENO, VALE PARA O GRANDE....ALÉM DO MAIS O DINHEIRO DO MINÉRIO VAI PARA O BOLSO DE QUEM? PAR O SEU QUE NÃO É,E NEM PARA O MEU, NÉ? BRASIL CONTINUA SENDO COLONIA!!!!!

Anônimo disse...

É VERDADE, O PIOR É QUE ELES CONSEGUEM CEGAR MUITOS USANDO A NECESSIDADE DO POVO, TIPO TÁ COM FOME TOMA UMA BOLSA DE COMIDA(CESTA BASICA) E VOTA EM MIN,NO CASO AI DIZEM QUE ESTA OBRA É IMPORTANTE PARA A REGIÃO,QUE VAI DAR EMPREGOS PARA MUITOS, O QUE COMEÇA ERRADO NÃO PODE DA CERTO,VAI DAR EMPREGO UMA OBRA QUE TÁ DISTRUINDO A VIDA DA FAUNA E FLORA TERRESTRE E MARINHA E INVADINDO CASAS E DESTRUINDO O QUE MUITOS LEVARAM ANOS DE SUAS VIDAS CONSTRUINDO E E OS DONOS DA OBRA USANDO ORGAOS PUBLICOS PARA FAZER O CONTRARIO DE SUAS RESPONSABILIDADES E FUNÇÃO, QUE AO INVEZ DE PROTEGER CONSENTEM EN DESTRUIR,ISSO É BRASIL,PARABENS AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL.

Anônimo disse...

a MMX está investindo milhões em meio-ambiente (110 condicionantes ambientais complicadissimas),além de gerar emprego, desenvolvimento e investir em ações sociais. o que o mp quer é só chamar a atenção e ganhar uma verbinha, por tras nesse caso...