sexta-feira, setembro 23, 2011
"Poderia ter sido diferente": um depoimento sobre a luta e os descalabros pelos royalties
Pode-se alterar um pouco aqui ou ali, mas, é prudente, ponderado, correto e necessário, o depoimento feito pelo jornalista Ricardo André, agora em seu blog, sobre uma história de 40 anos que caminha, para onde muitos tentaram evitar, enquanto outros ajudaram a empurrar ladeira abaixo. Assim como Ricardo André não contem comigo.
A nossa luta é outra e ninguém pode defender os royalties se não tem coragem de mostrar onde têm gasto estes bilhões. Leia aqui o texto do Ricardo.
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11 comentários:
Estão maluquinhos com a possibilidade da perda da grande MAMATA. É... isso um dia vai acabar. Donos de rádios e jornalecos de terceira, puxa sacos de carteirinha, terceirizados, DAS, assessores de sei lá o quê, tá todo mundo com o rabinho (ou será rabão ?) entre as pernas.
E o povo idiota, sem saneamento básico, com ruas ainda sem calçamento e sem as mínimas condições vão lotar a pracinha da cidadela encantada.
Como é fácil trabalhar com as massas ignorantes e famintas...
Quem te viu e quem te ver Riberto! É um pena ver seu censo está bem comprometido. O IFF QUE O DIGA!
Extremamente real, o texto do dignissimo jornalista Ricardo André.
Os nossos prefeitos(a) são os únicos culpados por esse movimento, pela perda de grande parte do dinheiro do Royalte. Como bem comenado pelo jornalista, tudo começou no goerno Arnaldo Vina, cria de Garotinho. Depois passou para o prefeito Mocaiber, também , cria de garotinho. E finalmente, a farra com esse Royalte, continua nas mãos da mulher de Garotinho.
Os deputados de Brasilia, mandaram o primeiro recado, quando aprovaram a lei Ibsen Pinheiro/RS. O Presidente Lula, vetou e ao mesmo tempo mandou um recado, para a nossa prefeita rosinha, indiretamente querendo dizer: "Dei uma ajudinha, bati de frente com a maioria dos deutados federais do Brasil, coim isso perdi até apoio deles, mas prefeitos e prefeita de Campos, gastem com moderação, apliquem bem esse dinheiro do Royalte, porque caso contrário, não vai dar para segurar esses deputados que estão a favor da lei Ibsen Pinheiro".
E é por isso pessoal que iremos perder grande paree desses royaltes. A prefeita achou que podia tudo, que tinha força demais. Não fez o dever de casa, por isso deixou a poipulação envolvida nessa enrrascada.
O motivo principal que levou os deputados federais a criarem a Lei Ibsen Pinheiro, que cortará, quase todo Royalte de Campos, foram as suspetias de corrupção, os superfaturamentos de preços, que a prefeita se vê envolvida.
Todos, os prefeitos anteriores, a prefeita atual, estão no mesmo barco. Vieram da mesma escola. Tiveram o mesmo professor. E vão arrebentar Campos, por isso.
É muito constragedor receber do diretor do campus centro do IFF um email convidando a comunidade para reforçar este movimento orquestrado por uma prefeitura perdulária.
A gente até compreende que dirigentes de instituições particulares se sintam obrigados a fazer coro ao chamamento da prefeita rosa, afinal, tais instituições reforçam seus combalidos caixas com inúmeros convênios com a prefeitura que envolvem muita$$$$ negociações. Agora, o IFF embarcar nesta é de doer.
Saudades de um IFF combativo que questionava estas práticas espúrias dentro e fora da nossa cidade.
Caro(a) comentarista das 9;32, vejo que o meu senso (e não censo) está na direção correta ao observar também o comentário das 11:44.
O meu senso, baseado na realidade do que tem sido nos últimos anos a aplicação do dinheiro público em nosso município, me faz defender os royalties, mas com transparência no seu uso.
Assim mantenho, além do senso a coerência.
Aqui neste espaço vinha alertando para o risco dos desdobramentos da aprovação da Emenda Ibsen com as negociações de um acordo, atingirem mais fortemente os municípios, chamados de produtores que os estados.
Mesmo assim, a Ompetro foi omissa e incompetente neste processo. Aliás, a Ompetro nunca avançou para articulação de desenvolvimento regional, d estruturação de câmaras temáticas que reforçassem articulação em consórcios, que juntassem os municípios (não produtores da região) em políticas mais amplas. Ao invés disto apenas se reuniram para tentar defender o que agora não se está conseguindo.
Menos mal que as negociações apontem para perdas equivalentes, em 2012, ao dinheiro que se gastou com o esqueleto do sambódromo na avenida Alberto Lamego e a 20% que se está gastando com aquela pífia e absurda reforma do Canal Campos-Macaé, de troca de calçada pormais de R$ 20 milhões.
Este ato em Campos não faz sentido. Serve apenas de palanque a quem apenas quer ter apoios para seus projetos pessoais.
O governo Mocaiber (atual aliado) foi o auge do mal gasto que chamou a atenção no plano nacional para os enormes desvios. Ainda assim, o atual governo que deseja que se participe do ato aprovou suas contas na Câmara.
Desta forma, o blog segue a nota e defendendo os royalties, mas com transparência e, acima de tudo, sem a politicagem maniqueísta que querem imputar àqueles que como o blogueiro, vem defendendo melhores usos para estes extraordinários recursos.
Vejam o "censo" citado por você para ver a atual situação do município avaliada no ano de 2010 pelo IBGE:
http://robertomoraes.blogspot.com/2011/06/os-impressionantes-dados-de-campos-no.html
Veja aí as diversas notas produzidas pelo blog sobre o verdadeiro "Censo" o do IBGE sobre a situação do saneamento, domicílios sem banheiro, sem água, coleta de lixo, etc.
Tenhamos senso de avaliar o quadro, a estranha estratégia de fazer um ato isolado em Campos, sem sequer a participação da Ompetro que está reunida em Macaé.
Sds.
não seria "mau gasto"?
Sim, o mau gasto.
Repetindo:
O governo Mocaiber (atual aliado) foi o auge do mau gasto que chamou a atenção no plano nacional para os enormes desvios. Ainda assim, o atual governo que deseja que se participe do ato aprovou suas contas na Câmara.
Grato.
Sds.
Roberto estranho que HOJE, o portal da transparência ficou enfim transparente. Mostrando a finalidade.Agora por exemplo da pra saber quanto é pago a cada empresa de ônibus. Até que enfim, o que a possível perda ros royalties não faz...
Roberto Eu estou dentro. Sabe por que ?Como se diz por aqui: "o direito é de quem tem, e não necessariamente, de quem merece". Se os royalties fosse algo ilegal ou para todos, a constituição assim o determinaria. Mas o sr. como bom entendedor da constituição sabe o que ela diz a esse respeito. Se todos os direitos fossem retirados pelo bom uso do dinheiro público, nas mais variadas áreas, coitado do povo brasileiro, ficaria na mão do palhaço. Me aponta um governo e um governante que usa bem o dinheiro ? Inclusive do PT ? Nem por isso se tira os royalties do governo federal, nem do minério.... Então por que penalisar a população do Rio com esse discurso de bom uso dos recursos ? Nós, os que pensamos, sabemos que a coisa não funciona assim, pelo menos aqui no Brasil. Não estou aqui, fazendo apologia ao mau uso do dinheiro público, muito pelo contrário, sou forte defensora de fiscalização do TCE,TCU, Ministério Público, Sociedade Organizada,... O que me chamar para participar estou junto.
Caro JT,
Agradeço pelo seu comentário, ele me permite explicar melhor minha posição.
Não sou contra que os chamados estados ou municípios produtores recebam parcelas diferenciadas de royalties e participações especiais, em relação aos demais estados e municípios brasileiros.
Seria uma injustiça esta falsa igualdade para as receitas, se os riscos e problemas são também desiguais para quem está próximo ou distante fisicamente do local da extração.
No atual momento das discussões, com as negociações no Congresso Nacional o que se busca é uma alternativa que permita uma receita a todos, sem deixar de reconhecer a situação dos chamados produtores.
A outra questão é quanto ao uso. Você está correto em dizer que o mau uso não pode ser inibidor da receita nem de um e nem de outro.
A questão é que o momento deste impasse sobre a forma de divisão é importante para se discutir uma melhor forma de regulação, sobre o uso destes recursos por parte dos produtores, ou dos demais recebedores, desta ou de outras fontes de receita, pois em se tratando de recursos públicos, de quaisquer origens que seja, elas devem ser bem utilizadas.
O que não se pode é impedir o debate sobre a necessidade do bom uso.
Neste sentido, não há como fugir do fato de que temos, ao longo desta história, muito mais exemplos de mau uso, do que de bons usos.
A defesa que faço do tratamento diferenciado que os municípios e estado pertencentes aos locais de produção, não me indica a necessidade de gritar por justiça, junto daqueles que tem cometido as injustiças do mau uso, que trouxeram os inúmeros exemplos ruins do que não se deve fazer com este e outros dinheiros públicos.
Não seria necessário estar em praça pública em manifestação se tivéssemos o que mostrar, como fator diferenciador do recebimento desta atual e extraordinária receita.
Continuo no blog a fazer esta defesa, sem contudo, abdicar da defesa de boas e eficazes políticas públicas com o dinheiro dos royalties, ou do SUS, do Bolsa Família, ou do FNDE para melhorar a Educação.
Abs.
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