O prefeito Armando Carneiro reuniu todo o secretariado nesta sexta (16) para discutir a proposta do governo federal para a redistribuição dos royalties do petróleo. A situação preocupa porque, de acordo com a proposta, o município já perderia cerca de 32% de sua receita já a partir do ano que vem. A queda seria ainda maior nos próximos anos. A partir de 2018, Quissamã já teria perdido mais de 70% da sua arrecadação. Diante da grave situação, o prefeito convidou também os vereadores para debater o assunto. Em contato com os prefeitos dos municípios produtores desde que recebeu a notícia, Armando vai participar de uma reunião extraordinária da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores) na próxima segunda-feira, às 14h, no Rio de Janeiro. Os prefeitos buscam ainda uma reunião de emergência com o governador do Rio, Sérgio Cabral. O governador disse que telefonou ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para dizer que não aceita a nova proposta. O governador voltou a defender a proposta dos senadores do Rio de Janeiro de elevar a cobrança da participação especial (PE) e dos royalties das empresas petrolíferas.
Fonte: Secom PMQ.
5 comentários:
A solução será ir ao STF.Fazer o que eles querem fazer é quebrar o pacto federativo, noutras palavras, é rasgar a constituição. E aí não temos porque continuarmos juntos. Vamos proclamar a nossa independência, como fez os EUA na Guerra do Chá. E por mera conscidencia, pelo mesmo motivo.
Parece que agora será feita uma grande justiça, SFI terá direito a royalties também, assim como qualquer município. Os desmamados podiam incluir SFI na luta, já que não fizeram nada antes, mesmo sabendo da sacagem. deixar SFI de fora foi pilantragem: o mais baixo IDH do Estado.
Continuo afirmando, os culpados por esse movimento dos deputados de Brasilia, em retirar grande parte do dinheiro dos Royaltes de nossa região, são os próprios prefeitos de nossa região, que usaram o dinheiro de forma não criteriosa,fizeram o que quiseram com o Royalte e quase sempre, deixaram grandes rastros de suspeitas de corrupação com esse dinheiro.
Foram essas suspeitas de corrupção com o dinheiro dos Royaltes,pelos prefeitos e prefeita que chamaram a atênção dos deputados de Brasilia
e culminaram com essa proposta de retirada de parte desse dinheiro para todos os municípios do Brasil. Pois grande do dinheiro de Royalte de nossa região, estaria servindo para enriquecer prefeitos e prefeitas e meia dúzia de pessoas, ligados a esses prefeitos.
Todo mundo tá vendo isso, só não vê quem não quer.
Caro comentarista Manoel Célio, com certeza,segue abaixo, mais uma suspeita de corrupção que estaria motivando os deputados de Brasilia, a diminuirem substancialmente o dinheiro dos Royaltes para nosso município e outros.
Vejamos exemplo do uso irregular do dinheiro público, dos Royaltes e do nosso imposto: O preço da passagem de ònibus de Farol de São Tomé, até o Centro de Campos, custa R$6,50, sem o cartão de passagem da prefeitura. Para quem possui tal cartão, o passageiro paga 1,00, à empresa e a prefeitura completa, R$5,50 no valor daquela passagem
Ocorre que os valores das passagens para quem embarcar nas localidaes de Boa Vista, Santo Amaro, Baixa Grande, Mussurepe , Paus Amarelos, Mussurepe, Mineiros, Campo Limpo, Goitacazes, Donana, Pq. Imperial, são bem menores que o preço da passagem direto Farol de S. Tomé x Centro.
Ocorre que as empresas de ônibus que fazem tal linha, Farol x Centro de Campos, apesar de muitos, mas muitos passageiros, embarcarem nesses coletivos que sairam de Farol de São Tomé, mas, embarcam em tal ônibus nas localidade de Baixa Grande, Saturnino Graga, Mussurepe e principalmente Goitacazes e Donana, e que tenham o cartão da passagem a 1,00,pagam 1 ,00 pela passagem a empresa. Porém, aquela empresa na qual o passageiro embarcou , estaria destacando uma passagem , como se todos os seus passageiros,estivessem embarcados na Praia de Farol de São Tomé, cujo valor da passagem é de R$6,50(SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Nesse caso específico a prefeitura estaria usando o dinheiro do povo, do nosso imposto estaria pagando R$5,50, para cada passageiro, que embarque em Goitacazes, ou em Donana , quando na verdade a prefeitura deveria pagar, somente 0,60, na passagem daquele passageiro hipotético, que embarcou em Goitacazes, Donana, Pq, Imperial, etc.
As denuncias desse tipo de corrupação são inúmeras, e todos estão vendo claramente esse fato. Entretanto até agora, a prefeita, estaria sendo omissa. Nada está fazendo para coibir essa prática que estaria acontecendo desde o início de seu governo, com grande prejuízio para os cofres públicos.
Até quando isso vai continuar. Esse é mais um dos motivos, pelo qual vamos perder grande parte dos Roylates, para os outros municípios do Brasil. Os deputados de Brasilia, estão sabendo de toda essa pouca-vergonha, da nossa prefeitura,no uso do dinheiro dos Royaltes.
Temm que distribuir esses malditos royalties para todos os municípios do BRASIL.
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