sexta-feira, novembro 20, 2015

Discutindo origens, impactos e saídas para a crise em Macaé: município necessita enfrentar a situação olhando para além do setor de óleo

Através dos perfis no Facebook eu fiz, ontem e hoje, duas interlocuções para dialogar sobre a crise na economia de Macaé, pensando sobre causas, consequências e ações necessárias.

O primeiro diálogo foi com o vereador macaense, Marcel Silvano, que tem demonstrado preocupações e apontado a necessidade de um aprofundamento do debate, sobre a questão do desenvolvimento. Assim, ele postou no seu perfil no FB e no Youtube falas sobre o assunto:

"[DESENVOLVIMENTO] Para superar o desenvolvimento em carne viva! Ontem, quando debatemos a redução de impostos para a indústria do petróleo eu propus um outro modelo de desenvolvimento que não deixe o município à beira do abismo a cada crise". "Em votação de lei tributária, que beneficia empresas do setor de petróleo e gás por meio de redução de tributos municipais, o vereador Marcel ressaltou que é preciso repactuar os valores de desenvolvimento de cidade".



Sobre as falas do vereador Marcel Silvano, expostas no vídeo, eu comentei ontem em seu perfil:

"Vereador Marcel Silvano excelentes colocações sobre a necessidade das nossa região discutir que cidade e região se deseja. A questão conjuntural não será resolvida com mais do mesmo. Além dos municípios discutirem cidade para quem, há que se avançar na discussão da integração supramunicipal, na visão e ações colaborativas e não concorrenciais. 

As reduções tributárias apostam na guerra fiscal entre os entes federados e dificultam a integração. A questão das opções locacionais das empresas da cadeia do petróleo e do gás, não serão definidas por reduções de alíquotas e sim por outros fatores macroeconômicos mais importantes, especialmente, neste momento de crise de baixo preço do barril. 

É preciso compreender que nestes períodos de oscilação do mercado, a capacidade de arrasto da economia do petróleo tende a ser limitada. Outros fatores para além do preço tendem a pressionar Macaé como base deste setor e vão bem para além da questão portuária. A alta produtividade do pré-sal, o período mais longo de baixo preço do barril e especialmente, a mudança da base de Macaé, como espaço de gerenciamento, planejamento e decisão na exploração offshore vem sendo transferida de Macaé desde 2001, quando da criação das Unidades de Negócio. 

Agora a expansão para exploração/produção ao sul e de base de apoio portuário ao norte do estado está referendando o processo em curso que torna a ação local como, basicamente, operacional, só que agora também multiponto. 

Diante destas novas dinâmicas econômico-espaciais a reformulação sobre o quê fazer, como, onde, quando e com quem fazer é essencial para pensar projeto de cidade para as suas populações. 

Ninguém tem bola de cristal para soluções milagrosas. É preciso humildade e interesse no diálogo, entre os agentes que atuam na cidade e a enxergam para além da expropriação predatória conjuntural. 

Defender que o Legislativo avance neste debate, sem bloquear ações que mesmo insuficientes estejam em direção equivocada, mostra maturidade e boa vontade para que o diálogo possa ser travado. O que também não pode significar apenas intenções, que no campo das ações apontem para permanência no mesmo lugar, porque o tempo não para e a comunidade não pode esperar".

Outro diálogo
Hoje, eu li no perfil do professor Mauro Osório da UFRJ, um comentário sobre Macaé postando um link sobre a posição da Prefeitura em defesa do projeto do porto TerPor no município que pode ser lida neste link aqui:

"Pelas informações que possuo um dos fatores que tem gerado desemprego em Macaé é a transferência de atividades da Petrobras no município para o Espírito Santo, onde a Petrobras possui uma sede própria."

Pois então sobre a questão, eu postei no perfil do professor Mauro Osório o comentário abaixo, que de certa forma repete algumas questões que eu já havia comentado ontem, a partir da posição do vereador Marcel Silvano. O objetivo de replicar estas postagens aqui no blog é o de ampliar o debate que considero salutar e importante. Assim, eu repito o que já comentei na interlocução com o Marcel Silvano. Ninguém tem bola de cristal para soluções milagrosas. É preciso humildade e interesse no diálogo, entre os agentes que atuam na cidade e a enxergam para além da expropriação predatória conjuntural.

"A questão é mais ampla. A base da Bacia de Campos foi montada em Macaé, a partir da segunda metade da década de 70. Se ampliou junto com o aumento da exploração. A base começou com estrutura de projetos, gestão, engenharia e operação. 

Assim, seguiu avançando por 25 anos. Em 2000, objetivando reduzir a importância e o peso da gestão na Bacia de Campos, em Macaé, foram criadas as Unidades de Negócio em outros pontos, mas visando administrar os campos de exploração de forma regional. Assim, além da UN-BC em Macaé, surgiram no governo FHC, as UN-ES e a UN-Rio. 

Para fora, o discurso eram a descobertas nas bacias do ES e de Santos que eram fatos, porém, junto da decisão, se aproveitou para fatiar a UN-BC, já que alguns campos desta bacia passaram a ser gerenciados do Rio, na sede da estatal e nos inúmeros prédios corporativos que passaram a ser usados pela empresa. A partir daí, Macaé foi cada vez mais passando a ser apenas base operacional. O processo não foi sentido localmente, porque a ampliação da exploração cuja base de apoio principal era o Terminal Portuário de Imbetiba - inclusive o que deu apoio à descoberta do pré-sal. 

Pois bem, a partir daí, as bases de apoio portuário foram se ampliando e dividindo ó que antes era feito a partir de Macaé. Na Baía de Guanabara, há hoje no Rio e Niterói, mais de uma dezena de bases de apoio portuário para exploração de petróleo, mesmo que três sejam as maiores. Houve uma hierarquuização deste processo, onde a gestão da UN-BC se tornou cada vez mais operacional e agora já começando a ser repartida com SJB e o Porto do Açu. 

Este processo segue em curso e uma espécie de "guerra dos portos", não parece ter condições de deter, diante da crise dos baixos preços do barril, a redução conjuntural dos investimentos no setor. Difícil acreditar que investidores queiram inciar um projeto diante dos problemas atuais e da posição atual dos competidores já em processo de implantação mais avançados. 

O caso do projeto do Terpor é ainda mais complexo, porque sua instalação em área já adensada e espremida entre uma rodovia estadual e uma grande unidade de conservação (UC federal do Parque de Jurubatiba) é indevida, sobre vários pontos de vista. 

Continuar observando a e defendendo ações pontuais municipais é um contrassenso diante da necessidade de um planejamento regional ou supramunicipal. Além disso, não está correto analisar a questão com fatos do presente, apenas, sem observar o processo histórico que nos trouxe até aqui.

PS.1: Ainda sobre a informação sobre a transformação da base da Petrobras em Macaé, é importante lembrar que ao se referir à base operacional, significa dizer que atividades de planejamento, projeto, compras, finanças e outras relativas à gestão se transferiram espacialmente e voltaram a ser concentrados no Rio-capital, que além de tudo fica mais equidistante de campos petrolíferos também das reservas do pré-sal na Bacia de Santos".

PS.2: Oportuno ainda recordar que uma nova base portuária, tende apenas a evitar que se perca a localização de algumas bases operacionais de outras empresas ali, instaladas. No atacado é difícil acreditar que diante dos fenômenos econômico-espaciais que estamos vendo que a capacidade de arrasto que a Petrobras ainda possui em sua "base operacional" de Macaé, seja a mesma da que possuía antes. Esta leitura permite uma melhor interpretação daquilo que estamos sustentando.

2 comentários:

douglas da mata disse...

Reduzir tributos pode ser comparado ao funcionamento de uma casa, onde habitam vários familiares e seus agregados (contribuintes)...

As fontes de receita forma diminuídas, por algum motivo, mas os gastos continuam, afinal, é preciso manter as tarefas da casa...

E no meio da crise, eis que algum "jênio" tem uma ideia... vai convidar primos mais ricos (empresários) para morar de graça...

A justificativa que os primos mais ricos agregariam valor a convivência e dividiriam sua riqueza...

Os primos ricos, aproveitando a deixa, passam a utilizar tudo aquilo que os outros primos mais pobres contribuem dentro da casa (comida, luz, água, telefone, etc) para tocar seus negócios, e passam a explorar a mão-de-obra dos coabitantes, usando o dinheiro usurpado dos primos mais pobres, e pagando aos mais pobres pequenos valores para que façam a parte dos primos ricos nas tarefas domésticas...

É esta a dimensão "jenial" do alcaide de Macaé, e de outras paragens...

Marcio Maciel Andrade disse...

Se pensar direito a melhor coisa que aconteceu foi a BR não vir pra Campos