segunda-feira, setembro 28, 2009

Troca de partidos ainda trará problemas

O TSE já se manifestou em consulta do deputado Sarney Filho, através do ministro Fernando Gonçalves que respondeu que "não compete a nenhuma esfera dos diretórios partidários nenhuma esfera dos diretórios partidários – municipais, regionais ou nacionais, autorizar os detentores de mandatos eletivos a deixarem seus respectivos partidos sem a perda de mandato". Com esta resposta, o ministro lembrou que "o instituto da infidelidade partidária foi firmado pelo TSE a partir de 27 de março de 2007 e regulamentada pela Resolução 22.610". Com esta decisão o Ministério Público já está atento para solicitar o mandato daqueles que estão trocando de partido, independente, da posição dos seus antigos partidos. O caso deverá ter repercusssão grande no estado e em nossa região. Estima-se que em todo o país cerca de 150 deputados e senadores pretendem mudar de partido até dia a próxima sexta-feira, dia 2 de outubro. No estado do Rio de Janeiro, cerca de duas dezenas de deputados já definiram a troca para enfrentar a eleição do ano que vem.

3 comentários:

Anônimo disse...

Caro Roberto,

Sinceramente concordo com isto. Existe uma lei que diz q quem mudar de partido pperde o mandato. Mas a mesma lei diz q o partido tem que requerer. Sendo assim se ele não o fizer fica na mesma...
Não seria isso?
um abraço e parabens pelo nível do blog.

Roberto Moraes disse...

Pelas informações o Ministério Público também pode fazer este requerimento, mesmo que o partido não faça. A conferir!

Anônimo disse...

Se o madato é do partido,não faz sentido o partido ter que requerer.Isto tem que ser independente da vontade partidária,pois afronta a vontade do eleitor que deu o seu voto baseado nas promessas do candidato e por suas identidade partidária naquele momento.