O anúncio da nova proposta para a divisão dos royalties foi divulgado há pouco em Brasília. A União se dispõe a abrir mão de um terço das receitas com a exploração de petróleo sob o regime de concessão. Até 2020, seriam R$ 15,1 bilhões, sendo que R$ 972 milhões já a partir do próximo ano. No lugar dos 30% que recebe hoje em royalties nos campos já licitados do pós-sal, passaria a recolher 20%.
Porém, ao ceder, o governo deixou claro que não pretende ir para o sacrifício sozinho e condicionou a sua proposta a uma contrapartida dos estados e municípios produtores.
Os estados teriam que deixar de receber R$ 1,7 bilhão até 2020, começando por R$ 121 milhões em 2012. Boa parte da conta recai sobre os municípios produtores, que terão sua fatia dos royalties limitadas a 6% no lugar dos atuais 26,25%.
A queda será gradual até 2018 e prejudica sobretudo Rio de Janeiro, Campos, Macaé e Rio das Ostras. A expectativa do Executivo é que a diferença no percentual ao longo destes anos seja compensada pelo aumento das receitas com a exploração do petróleo.
Um comentário:
Os comentários sobre tal acontecimento, por várias vezes foram postados , neste BLOg e em outros sérios de nossa cidade.
O mau uso do dinheiro dos Roylates.
As suspeitas de corrupção pelos prefeitos, diga-se prefeita de Campos e também seus antecessores.
A gastança sem critérios desse dinheiro, soou nos ouvidos dos deputados de Brasilia, e é isso que estamos vendo, quem vai perder é a classe mais pobre, os bairros mais pobres.
Repíto , agora vamos nos deparar com aquele velho filme , o casal rosa, vai convocar a pobre população para participarem de manifestações na cidade do Rio de Janeiro, ou até em Brasilia, contra o provável corte, no direito dos Royaltes, quando na verdade eles,o casal, tem sua grande parcela de culpa, nesse episódio.
Se o dinheiro estivesse sendo aplicado adequadamente , jamais, os deputados de rasília, far iam tal proposta.
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