quinta-feira, outubro 02, 2014

Nova Lei Orgânica de Campos do Goytacazes

Ela foi promulgada. Está ainda longe do que muitos gostariam, mas, possui avanços. Houve espaço para participação da sociedade, menos que o desejado e mais nas etapas nas inciais, mas saiu. Porém, de nada adianta o esforço se ela não for conhecida, distribuída amplamente e debatida amplamente.

Ela está datada com aprovada em 26 de agosto de 2014 e até hoje não estaria disponível no site do legislativo campista. Pode ser que sua publicação em quantidade e disponibilização sob a forma digital esteja sendo providenciada.

Porém, atendendo o desejo do jovem advogado Alexis Sardinha que muito trabalhou nestas primeiras etapas de sua elaboração, ele sugeriu ao blog que disponibilizássemos o acesso e cópia ao texto de um total de 114 páginas. Assim o blog fez e aí está.

Clicando aqui você pode ter acesso. Clicando aqui você pode baixar todo o texto da Nova Lei Orgânica do município de Campos dos Goytacazes. Decidimo até criar um espaço nas seções no lado direito do blog, onde este link par abaixar a Lei Orgânica estará permanentemente disponível.

PS.: Atualização às 17:02: O próprio Alexis Sardinha nos informou que a Câmara criou nestes últimos dias um link que pode o documento também ser acessado aqui. Melhor assim, a Lei Orgânica amplamente divulgada e seguimos em frente!

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