sexta-feira, dezembro 14, 2007

Boa, a disposição do promotor público

O promotor público, Marcelo Lessa, lotado em Campos, em seu artigo semana, publicado ontem, no jornal Folha da Manhã, ao comentar sobre o caso da cidade paulista de Rosana, onde o descalabro com a coisa pública foi combatido. Com o texto, o promotor, demonstrou na prática, interesse em agir igualmente por aqui.

Isso deve ser saudado por todos nós que já ressentíamos, há algum tempo desta disposição em apurar as dezenas, talvez centenas, de acusações que pairam sobre a gestão pública em diversos municípios da região, especialmente em Campos.

Se é que este blog entendeu sua mensagem, ele discorda da visão de culpabilizar a sociedade pela qualidade das suas denúncias, chamadas de “fofocas, fuxicos e denúncias anônimas”.

É verdade, que a nossa comunidade tem andado complacente e por isso merece, certa dose de culpa com tudo que vem ocorrendo em Campos. Porém, daí a dizer não há apurações, porque ela não bem fundamenta seus questionamentos é desejar de mais da comunidade e menos do seu poder.

Vale pelo menos pelo debate, a leitura do artigo do promotor Marcelo Lessa, ontem no jornal a Folha da Manhã que o blog reproduz abaixo. Se você desejar saber sobre o caso, do município de Rosana, descrito pelo promotor ele clique aqui e assista ao vídeo de oito minutos da reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Ademais, usemos nossos meios para munir a disposição do promotor para agir.

Que inveja de Rosana
Marcelo Lessa Bastos
No último domingo, foi levado ao ar, no programa “Fantástico”, da Rede Globo, uma reportagem mostrando a prisão de vários funcionários públicos e um empresário no município de Rosana, interior do Estado de São Paulo.

O motivo era um esquema de corrupção generalizado naquele município, devidamente apurado e comprovado através de sérias investigações policiais e do Ministério Público, que culminaram com a gravação de sons e imagens captadas no gabinete de outro funcionário público, as quais mostravam a tentativa de cooptação daquele funcionário para o aludido esquema por parte do empresário, que lhe oferecia propina da forma mais cínica e irônica do mundo.

Trago este fato à reflexão para esclarecer ao leitor sobre como é possível realizar este tipo de investigação e adotar este tipo de atitude. O segredo é muito simples: lá, em Rosana, ao invés de fofocas, fuxicos e denúncias anônimas, houve quem se indignasse de verdade com aquele estado de coisas e, ao invés de buscar nesse estado uma forma de autopromoção, resolvesse, com seriedade, proporcionar ao Ministério Público e à Polícia os elementos de que necessitavam para que pudessem realizar bem o seu trabalho. Deste modo, fica fácil agir e punir qualquer tipo de corrupção ou qualquer outro crime.

Vivemos num Estado de Direito e, neste tipo de Estado, paga-se um preço: o preço de presumir todos inocentes, o que significa que não é possível se punir levianamente ninguém sem provas consistentes, apuradas de forma isenta, em um processo que garanta aos interessados o mais amplo debate, que se chama contraditório, e ao acusado o mais amplo direito de defesa. E posso dizer que este preço é barato se comparado à insegurança oferecida por um modelo oposto, o do Estado policialesco, autoritário, onde, a pretexto de se realizar o bem comum, cometem-se as mais inomináveis atrocidades contra os direitos individuais de seus cidadãos.

Investigar fatos e colher provas robustas leva tempo, porque deve ser feito em um processo, que é vagaroso em virtude dos compromissos democráticos que tem que assumir com este festejado Estado de Direito. Já denunciar é fácil e rápido, visto que o denunciante não tem compromisso com a apuração dos fatos que leva ao conhecimento da autoridade pública, não raras vezes de forma afobada e por questões subalternas, que não exatamente a lição de cidadania que se colheu de Rosana.

Mas, em São Paulo, no Rio ou em qualquer lugar, uma vez apurada efetivamente a culpa do réu, quem quer que seja ele, sua punição, ainda que tardia, um dia virá. E nem ele poderá reclamar disto, porque terá a consciência de não foi desrespeitado em seus direitos enquanto réu, foi tratado com a dignidade que todo o acusado, num Estado de Direito, merece, e que, comprovada que foi a sua culpa, era natural que fosse punido pelo eventual ato ilícito praticado.

4 comentários:

carlos disse...

Meu caro Roberto.
Foi com alegria que vi a disposição do promotor público, Marcelo Lessa, contra todo esse absurdo que estamos vivendo na Prefeitura de Campos.
Quero dizer ao promotor que comungo com ele, de sua inveja da cidade de Rosana, interior de São Paulo.
O promotor, ao chamar o leitor à reflexão, afirma que: "...é possível realizar este tipo de investigação e adotar este tipo de atitude, ao invés de fofocas fuxicos e denúncias anônimas, houve quem se indignasse de verdade com aquele estado de coisa e, ao invés de buscar nesse estado, uma forma de autopromoção..."
Concordo com o promotor e a exemplo de Rosana, em Campos, existem pessoas de bem que não estão preocupadas com autopromoção, muito menos com fuxicos, fofocas e denúncias anônimas, ao contrário, as denúncias estão sendo feitas às claras, por pessoas que dão nome e sobrenome e as mesmas já foram enviadas ao Ministério Público, Justiça Federal, Polícia Federal e mais recentemente à Vara Criminal, só que ainda não obtivemos resultado.
O Caro promotor bem sabe dos escândalos denunciados, como os das Greds, em que pessoas foram presas e já estão completando cinco anos, sem que o judiciário se pronuncie. Esta é uma boa oportunidade para o caro promotor, remexer o assunto.
Sabe também dos escândalos , como o caso Roncetti, as denúncias da saúde, a compra de um softwer para a educação, por mais de cinco milhões de reais, além das denúncias feitas pelo TCE, de mais de cento e cinquenta e um milhões de reais, com dispensa de licitação, como se fossem obras emergenciais, além dos mais de cem milhões, que, segundo o objeto, atenderiam as emergências, que foram super faturados, pagos duas vezes, dentre outros tantas vergonhas.
Realmente vivemos num Estado de Direito e quando denunciamos, esperamos da justiça que as denúncias sejam investigadas, aos acusados o direito de defesa, aos culpados a punição e aos inocentes o reparo de quem os acusou, mas antes de tudo é necessário que a justiça se pronuncie, a exemplo de Rosana.
Ao meu amigo blogueiro, quero dizer, que como eu, o amigo não faz parte de uma de suas colocações, ao afirmar que a sociedade tem andado complacente e por isso merece, certa dose de culpa com tudo que vem ocorrendo em Campos.
Meu caro Roberto, diante da certeza de toda sorte de absurso que este desgoverno vem oferecendo a Campos, devo dizer que não há rei da Espanha que me faça "Callar".
Um forte abraço
Carlos Cunha

Bruno disse...

Sinto-me saciado.

Procurava o email do promotor com objetivo de fazer algumas indagações, surgidas após o debate que ocorreu recentemente na FDC, com a presença do Rodrigo Pimentel, co-produtor do filme Tropa de Elite.

Cheguei a procurar o email do Promotor em edições passadas do jornal, sem sucesso.

O presente artigo, ironicamente, acaba, de certa forma, respondendo minhas perguntas.

Pois mostra que o Promotor sabe do que se passa por aqui. Muito me inquietava sua posição de articulista que raras vezes se referia à própria cidade.

No entanto, penso que os fatos espocam amiúde e alguns falam por si, eximindo qualquer necessidade de fundamentação mais embasada, profunda e rebuscada, para que haja alguma ação do poder judiciário.

O caso das vans é um exemplo: transporte ilegal, de risco, caos no tráfego, isento de impostos, desobrigação de gratuidade e acredito que o poder público não arcará com o ônus de ações civis por possíveis acidentes.

Não é preciso nada além de visão para vislumbrar os 400 desses veículos que trafegam, ilegalmente, pela cidade com aquiescência do poder público.

Pensando bem, já que agora tenho o email em mão, escreverei ao Promotor.

Vitor Longo Braz disse...

Caro Bruno, cicidentemente escrevi um artigo sobre o texto do Promotor Marcelo Lessa. Estará postado amanhã no meu BLOG: www.blogvitorlongo.blogspot.com.,
Gostaria que se possível me fornecesse seu e-mail para que eu pudesse mandar meu escrito para ele. Meu e-mail é: vitorlongo00@gmail.com
Na certeza de sua pronta gentileza, desde já agradeço.
Vitor Longo Braz

Xacal. disse...

Prezados Senhores,

Em tempos difíceis, às vezes, esquecemos do óbvio, e tratamos, conceitos já consagrados como grande novidade. Na verdade, entendo que o desalento é tanto nessa terra devastada, que o discurso do promotor Lessa soe como bálsamo. No entanto, já que o objetivo deste "hebdomadário digital" é o debate, e o Xacal não foge à luta, vamos lá: Não confundamos as conseqüências e repercussões que denúncias anônimas e boatos causam ao patrimônio moral e jurídico das pessoas com o teor das denúncias. É certo que todos devemos ter cuidado com o "denuncismo", mas se não me falha a memória é esse Estado de Direito que aceita a denúncia anônima e a delação premiada, portanto, não interessa quem e como a denúncia apareça, e sim, os fatos acerca dos quais tratam. O promotor, herdeiro da tradição inquisitorial, ainda vigente, comete o equívoco de desqualificar as denúncias, através da qualidade do denunciante. Falemos sério: não importa se fuxico, fofoca, denúncia protocolada, etc, etc. A função dos órgãos policiais e ministeriais e fornecer o suporte probatório para a decisão da Justiça. Se alguém utiliza de forma indevida os fatos para auferir vantagens políticas ou quaisquer outras que a sejam, puna-se o infrator. É natural que no jogo político, e no jogo dos interesses ecnômicos, quase sempre convergentes, os contendores lancem notícias sobre ilícitos cometidos por essa ou aquela facção. Ótimo, mais trabalho para polícia e MP. O resto é diversionismo.

Em tempo, o grupo político que hoje ataca ainda tem um bocado de esqueletos no armário...

Tenho dito,

Xacal, kbrunco, lamparão. direto da liga da justiça, em krypton.