terça-feira, março 18, 2008

Despesas de pessoal da prefeitura de Campos: um claro interesse eleitoral

É verdade que a prefeitura teria dificuldades hoje de funcionar, apenas com os doze mil funcionários estatutários do seu quadro de pessoal. Também não seria desejável um processo de demissão em massa, só por fazer. A questão porém, é de outra ordem. Seria correto você em cinco anos multiplicar por seis, os recursos destinados à despesas de pessoal? Será que o cidadão percebeu em algum setor, melhorias na mesma proporção? Será que houve alguma melhoria? Bom lembrar que neste período, a economia esteva, senão estabilizada, mas com um baixo índice de inflação. A eleição de 2004 fora anulada e o prefeito eleito, retirado do cargo devido à acusação de beneficiamento deste processo de contratação de pessoal sem concurso. Tentando entender melhor a proporção deste aumento de recursos para o pagamento de pessoal direto e terceirizado, o blog, provocado por um canal de TV local interessado em entender e mostrar para seus telespectadores este quadro, encontrou os números abaixo de recursos previstos nas LOAs (Lei Orçamentária Anual) do município de Campos, como projeções de despesas, na rubrica de pessoal. Bom lembrar que a execução orçamentária propriamente dita, ano após ano, deste período de 2003 até 2008, são diferentes destes valores do orçamento porque o executivo promovia ainda promove, inúmeros remanejamentos de orçamento feitos dentro do limite dos 50% aprovado junto da LOA ,a cada ano na Câmara de Vereadores do município de Campos: Evolução orçamentária 2003 – 2008 para pagamento de pessoal 2003 – R$ 138 milhões 2004 – R$ 178 milhões 2005 – R$ 247 milhões 2006 – R$ 315 milhões 2007 – R$ 395 milhões 2008 – R$ 631 milhões (R$ 820 milhões) Observações: 1) Pelos gastos dos dois primeiros meses, deste ano de 2008, na quantia de R$ 63 milhões por mês é possível estimar, um gasto anual de R$ 820 milhões (incluindo o 13° salário) o que apontaria para um rombo anual de aproximadamente R$ 190 milhões que, provavelmente seriam cobertos com remanejamento de recursos retirados de outras áreas, investimentos ou custeio. 2) Percebe-se um crescimento anual nas despesas de pessoal em torno de 40% ao ano, que é um valor absurdo numa economia estabilizada e com serviços públicos para os quais não eram e continuam não sendo percebidos pela população; 3) As informações extra-oficias dão conta que agora, no início de 2008, o município de Campos teria cerca de R$ 12 mil estatutários do quadro (estável, incluindo os concursados) e mais de R$ 25 mil servidores terceirizados, inclusive aqueles contratados da Fundação José Pelúcio, empresa Facilit e a Cruz Vermelha de Nova Iguaçu. 4) Estes 37 mil servidores no total estariam consumindo a quantia mensal de R$ 63 milhões, sendo R$ 35 milhões com os 25 mil servidores terceirizados e R$ 28 milhões com os 12 mil estatutários do quadro estável da prefeitura. O absurdo é a identificação de que os terceirizados, que são em números absolutos, o dobro dos concursados e estáveis (25 mil x 12 mil) representam um gasto de R$ 7 milhões à mais do que estes absolutos, o dobro dos concursados e estáveis (25 mil x 12 mil) representam um gasto de R$ 7 milhões à mais do que estes. 5) Para se ter uma idéia do disparate de tais números, para efeito de comparação veja a situação da prefeitura de Belo Horizonte, uma capital, que tem uma população de 2,4 milhões de habitantes, só a cidade e não toda a região metropolitana de BH. A capital mineira tem um quadro de 25 mil servidores que corresponde a um gasto mensal de R$ 52 milhões com os funcionários da ativa. Campos com 37 mil servidores e um gasto mensal, mesmo que aí estejam incluídos os aposentados e pensionistas, de R$ 63 milhões. A análise comparativa destes números mostram o absurdo da situação de Campos.
Conclusões finais: Depois do que está aqui apresentado, alguém ainda pode ter dúvidas que a disputa do poder era só, uma ficção? Antes que alguém veja culpa em todos aqueles que se deixam levar pelas propostas sérias ou escusas, de trabalhar e devolver à respartição pública o que recebia honestamente pelo trabalho realizado, ou simplemente emprestar nome e CPF para ficar com um quinhão monetário em troca de apoio político, há que se pensar em que tipo de cidade se está projetando para o futuro. Se todos são iguais, tanto gestores quanto a população que se deixa levar pelas propostas até então indecorosas é possível compreender que não haveira mal neste processo que seria a aplicação prática, do entendimento de que em política é assim mesmo que a coisa funciona. Se o entendimento é diverso deste, então precisamos mudar. Não será uma tarefa simples. Apenas reduzir 40% dos terceirizados, medida determinada pela Justiça do Trabalho só depois dos escândalos, na prática significa a redução de 25 mil para 15 mil os servidores terceirizados. O trabalho de faxina, além de ser a redução de pessoal que não trabalha, há que ser, a implantação de um quadro técnico competente, bem remunerado e, especilamente, concursado e independente dos equemas políticos-eleitorais. Será que estamos distante da possibilidade de se fazer isto?

12 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Roberto,

É fundamental que seja implementado o plano de cargos e salários da prefeitura de Campos além de um processo de valorização de princípios meritocráticos dentro de administração municipal.

É preciso a publicação de editais para contratação de funcionários temporários EXIGINDO qualificação inclusive para cargos de chefia.

sem isso não há como sanear o atual quadro. Falo daqui do lugar de servidor público municipal, concursado mas prestes a pedir exoneração....

Anônimo disse...

Parabéns, são pessoas como você, que o governo municipal precisa ter em seus quadros administrativos.

Gustavo Alejandro disse...

Roberto, o que não entendo é porque, segundo você, a prefeitura teria dificuldades em funcionar com "apenas" os 12 mil servidores estatutarios. Acha pouco?
Nos dados que você publica, disse que a Pref. de BH possui 25 mil servidores (o dobro dos de Campos), para uma população cinco vezes maior que a nossa.

Anônimo disse...

A solução seria um conjunto de ações:

1 - realizar concursos e chamar os aprovados, coisa que não vem ocorrendo, como exemplo serve o HGG, que apesar de ser uma fundação é paga com recursos do municipio, realizou um concurso e CÃO CHAMA OS QUE PASSARAM. Como exemplo mais detalhado ainda, o mesmo HGG não chamou nenhum profissional de fisioterapia, no entanto dentro do mesmo existem vários contratos com fisioterapeutas, incluindo vários assinados este ano, depois do concurso realizado.

2 - Implementar plano de cargos e sal[arios coerentes, afinal, nenhum profissional competente vai trocar uma empresa privada, com chances de promoção por um trablho sem visão de futuro

3 - Realizar licitações e contratações de empresas para os cargos em que não há servidores publicos, ou atender uma demanda temporaria, como consultoria, etc

4 - Diminuir drasticamente os cargos de confiaçã, dando sempre preferencia a uma chefia a algum funcionário de carreira e técnico na área

Acho que é isso

sds

Ps.: Não sou fisioterapeuta, apenas citei o caso no qual tenho conhecimento que está ocorrendo

Anônimo disse...

Apenas dúvidas:

Seriam mesmo diferentes as opiniões daqueles que hoje clamam por transparência e parte da população campista ???

Quantos, entre os detidos na Telhado de Vidro, também não clamavam (em altos brados) por decência e probidade nos governos anteriores ?

A questão parecer ser de valores morais (sem trocadilho), que não deveriam ter esse nome quando são relativizados ao sabor das circunstâncias... A democracia resolve isso? E eleição ?

Roberto Moraes disse...

Olá comentaristas,

Este é um bom debate. Os números que contam da nota sobre o número de servidores é de gente do governo. Ninguém sabe o número de terceirizados e o efetivos tamém há desencontros.

Respondendo à boa questão do Gustavo, se os 12 mil não seriam suficientes para tocar a máquina eu até penso que sim, mas parece que entre eles estariam incluídos, aposentados e pensionistas que seriam, em torno de 5 a 6 mil.

É inegável que a saída passa pelos concursos públicos, pela redução da estrutura de mando (gerentes e secretarias, cerca de meia centena), a reestruturação também dos cargos efetivos das secretarias para dotá-las de cargos técnicos que fossem atrativos para gente com boa formação. Sobre isto veja o caso da Emut. Lá estava sendo aberto um concurso, mas os cargos ofertados eram para 200 fiscais e outros, numa empresa que precisa planejar o trânsito, o transporte público e que tinha previsão de contratação por concurso de apenas, um engenheiro e um arquiteto. O caso do HGG aqui também comentado serve de análise.

Não saberia definir o número ideal de funcionários efetivos e na ativa para Campos. Temos uma pequena população, quando comparada a uma capital, mas temos uma área grande a ser gerida. Em termos de área, Campos tem uma área mais de doze vezes maior que BH.

Também não sou totalmente contra a terceirização ou contratação de gente que não seja do quadro efetivo, para execução de serviços temporários e alguns outros, de forma a tornar o serviço ao cidadão, que é o que interessa, mais eficiente e com melhores resultados.

Um redesenho seria necessário, mas com uma lógica que fugisse do fisiologismo eleitoral, que fica evidente nestes números, ainda imprecisos, mas impressionantes, levando em conta as demandas do cidadão e as necessárias das políticas públicas que tivessem como objeto, a melhoria paulatina, da qualidade de vida do munícipe, sem precisar ficar dependente do emprego público.

Neste processo, depois do redesenho, um novo plano de cargos que estimulasse o crescimento na carreira, capacitação permanente, com o também foi dito em um dos comentários seriam parte de um novo processo de gestão de pessoas pra servir ao público.

Abs,

Anônimo disse...

Roberto, vc acha que esses shows já não foram pagose o rachachá efetuados??

Anônimo disse...

Eu acho que é o de mais razoável que o RH, caso fiquei até o final do ano, pode fazer....

Instituir um processo de revolução, e não reforma, na administração local. Como disse, há de se reforçar critérios meritocráticos de progressão funcional para afastar laços clientelistas e uma relação patrimonial que persiste por aqui.

O pregão eletrônico é também fundamental, já sugerido pelo colega Vitor Peixoto.

Se RH ligou para grupos de intelectuais de esquerda pedindo sugestões... Podemos ver a seriedade deste pedido se ele levar em consideração o que já foi apresentado.

Caso contrário passemos para a trincheira da crítica sem peias. Até pq eu não sou da tese de "quanto pior melhor". Acho que se há alguma demonstração de vontade política para enfrentar o atual estado de coisas devemos é incentivar propositivamente.

Roberto Moraes disse...

Não sei se ratearam? Será? Mesmo diante da situação?

Ao Guy Fawkes: concordo com o que disse. A possibilidade de RH ficar mais tempo cresce. O calendário eleitoral não ajudará, mas algumas sinalizações, para além do que vem fazendo torna-se necessário. Também estou fora da tese do quanto pior, melhor.

Não faria o esforço de contribuir com o debate aqui neste espaço com este único propósito.

Transparência é fundamental neste momento. Ela ajudará a dar o tom da administração daqui para diante. Sigamos em frente!

Anônimo disse...

Trabalho na EMUT, mas sou um dos poucos servidores efetivos e cedidos pela secretaria de transporters a este órgão, em virtude da ausência de concurso público. É um absurdo a brincadeira que fazem com o dinheiro público. Entre os contratados pela Pelúcio e facility, estão o filho do Deputado João Peixoto, que não comparece na EMUT há mais de 8 (oito) anos; os dois irmãos desse político, ou seja, tios e sobrinho. O Sr. Altair, líder comunitário em Farol, além de ser um dos contratados, empregou também os três filhos, Leandro, Bruno e Sandro, sendo que este último não trabalha há aproximadamente um ano. O filho e o sobrinho do ex-diretor da EMUT, Jonas Mendes, também são funcionários naquela Empresa Pública. (o sobrinho também trabalha 15 dias em Macaé) e na sua folga aparece na EMUT. O pai, a irmã e o cunhado do ex-diretor Major Rodrigues, também são da EMUT, sendo que ambos não trabalham, somente recebem seus salários e são recém-contratados. O atual diretor, Marcelo Alves, já entrou com dois novos assessores. O Chefe da Estatística daquela Empresa pública empregou o filho e a mulher. O ex-chefe da estatística empregou a sua esposa, Alessandra Ramos, que também recebe sem trabalhar há três anos. O Chefe da Fiscalização empregou a sua mulher e o filho, sendo que este trabalha embarcado, em Macaé, e na sua folga aparece por aquela empresa para dizer que trabalha. Têm ainda o Ademir e seu filho, ambos "fiscais" contratados; o Luiz fernando e seu irmão, na mesma situação, enfim, não daria para mencionar todos aqui. Sem contar ainda que existe pessoas desse quadro, atuando como fiscal, mas que são totalmente analfabetas, sem qualquer qualificação técnica para atuar como fiscal, que, pelas atribuições do cargo, deveria ter ao menos o segundo grau.
Concluindo, a EMUT presta um des-serviço à população. Gasta rios de dinheiro no pagamento de seu pessoal, dinheiro esse sem retorno. Trata-se de um verdadeiro cabide de emprego e um pomposo "trem da alegria". É justo pagar todo esse pessoal? ´Há necessidade dessa gente trabalhando na prefeitura? TENHO VERGONHA E NOJO DO MEU EMPREGO.

Anônimo disse...

Caro roberto.
Como pode ver nos posts enviados, todos ou quase todos estão totalmente desiludidos com o poder público e o pior, aqueles que denunciam estão ganhando terreno e voltaram ao poder e tenho certeza que ficará pior, se é que isso pode ser possível.
Aproveitando, pergunto pq até agora não está disponibilizado a relaçao de quem ganha bolsa de estudo da PMCG e quanto cada isntituição recebe. ao que me parece esta relação está na prefeitura, não é necessário pedir a ninguém ou será que o gordinho de peruca está escondendo? Sugeitinho esquisito aquele...

Anônimo disse...

Para mim, todos os comentários acima tem razão, em particular tenho pena do anonimo que escreveu sobre a Emut: Deve ser horrível para um bom profissional ter de conviver com isso no dia a dia.

As atrocidades com o dinheiro público que ele citou são um dos motivos que me desmotivou a assumir uma vaga em Campos após ter passado em concurso público. Isso, aliado a falta de um plano de cargos definido; a falta de profissionalismo, com contratados agindo como deuses (até a queda de seus respectivos padrinhos, claro), e claro, os baixos salários para um profissional qualificado, menos da metade que se ganha na área privada.
Salários baixos na área pública são compensados com estabilidade, promessa de crescimento (mesmo que lento) e alguns benefícios.

O caso da Emut é gritante, como pode uma empresa que administra o transito, com apenas um engenheiro?? Faça-me o favor...

Assim como a Emut ( no qual Ricardo Linhares é o "Deus" atual), tem também o ccz, onde 101%dos funcionarios são contratados...a politicalha rola solto lá dentro, a tal da Vera Carodozo de Mello (sim! A das fotos na sapucaí) fez campanha abertamente quando era diretora da casa em prol de sua própria candidatura a vereadora...e ai de quem não votasse nela!

Enfim, como ser servidor público concursado em uma cidade como essa?? Só sendo muito doido!