quinta-feira, abril 09, 2015

O que aponta o estudo do IBGE sobre arranjos populacionais e concentrações urbanas a respeito de nossa “nova regionalidade”?

Na última terça-feira, eu fui procurado pela equipe de reportagem da InterTV para repercutir a notícia do estudo do IBGE, assim como explicar uma nota que publicamos aqui no dia 25 de março tratando do tema da movimentação dos arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil.

Antes eu devo registrar que um primeiro estudo sobre esse movimento pendular nos municípios petrorrentistas, já com dados do Censo 2010 do IBGE, foi realizado pela professora Denise Cunha Tavares, que na época ainda estava na Ucam-Campos, antes de ir para a Uenf.

É evidente que o assunto é complexo, vasto, com múltiplas abordagens e impossível de ser tratado numa rápida matéria de um telejornal. Ainda assim, entendo que o esforço do jornalista Robson Fraga teve êxito, no sentido de trazer à tona, um dos vários pontos importantes que o tema descortina.

Se desejar assista aqui a reportagem do telejornal regional da InterTV, na segunda edição (noite), veiculada no dia 07/04/2015 clicando aqui no portal G1.

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A meu juízo, a reportagem fez uma boa opção em levantar a seguinte pergunta: diante do fato real, de que uma parte significativa da população de nossas maiores aglomerações urbanas se desloca diariamente, em busca de emprego e/ou estudo, o que fazer? O que isso significa mais?


São rompidos os limites geográficos dos municípios, mas as prefeituras seguem estáticas

De uma forma ou outra, por razões que também vale a pena discutir e entender, a população rompeu os limites dos seus municípios e se integrou a outro em idas e vindas diárias. Porém, as gestões públicas desses municípios, parece que seguem indiferentes a essa realidade e às demandas destes seus munícipes.

Os prefeitos continuam lidando quase exclusivamente apenas com o espaço limitado ao seu território e sem nenhuma preocupação com sua "gente". A única organização existente que deveria pensar essas questões regionais que é a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), pensa e fala apenas da receita (e dos riscos da perda) dos royalties para sua prefeitura.

Políticas púbicas regionais, mesmo diante de uma realidade flagrante como essa, vem sendo deixada de lado. Foi assim, na época da fartura dos royalties e, pelo jeito, continuará sendo desconsiderado agora, com a significativa queda dessas receitas.

O normal nessa situação, ou o desejável, seria, pelo menos nesse período de “sufoco”, o surgimento de um espírito de colaboração, de integração (que o cidadão já fez na prática, ao buscar se virar para trabalhar). Ao contrário segue-se na disputa concorrencial entre as cidades.

Como a matéria da InterTV apontou as áreas de saúde (que diz respeito ao cidadão e nesse caso àquele que ora está aqui, ora lá em seu fluxo e movimento diário de idas e vindas), de segurança e, especialmente, de mobilidade e transporte deveriam estar sendo planejadas.

Neste esforço valeria, inclusive, acionar as outras esferas de governo, para a elaboração de projeto ousado de transporte público intermunicipal, regional e de ainda maior integração da população desses aglomerados urbanos.

A importância de incluir o arranjo populacional Campos-SJB/Açu ao estudo do IBGE

Ao resultado do estudo do IBGE deve ser ainda observado de uma forma ampla, como citei no início desse texto. Nesse sentido, é bom lembrar que o estudo agora divulgado, usa informações do Censo de 2010, portanto dados de uma realidade de 5 anos atrás.

Certamente, esse é um dos motivos pelos quais o estudo não agregou às três maiores movimentações entre esses aglomerados urbano, o de Campos-SJB/Açu, fortemente intensificado, a partir da evolução da implantação do projeto portuário.

Penso que o tema vale um aprofundamento. Para facilitar a compreensão de um fenômeno espacial, a melhor maneira é olhar o mapa. Para isso decidi pegar uma parte do próprio mapa usado pelo IBGE, para demonstrar o que o próprio estudo do IBGE qualificou como sendo a da configuração de uma "nova região urbana".

Usando o mapa publicado pelo IBGE, separei e dei destaque a nossa região e fiz a inclusão para também mostrar o movimento (fluxo) pendular entre Campos e SJB que já era significativo, no ano do Censo, em 2010, mas que continua crescendo, mesmo com os problemas no processo de implantação do Porto do Açu. Veja abaixo o mapa, ainda adaptado. (É intenção providenciar a elaboração e o redesenho com atualização do mesmo:






Pelo mapa se pode observar um fenômeno que venho apurando e estudando com zelo. Esse fenômeno é parte integrante da minha pesquisa de doutorado, que apresentei em agosto em ano passado (na fase de qualificação e previsão de conclusão no início do 2016), sobre o "espraiamento da metrópole fluminense" pelo litoral, tendo como eixo o "circuito espacial petróleo-porto". 


40 mil pessoas se movimentando diariamente – buscando na prática uma integração

Antes de falar um pouco mais sobre esse fenômeno, entendo que vale relembrar a tabela que o próprio estudo do IBGE destacou para mostrar o número de pessoas que se deslocam entre esses arranjos populacionais. A exemplo do que fiz no mapa acima, eu também acrescentei o arranjo populacional e seu movimento entre Campos e SJB/Açu (não observado no Censo de 2010) para fazer a conta do total de movimentação pendular de pessoas entre os 4 arranjos populacionais listados pelo IBGE:

 


A parte de baixo da tabela do IBGE são observações nossas. Além delas, diversas outras podem ser resumidamente consideradas. Chamo primeiro a atenção para a soma dos deslocamentos dos quatro arranjos populacionais citados de 40 mil pessoas, incluindo Campos-SJB/Açu, que estimei em cerca de 7 mil.


A gênese e os primeiros passos da evolução dessa nova regionalidade

Vale destacar que trata-se de um número muito significativo considerando que a sua base de informação são os próprios moradores indagados durante recenseamento do IBGE. Diria até que surpreendente.

A primeira e quase automática interpretação é que se trata de um fenômeno que tem sua explicação principal na cadeia produtiva do petróleo. Tentando interpretar esse fato sob o ponto de vista sócio espacial (conceito geográfico), pode-se afirmar que temos aí o "circuito espacial do petróleo".

Penso que vale o esforço em tentar traduzir o que seria esse fenômeno em nossa região. Toda essa realidade é decorrente de uma decisão tomada ainda na década de 70 em explorar o bem mineral, petróleo, no litoral do Norte Fluminense.

Na época vivíamos no mundo pós crise de petróleo, uma ânsia por novas fontes de energia. O Brasil, através da Petrobras, dá corpo a essa estratégia. Com uma base em Macaé (que viria a se tornar centro desse circuito espacial – mais adiante falaremos disso), mas, politicamente bem ajustada com a denominação de Bacia de Campos, a exploração se iniciou.

Grande aporte de capital e infraestrutura foi sendo instalada. Tecnologias desenvolvidas para produzir no mar e depois a grandes profundidades. Pessoas sendo formadas e recrutadas nos municípios vizinhos. Instituições obtendo expertises. Legislações alteradas. Quebra do monopólio. Aumentos seguidos de produção. Ampliação das participações especiais e royalties para municípios, estados e União. Gestões públicas com forte poder econômico e por derivação político. Novas empresas de apoio se instalando exigindo novos especialistas. Mais contratações. E, resumidamente pode-se dizer, que foi se formando, para o bem e para o mal (com oportunidade e riscos) as bases para a constituição de um circuito espacial para além do núcleo central dessa dinâmica em Macaé.

É nesse contexto que o estudo do IBGE vem iluminar a interpretação de que uma nova regionalidade (geograficamente falando, novas territorialidades) foram sendo construídas dia a dia.


Duas leituras para começar a compreender o fenômeno dessa nova regionalidade

Não se trata de um fenômeno simples e muito menos inquestionável nas análises sobre como se deu e o que significa sob o ponto de vista social, econômico, espacial e político, esse processo construído ao longo dessas quatro últimas décadas.

Entre as várias leituras eu escolhi, inicialmente, duas, que a meu juízo, ainda pensando embrionariamente, e sem intenções de obter conclusões e nem muito menos propostas e mais ainda numa etapa de diagnóstico. O objetivo desse texto é dialogar e refletir essa realidade junto com atores (pesquisadores, gestores públicos e sociedade organizada).

Nessa linha, a primeira questão que realço nessa análise do surgimento e instalação desse “circuito espacial do petróleo” é a dinâmica do arranjo populacional Macaé-Rio das Ostras /Rio de Janeiro.

O IBGE indica (veja na tabela e no mapa acimas) esta como sendo a primeira aglomeração em número de movimentos pendulares, depois da ligação entre as duas maiores capitais (centro das metrópoles do país) Rio e SP.

Os dados do IBGE apontaram para um movimento diário pendular de 13 mil pessoas circulando entre esses municípios. Assim Macaé ganha centralidade de chegada e saída de pessoas em diversas direções, se tornando centro dinâmico, por estar presente como eixo também nos outros arranjos populacionais apontados no mapa e na tabela. Isto não se dá por acaso. 


O conceito de “economia do petróleo” e “economia dos royalties” ajuda a explicar os diferentes papéis da nova territorialidade

Diferentemente de todos os demais municípios da região até a implantação do Porto do Açu, é o único que tem sobre o seu território a base da economia do petróleo, com a presença física de empresas e fluxos de cargas gerada pela capacidade de arrasto dessa “atividade extrativa-industrial”, enquanto os demais municípios passaram a viver da economia dos royalties (com receitas até então crescentes).

Enquanto Macaé, como centro dinâmico desse circuito da economia do petróleo recebe o capital fixo e a infraestrutura em seu território, para dar apoio à exploração entre exploração e produção offshore, demandando terminal portuário e outros serviços, os demais municípios passam a viver da economia dos royalties. Aliás, vale citar que Macaé vide das duas economias (o único da região): economia do petróleo e economia dos royalties. Nesse sentido, os demais municípios petrorrentistas tendo Campos dos Goytacazes à frente, se tornam paulatinamente oferecer mão de obra, um pouco mais ou menos qualificada para a atividade de exploração offshore e gestores da grande renda petrolífera dos royalties.

Nesse contexto vimos Macaé se consolidando como eixo dinâmico desse circuito espacial que foi aos poucos tendo suas fronteiras ampliadas ao sul, em direção à capital e ao norte, em direção, hoje, ao Açu e ao seu porto que se torna também base territorial de apoio às atividades de exploração offshore.

Dito de outra forma, a realidade, dados e estudos, apontam para a leitura de que há um movimento com duplo sentido e forma: um espraiamento da conhecida metrópole fluminense, em direção ao norte, pelo litoral seguindo o "circuito espacial petróleo" desde a capital e outro, saindo de Macaé e seguindo ainda na direção norte, passando por Campos e indo até SJB/Açu. Dessa forma podemos intuir que teríamos dois fenômenos a investigar: a ampliação da metrópole (sob nova forma) e a formação de uma “nova unidade urbana” (palavras e sugestão do próprio IBGE).

É nessa sequência que entramos no segundo ponto (leitura) a ser aqui abordada. Sobre o que o IBGE sugeriu como hipótese da configuração de uma "nova unidade urbana que somará mais de 1,2 milhão de habitantes (Página P. 69 do estudo do IBGE). Já há algum tempo temos chamado essa “nova unidade urbana” pelo caracterizaria a formação desse circuito espacial que foi a cadeia produtiva do petróleo. Assim, vem se optando chama-la de "Região Metropolitana do Petróleo" (RMP).


Buscando uma interpretação mais ampla para a metropolização que incorpore a realidade do circuito espacial porto-petróleo

É evidente que o conceito de “metropolização” e todo o peso que ela caracteriza merece aprofundamentos, mas, também requer se mude de paradigmas para compreendermos o momento que vivemos na economia global e na forma como se dá atualmente, a relação entre o capital financeiro e produtivo ao se unirem para operar sobre os municípios, estados e nações. Assim, as regiões vão ganhando contornos definidos externamente e em modos de atuação similares aos da produção.

Constatar, refutar ou reafirmar essa interpretação vão exigir apuração de mais dados empíricos e argumentações analíticas que serão amplamente debatidas. Devo dizer que isso em si, não significa que seja bom ou ruim, embora, haja quem veja na mais conhecida dinâmica econômica e das metrópoles um fenômeno superior às outras realidades dos municípios. (Adiante retomo o assunto)

Junto dessas duas leituras poderíamos ir ainda um pouco mais longe, identificando que essa "nova metropolização", de uma região com população de cerca de 1,2 milhão de habitantes.

Ela pode, ou não ser a extensão da já conhecida Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), ou poderia ela, estar avançando em direção, e se juntando a esta segunda região metropolitana e em formação, que “a priori” foi denominada como sendo do petróleo (RMP).

Nessa análise se vê aquilo que as unificam é que ambas estão fortemente ancoradas (não exclusivamente) pelo "circuito espacial do petróleo", ou “circuito espacial porto-petróleo". Quem sabe na tríade “petróleo-porto-indústria naval” juntando a grande ampliação das atividades dos estaleiros nesse espaço para atender à demanda da cadeia produtiva do petróleo.


Mais uma nova região metropolitana ou a ampliação de uma megarregião?

Nessa linha a indagação é se temos a formação de uma nova região metropolitana ou se temos (junto) a integração das duas regiões metropolitanas, num conceito e "megarregião" (Lencioni, S. 2014).

É compreensível que muitos possam considerar um exagero, uma espécie de precipitação, talvez até uma inocência, ou ainda um erro conceitual levantar a hipótese de que essa região, que vai Cabo Frio até SJB, como sendo uma região metropolitana, qualquer que seja o adjetivo, ou a denominação que se possa dar a ela, como foi aventado aqui como região metropolitana do petróleo ou outra.

O conceito de metrópole e o uso político que se faz dela, mesmo com o estatuto da metrópole (recente Lei Nº 13.089 de 12 de janeiro de 2015) ainda é muito forte em todos nós. É verdade que há uma tendência do uso político que os gestores no cargo possam querer fazer disso. Porém, isso é uma outra questão. Vinculada sim, mas também derivada, não original.

Para a maioria das pessoas uma região metropolitana sugere, até pelo conceito que usamos na maioria dos casos até aqui, a necessidade de uma região onde os municípios entrem no outro, integrados, sem limites fáceis de serem reconhecidos por espaços vazios. Aquilo que os urbanistas e geógrafos chamam de áreas ou municípios conurbados, onde a urbanização de um entra em outro.

É fácil de identificar isso na Região Metropolitana Fluminense. De um lado da Baía de Guanabara, tem-se o Rio de Janeiro, seguido de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis, Nova Iguaçu, etc. Do outro lado da Baía de Guanabara, na sequência entrando um em outro município vemos Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Magé, etc.

Porém, aqui eu invoco, como referenciei acima, sem entrar em tantos detalhes, a geógrafa e professora da USP, Sandra Lencioni. Ela defende uma tese que eu tenho absorvido em boa parte no esforço de compreender os efeitos da economia dentro da relação porto-petróleo, sobre a construção espacial fluminense.

A participação da professora Lencioni, na banca de minha qualificação, no doutorado do PPFH-UERJ, me ajudou a aprofundar essa hipótese e consta do texto preliminar que defendi em agosto do ano passado.

O que era mais intuitivo que empírico, vem ganhando mais força com os novos dados estatísticos levantados, com as pesquisas de campo realizadas e agora, com este estudo mais detalhado e oficial do IBGE, sobre os movimentos dos arranjos populacionais no Brasil.

Assim, é indispensável que possamos compreender de que metropolização ou região metropolitana então estamos nos querendo referir. Até aqui tendíamos a crer que a metropolização fosse uma espécie de degrau, ou de um passo seguinte da expansão da urbanização, numa visão racional, talvez cartesiana e evolucionista. Quase determinística, como se o tempo fosse inexoravelmente caminhar para esse processo.

Porém, não parece ser esse o processo em curso em nossa região que estaria a exigir uma nova forma de análise. A professora Lencioni avança em seus recentes escritos e análises (e eu endosso, pelo menos nesse caso do circuito regional espacial do petróleo) que estaríamos vivendo uma "fase posterior à urbanização", uma espécie de metropolização pós-urbanização.


A singularidade do circuito espacial do petróleo dentro da lógica capitalista e da economia global

Temos no caso do petróleo no ERJ uma singularidade que mostra a forma como o capital fixo se instala sobre o território, impondo uma lógica que supera a dicotomia entre rural e o urbano. A cadeia produtiva do petróleo está demonstrando na prática que seus fluxos dependem de vazios, como forma de permitir que o todo permita sua estruturação.

Para melhor compreender esse fenômeno posso recorrer a dois bons e atuais exemplos, de como o "Circuito Espacial Porto-Petróleo" necessita de mais áreas vazias (hiatos) para estabelecerem seus fluxos entre extração, circulação e beneficiamento.

O primeiro é o caso do grave e extenso incêndio que ainda arde nos reservatórios de combustíveis no bairro da Alemoa, junto ao Porto de Santos, em área completamente adensada no meio da metrópole. Porto e polo petroquímico com o tempo se mostram inapropriados para funcionamento naquela área, como já acontece em boa parte do mundo.

Outro caso aqui na região, é a tentativa do município de Macaé em viabilizar um novo terminal portuário (Terpor) para substituir o Terminal da Petrobras na área de Imbetiba já insuficiente para as manobras de apoio às atividades da Baia de Campos. 

O problema é que o novo projeto também foi desenhado no meio da área urbana, um dos motivos que ajuda a tornar o atual terminal de Imbetiba saturado, além da dificuldade da movimentação de grandes cargas nas vias de grande acesso. Esforço difícil considerando as exigências de licenciamento que acabam favorecendo o Porto do Açu.

Os dois exemplos demonstram na prática a tendência que altera territorialidades nas áreas onde se estabelece o circuito socioespacial do petróleo (ou petróleo-porto).

Como já se sabe, os portos, assim como os polos petroquímicos precisam cada vez mais de áreas e distâncias das zonas urbanizadas. A lógica que rege esse circuito supera os espaços vazios. Ao contrário necessita delas. As absorve como fator positivo e assim determina a organização não de uma cidade, mas, de uma região com seus hiatos. Na prática, ela se mostra como extensiva em áreas para seus fluxos, distanciando suas bases operacionais das comunidades, de certa forma retomando o conceito das cidades funcionais.


O circuito espacial do petróleo impõe e amplia hierarquias (não apenas econômica)

Em seus entornos essa nova regionalidade, em meio a fragmentações e a hierarquia estabelecida pelo atividade-motor da economia, há até a absorção (talvez incorporação) de outras atividades de naturezas distintas. Assim, “convive bem” com a economia informal, com as atividades rurais, sem que com a essência se modifique. Sem que a hierarquia do seu centro dinâmico se perca, mas permitindo que haja “oxigênio e espaço” para concessão de atividades periféricas e que se tornem espécies de prestadores de serviços numa espécie de circuito inferior da economia (Santos, M. 1998 e 2008).

Os hiatos espaciais, ou os vazios se tornam aquilo que a professora Lencioni chama da “percepção das ausências”. Ela inclusive lembra que a análise socioespacial tem com fundamento não apenas a percepção da presença, mas também da ausência. Neste processo, é importante ter presente a noção de totalidade, inclusive na análise espacial, incluindo seus significados simbólicos (Bordier,1989).

O assunto é amplo, complexo, mas, interessante de ser observado, não como "adendo" mas, como síntese analítica da realidade que parece não se mostrar clara para a maioria da população.

Já citamos antes, mas convém “gramsciniamente” repetir que ao se fazer a análise sobre a queda das receitas dos royalties para a região, que é imprescindível para melhor compreensão e diagnóstico desse quadro, separar a economia do petróleo da economia dos royalties, porque mesmo distintas, existe da segunda (a economia dos royalties) uma relação biunívoca, de dependência, em relação à primeira (economia do petróleo), sem que o inverso seja verdadeiro.

Ainda em relação a essa que seria uma nova forma de enxergar a concepção de metrópole, uma lógica que não é da racionalidade cartesiana, mas, dos movimentos do modo capitalista de produção (incluindo as ações e interesses dos agentes financeiros), que atuam não mais sobre os lugares, mas sobre as regiões.

Nesta cadeia produtiva, as suas ações são supramunicipais, ou infrarreginais (Brandão, C. 2012), enquanto o Estado e as gestões públicas continuam presas a estruturas administrativas setoriais, limitadas às áreas, sem integração e/ou colaboração, portanto insuficientes para as demandas da sociedade regional contemporânea.

O fato inclusive facilita e muito as ações corporativas no circuito superior da economia que assim se articula com ainda mais poderes de escolhas e negociação. Dessa forma como necessita desobstruir seus fluxos trabalha mais a nível regional que local. Por isso, uma articulação regional dos poderes seria tão importante para ordenar a ocupação territorial segundo interesses que sejam das comunidades e não apenas os corporativos, mesmo que estatais (economia mista), que agem quase sempre tal qual o setor produtivo privado.


Essa nova regionalidade além de ser fato aponta riscos, muito antes de eventuais comemorações

Evidentemente, que eu vejo, mais problemas e riscos, do que oportunidades para uma "vida adequada" entre pessoas e comunidades nesses lugares, que hoje vive uma completa transformação territorial. Porém negar essa nova regionalidade é, na prática continuar permitindo que a maioria das ações se viabilizem pelos interesses das corporações e não fruto de acordo dessas com as comunidades, onde se fixam e se articulam,

Sendo breve (sic), para encerrar, não se pode deixar de relembrar os riscos da maldição mineral, com o aniquilamento das demais atividades e dinâmicas econômicas e sociais no interior desse que chamo de circuito espacial regional do petróleo. Além do mais, a maioria dos poços e campos da nossa petrolífera, até que se confirme a existência de uma outra mais abaixo do pré-sal, está madura com os campos em declínio de produção, quando comparados às bacias de Santos e do ES.


Para fechar, a identificação de uma nova centralidade de Macaé como polo de ensino superior

Fechando, sem querer esgotar o assunto que é bem mais amplo ainda, eu chamo ainda atenção para a "nova centralidade" que o município de Macaé passou a ganhar, quase que equidistantes dos demais pontos dos arranjos populacionais citados, tanto no deslocamento para trabalho (grande maioria) como também, agora para estudos.

Nesse sentido, o estudo do IBGE traz uma outra novidade, a do fortalecimento de Macaé como base de estudos na área técnica e de nível superior, antes mito polarizada por Campos. Campos continua como um forte polo, com cerca de doze instituições e um número entre 25 mil e 30 mil estudantes nos cursos técnicos e de nível superior.

Porém, como se vê na tabela acima que nos três arranjos populacionais (ou quatro se incluirmos Campos-SJB/Açu) o município de Macaé é o que registra o maior percentual de deslocamentos diários entre as populações para estudos: 26% de todo o movimento de 9,4 mil pessoas no percurso na ligação com a Baixada Litorânea (Cabo Frio).

Numa primeira leitura desse outro fenômeno, o caso pode estar apontando para a hipótese de que aos poucos, foi se ampliando a capilaridade da oferta de cursos técnicos e de nível superior na região para outros polos microrregionais, além de Campos, com sua pujança de 12 instituições e um universo de cerca de 30 mil alunos, incluindo a pós-graduação. A capilaridade da rede de ensino e pesquisa parece muito positiva, mesmo que hegemonicamente vinculada às redes privadas e a setores específicos de interesse da produção e da cadeia produtiva que, como já falamos, mesmo que indiretamente, exerce seu poder hierárquico.


Diante da realidade e da interpretação sobre a nossa nova regionalidade convido para o debate

Enfim, são muitas as observações, diagnósticos e análises a serem feitas. As hipóteses que divido aqui no blog, possuem a função de ampliar o espaço de debate e discussão para além do debate acadêmico, na medida que a leitura possa permitir que a sociedade e seus diversos agentes possam de manifestar e atuar nessa nova realidade que os fatos estão a nos mostrar.

Entendo, que este possa ser um momento especial, que torna necessário saltar alguns paradigmas para alcançar uma interpretação mais próxima do fenômeno, sempre calçado na materialidade, que estamos tentando interpretar, para a partir daí seguir para as ações e propostas. A conferir!

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