domingo, fevereiro 28, 2016

Porto do Açu espicha o "Circuito Espacial do Petróleo" no litoral do ERJ e mira o próximo "ciclo petro-econômico"

Há quem queira entender que a realidade da atual  fase de baixa (que prefiro chamar de colapso) do ciclo do petróleo permanecerá para sempre. Quem age assim coloca interesses acima da compreensão do fenômeno. Insisto que vivemos um "ciclo petro-econômico" que produz mudanças em diferentes dimensões e escalas nas diversas nações e corporações.

Concluí nesta semana um texto sobre o tema explicitando as características das duas fases deste "ciclo petro-econômico" que caminha para se encerrar, abrindo espaço adiante, para o início de um novo ciclo.

Compreender a condição cíclica deste fenômeno, como parte dos ciclos mais gerais da economia é indispensável para identificar e analisar as consequências para as nações e para as regiões que possuem bases operacionais, daquilo que chamo de Economia do Petróleo, que é diversa da Economia dos Royalties que se vive nos municípios petrorrentistas.

Algumas regiões no Brasil, sairão bem diferente desta fase de colapso do ciclo petro-ecômico. Esta fase de colapso dos preços do barril de petróleo produz mudanças em diversas dimensões, uma delas é a movimentação espacial desta cadeia produtiva no Brasil.

A intensificação da pesquisa empírica e o debate sobre esta dinâmica tem sido tema de discussões, mesa redonda e diálogo junto aos colegas da academia e alguns gestores públicos. Na medida do possível, eu venho compartilhando com os amigos que frequentam o blog, a evolução destas percepções, dados e indicadores, assim como algumas análises deste processo.

A análise parte da materialidade real do que vem acontecendo a nível da economia global, nacional e regional. A Economia do Petróleo se alinha com o movimento da economia global, por se tratar do produto (commodity) mais comercializado no mundo.

Os interesses que circundam esta economia e produzem inversão das fases do ciclo não são apenas de caráter econômico e com participação das corporações globais (estatais ou privadas), mas também geopolíticos, guiados por interesses e decisões de caráter político que definem a forma de sua atuação sobre os territórios.

Assim, é possível identificar que novas dinâmicas econômico-espaciais estão ocorrendo no litoral do ERJ constituindo o que passei a chamar de "Circuito Espacial do Petróleo e dos Royalties".

Insere-se neste campo de observação, de forma especial a entrada do Porto do Açu, como base de apoio à exploração de petróleo offshore e também a movimentação de petróleo e gás prestes a ser implantado.

É possível observar que mesmo antes da entrada em funcionamento da base portuária da BrasilPort, do grupo americano Edison Chouest no Açu, já se tem movimentações de embarcações nos terminais T2 e TMult, referentes à ancoragem de embarcações para serviços de manutenção e outros.

Este foi o caso da plataforma, tipo flotel da GranEnergia que permaneceu no Porto do Açu por cerca de dez dias e tinha previsão de zarpar ontem. Este flotel (foto abaixo) "Olympia - Cidade de Araruama" presta serviços para a Petrobras.

O flotel tem a função de ser base para acomodação de equipes de manutenção, em atividades desenvolvidas no ambiente offshre das plataformas de produção. É uma plataforma semissubmerssível que foi construída na China e possui 84,2 metros de comprimento e tem capacidade para hospedar 500 pessoas.

Este é apenas um exemplo do processo que está em curso e que já promove alterações na dinâmica econômico-espacial da região. Não foi por outro motivo que a Prefeitura de Macaé lutou tanto contra a licitação da base de apoio para exploração offshore feita pela Petrobras que acabou sendo vencida pela Edison Chouest para ser instalada em área junto ao Terminal 2 do Porto do Açu.

Atividades deste tipo já geram receitas de ISS (Imposto sobre Serviços) para o município de São João da Barra, que precisa adequar seu corpo técnico e de fiscais, para acompanhar e realizar as cobranças devidas e não ficar apenas aguardando as declarações da empresa sobre seus faturamentos. Cabe à PMSJB o recebimento das alíquotas de 2,5% sobre a fatura do serviço. Segundo revisão da lei municipal feita ainda antes do início da construção do porto, a alíquota de 5% foi rebaixada para 2,5% para serviços portuários.

Hoje, o município de Macaé tem uma receita anual de cerca de R$ 700 milhões de ISS sendo a principal arrecadação do município. Maior até do que as parcelas dos royalties e participações especiais, como comentei em nota aqui no blog no dia 18 de fevereiro, sob o título "Macaé passa Campos em orçamento total: o que isto significa?".

Pensar políticas públicas para evitar a "macaenização" é urgente para que os ônus para toda a sociedade sejam menores que os bônus econômicos. Melhor seria interpretar esta realidade de maneira regional que é como ele se comporta e não isoladamente, por município e por setor.

Enfim, seguimos acompanhando este movimento que faz parte das investigações para a elaboração das pesquisas da tese de doutorado no PPFH-UERJ que pretendo concluir até o final deste ano. Por conta dos afazeres desta pesquisa, o blog deverá ter nos próximos meses a sua atualização bem reduzida, em relação ao que hoje compartilho aqui com leitores e colaboradores. Espero a compreensão de todos, enquanto seguimos em frente.

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