terça-feira, novembro 22, 2011

Orçamento de Campos deve ser votado hoje na Câmara

A proposta orçamentária enviada pela prefeitura deverá ser votada esta semana na Câmara de Vereadores. O valor total é de R$ 1,99 bilhão.

O maior orçamento destinado na proposta é para a Secretaria Municipal de Administração, agora, esta deve ir para a Secretaria de Planejamento que passou a incluir a atribuição da Gestão, que tem o valor de R$ 424 milhões, cerca de R$ 117 milhões a mais que no orçamento inicial deste ano de 2011.

Em números aproximados na proposta de 2012 em relação à de 2011, os maiores aumentos em valores absolutos entre os orçamentos na administração direta, indireta, nos fundos e nas empresas públicas e no legislativo foram:

  1. Administração - + R$ 117 milhões;
  2. Serviços Públicos e Limpeza – + R$ 13 milhões;
  3. Educação – + R$ 11 milhões;
  4. Finanças – + R$ 7 milhões;
  5. Instituto de Previdência – + R$ 5 milhões;
  6. Câmara Municipal - + R$ 4 milhões.

As maiores reduções em valores absolutos:

  1. Controle e Orçamento - - R$ 13 milhões;
  2. Área de Saúde (incluindo Fundo Municipal, Fundação e Secretaria) – - R$ 12 milhões; (Só o Fundo de Saúde que é onde se concentra o custeio/manutenção a redução foi de R$ 10 milhões);
  3. Campos Luz – - R$ 10 milhões;
  4. Meio Ambiente - - R$ 2 milhões;
  5. Codemca – - R$ 2 milhões;
  6. Emhab - - R$ 2 milhões.

As propostas orçamentárias são muito parecidas. Quase iguais. Chama a atenção a redução de cerca de 2% na área de Saúde, especialmente na manutenção e no custeio do sistema, apesar de ser um orçamento significativo de quase R$ 500 milhões, mais precisamente a redução foi de R$ R$ 496,2 milhões na LOA de 2011 contra R$ 484,4 milhões na proposta de 2012.

Interessante ainda notar que se tenha destinado ao Fundo Municipal de Habitação apenas R$ 10 mil. Isto mesmo: dez mil reais para um fundo, o que é apenas para inglês ver e mesmo para o órgão executivo do setor, a Emhab, o orçamento para R$ 2012 é de apenas R$ 2 milhões.

De toda a sorte, embora o orçamento devesse ser um planejamento das intenções do governo, com os diversos remanejamentos e suplementações que são feitos ao longo do exercício, toda a discussão desta proposta se torna inócua, por interesse do executivo. Tem sido assim, ao longo dos últimos 22 anos.

A tentativa de debater e enriquecer esta proposta e a gestão da cidade foi todas elas rechaçadas solenemente e por repetidas vezes. Sobre orçamento participativo por bairros e/ou distritos, então, cansou-se de propor. Qualquer negociação é feito, se muito, em migalhas para os vereadores da base. E só!

Quanto à transparência na execução orçamentária, até mesmo o TCE-RJ já escreveu em seus relatórios as irregularidades e ressalvas quanto à obrigação de trimestralmente se prestar contas, de forma detalhada e compreensível, para a população e para a Câmara, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, até hoje nada.

Enfim, não se pode perder a esperança de que o quadro possa ser alterado. É por isto que o blog continua, mesmo, que de forma, menos detalhada, a fazer a sua parte.

6 comentários:

Anônimo disse...

Roberto, estou no trabalho e li seu comentário sobre o orçamento da cidade. Por coincidência estava acessando o Site IMPOSTÔMETRO da associação comercial de São Paulo onde todas as arrecadações são mostradas praticamente em tempo real. Isto é: União, governos estaduais e municípios. No site qualquer pessoa pode saber, por exemplo,o quanto foi arrecadado pelo governo Federal até momento do acesso. Nele Consegui visualizar a arrecadação do Estado do Rio e de praticamente todas as cidades do interior do estado. Mas quando solicito o município Campos dos Goytacazes o painel de mostragem fica completamente zerado. Não há qualquer número além de zeros e mais zeros. Estranho, não?
Macaé até quando acessei já havia arrecadado mais de 2 bilhões de reais. Já Bom Jesus, desde de janeiro, conseguiu algo em torno de 75 milhões.

Anônimo disse...

Professor, não faça-me rir!

A Câmara Municipal de Campos vota???

Se nossa Câmara votasse, nossa Campos não seria o CAOS que é! Nossos vereadores não passam de figurantes. Aqui quem decide tudo é o poder executivo!

Nem mesmo os vereadores que se dizem oposição honram seus mandatos.
Oposiçãozinha OMISSA! Eles só fazem uma denuncuazinha vez por outra, pra "porca não ficar sem rabo". Por que não conclamam o povo para fazer protestos?

Na Câmara tem 17 vereadores(zinhos), eu queria ver Garotinho sozinho na oposição contra essa cambada toda na situação.

Garotinho é o único político guerreiro que conheço. É só observar o que ele faz quando é contrariado.

Ou a oposição em Campos não está contrariada???

João de Custodópolis disse...

Roberto. O setor municipal de saúde de Campos, vai receber menos que deveria receber em 2012.

Agora alguém poderia nos dizer, quanto a prefeitura vai gastar com a mídia no ano que vem, ano eleitoral ?. Temos o direito de saber e de quanto está sendo o acréscimo relatico a 2011. Vamos cobrar isso caros leitores. por que tiram dinheiro da saúde e de outras prioritárias e jogam em mídia.

Anônimo disse...

Roberto Moraes e outros há anos tentam entender, analisar, esquadrinhar e propor o debate e a reflexão sobre o orçamento municipal. Sou testemunha disso sem qualquer favor ao professor. Nunca se conseguiu sequer uma emenda aprovada ou estimular efetivamente a participação da sociedade neste mister. E temo que seguiremos assim por mais alguns anos a despeito de nosso desejo...

Anônimo disse...

Enquanto isso...

Fonte segura do meio dos transportes garante que os repasses da Prefeitura às empresas de onibus da cidade estao atrasados há 3 meses.

Não à toa nos deparamos com coletivos constantemente danificados de diversas empresas (a Tamandaré nem conta mais nessa estatistica pq é covardia).

Sera que vao por a culpa nos royalties tbm?

Jornalista_omisso disse...

Anonimo das 1:31.

Depois vc explica uma coisa: voce questiona que Campos está no estado que está porque os vereadores(zinhos) nao fazem nada.

Até aí eu concordo em "gênio, numero e degrau".

Porem, voce questiona que essa oposição omissa nao faz a frente que deveria ao governo de Rosinha... Garotinho, o mesmo que lhe faz honra aos elogios de "unico politico guerreiro" que conheces.

Enfim, voce quer que sejam opositores de "postura garotista" contra o proprio Garotinho?

kkkk

"professor, nao faça-me rir"