sábado, setembro 05, 2015

Avaliação da Economia Fluminense no 1º semestre de 2015

O Boletim de Conjuntura Econômica da Fundação Ceperj divulgado nesta semana mostra os principais indicadores do Estado do Rio de Janeiro em junho. O Boletim registra retração da economia fluminense durante o mês de junho e alta do desemprego, como reflexo da situação nacional.

Porém, na opinião deste blogueiro, a situação é bem menos pior, do que muitos afirmam, para um estado que tem um PIB estimado em 33%, dependente do setor de óleo e gás que sofre com o baixo preço do barril de petróleo e com os impactos decorrentes da redução da indústria naval e dos desdobramentos da Operação Lava Jato..

A produção industrial no estado apresentou queda de 0,2% durante o mês avaliado, em comparação a maio. No balanço do primeiro semestre, a indústria geral apresentou queda de 4,7%. Em sentido oposto está a indústria extrativa, que cresceu 7,9%, impulsionada pela maior extração de óleos brutos de petróleo e gás natural. Já o comércio varejista reduziu 0,7%.  

O emprego formal teve uma significativa redução de 79 mil postos de trabalho, com destaque para a indústria de transformação e construção civil, que extinguiram juntas cerca de 38 mil postos.

Quanto ao comércio exterior, a balança comercial fluminense registrou saldo positivo no mês de junho, pelo terceiro mês consecutivo, de US$ 811,2 milhões. As exportações de combustíveis, lubrificantes e insumos industriais contribuíram para este resultado.

Porém, a arrecadação de ICMS no estado, em junho, registrou expansão de 3,6%, em relação a maio. No indicador mensal, em relação ao mesmo mês do ano anterior, o crescimento foi de 3,4%.

No que diz respeito à arrecadação do ICMS, na variação acumulada (janeiro-junho 2015), em relação ao mesmo período do ano anterior, a Fundação Ceperj detecta um decréscimo de 7,2%, porém, este decréscimo se dá na conta que utiliza a correção da variação pelo IPCA do IBGE.

Em valores absolutos, comparando a arrecadação de ICMS entre janeiro e junho de 2014 e 2015, houve até um ligeiro aumento de arrecadação do ICMS: 15,7 bilhões em 2014, para 15,8 bilhões em 2015, conforme pode ser visto na tabela 3, do Boletim da Conjuntura de junho de 2015, página 16 transcrito abaixo.

O setor da economia que mais contribuiu para isto, novamente em termos absolutos, foi a indústria, cuja arrecadação saiu de 7,2 bilhões para R$ 7,5 bilhões, ampliando sua participação no bolo total de arrecadação de 45,9% para 47,7%.

É oportuno lembrar que o ICMS é a principal receita dos governos estaduais. Diante destes números e ouvindo o governador e o secretário de Fazenda falarem num déficit de R$ 13,5 bilhões, eu insisto em querer saber de onde advém este "rombo".

A diferença na receita dos royalties é expressiva, mas, fica em trono de R$ 4 bilhões. Mesmo se o déficit levar em conta a diferença de arrecadação do ICMS usando a variação da inflação pelo IPCA, teríamos no máximo, no ano, uma perda de R$ 2,5 bilhões, que somados à perda de receita dos royalties seriam R$ 6,5 bilhões, a metade daquilo que o Pezão tem repetido.

Diante disto, seria oportuno saber, de onde advém este déficit complementar de mais R$ 7 bilhões na conta do estado do Rio de Janeiro este ano. Lembro que os números aqui utilizados foram levantados pela própria Ceperj, um órgão do governo do estado.

O Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (Ceperj) informa que para a elaboração do boletim, foram utilizadas as pesquisas do IBGE, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

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