quinta-feira, outubro 22, 2009

Novo membro do TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – TRE-RJ que tem sido tão comentado nas diversas decisões sobre os processos eleitorais em diversos municípios fluminenses, inclusive Campos, passará a ter novo membro. O escolhido é o desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz. Esta indicação é da vaga referente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para ser o novo representante da classe dos desembargadores no TRE-RJ. O desembargador Sergio Lúcio de Oliveira e Cruz substituirá o desembargador Alberto Motta Moraes, atual presidente, cujo biênio como membro da Corte termina nesta quinta- feira. Após receber a comunicação oficial da escolha, o Plenário do TRE-RJ dará posse ao novo membro e realizará eleição para escolher o novo presidente, na qual concorrerão o desembargador Nametala Jorge, atual vice-presidente e dizem que também o desembargador Sérgio Lúcio.

2 comentários:

Marcelo Bessa disse...

Roberto, permita-me uma observação:
a eleição para presidente de qualquer TRE sempre conta com apenas dois concorrentes: os dois desembargadores que o integram.
Isso está previsto no parágrafo 2º do art. 120 da Constituição:
Art. 120.........
§ 1º Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
..........
§ 2º O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.

Portanto, só podem concorrer os desembargadores.
Normalmente o recém-chegado vira Vice e o Vice vira Presidente, mas não há obrigação nesse sentido.
Grande abraço!

xacal disse...

novo membro, ui-ui-ui.