terça-feira, julho 28, 2009

Cidade "X" no Açu e a nossa necessidade de planejamento

A referência à construção de uma cidade "X" com cerca de 50 mil moradores, feita pelo empresário Eike Batista, na última sexta-feira, quando recebia o ministro, Pedro Brito que foi conhecer a base da construção do Porto do Açu, no município de São João da Barra, pode guardar por trás da intenção outros objetivos. Hoje para se constituir um novo município é preciso um plebiscito com toda a população do município, e não mais e apenas, daquela habitada no território a ser desmembrado. Pode ser que a intenção seja apenas da ampliação de ganhos para além do empreendimento principal, ao decidir também erguer prédios e empreendimentos comerciais, faturando até com a especulação que a implantação de qualquer empreendimento de porte, por si só, já traz embutido. Considerando o desenho que vai ganhando o empreendimento para lá projetado, não é difícil imaginar que isso possa ocorrer no futuro, assim como com Cubatão em relação a Santos. Bom lembrar que, assim o novo município já nasceria abocanhando uma fatia dos royalties e também das Participações Especiais (PE) que hoje são recebidos por São João da Barra. Não menos importante é lembrar das tradições sanjoanenses sua história, seu patrimônio cultural e imaterial, etc. Melhor será que o desenvolvimento e o planejamento conjuntos deste processo possam ser feitos de forma a incluir a sociedade local ao empreendimento, reduzindo impactos de toda a ordem. O mega projeto como quase tudo na vida tem riscos e oportunidades. Porém, só o diálogo franco e aberto com a sociedade, não só sanjoanense, mas regional, será capaz de reduzir os riscos e ampliar as oportunidades, neste empreendimento, que tende a ser altamente concentrador de renda. Neste caso, o difícil será saber como estabelecer de forma permanente esta relação. As audiências públicas são um começo, mas é necessário mais. Muitas vezes, ao contrário do que se imagina, a articulação para além das audiências públicas, com a estruturação de um movimento social forte será um ponto de equilíbrio com os donos do empreendimento. É quase que natural que estes sigam os caminhos próprios dos interesses do empreendimento, mas são deveres do gestor do território e da população local, o papel de regular todos estes interesses com os da maioria da população. Nunca, em lugar em nenhum do mundo, em nenhuma época, estes interesses foram os mesmos, embora eles até possam confluir para entendimentos comuns, há que esticar de uma ponta para contrabalançar a outra em busca de meio termo. Assim, fica claro que tanto o município quanto toda a região necessitará, acima de tudo, de altivez na condução de todo este processo. São João da Barra e o Norte Fluminense não necessitam de mais um município ou de novos investidores que farão aquilo que já se sabe que será feito por alguém. O que o município e a região precisam é de um planejamento independente do empreendimento que seja amplo, de longo prazo, integrador socialmente falando, ambientalmente responsável e ousado (equivalente à dimensão do projeto), mas acima de tudo participativo. Os conflitos não deverão ser vistos como problemas e sim como soluções porque serão nas negociações deles, que certamente virão, que se construirá uma região melhor ou pior do que esta em que hoje vivemos.

10 comentários:

AngelMira disse...

Professor Roberto:
Extremamente oportuno seu alerta!
Parabéns por sábias palavras.

Anônimo disse...

CLAP,CLAP,CLAP, GOSTEI ROBERTO...FALOU TUDO...POPULAÇÃO ATENTE-SE P/ Q DEPOIS NÃO VENHA SE LAMENTAR...COBRE DOS DIRIGENTES AÇÕES REALMENTE BENÉFICAS P/ O COLETIVO...

Roberto Pinheiro Acruche disse...

Caro Roberto! Não é necessário fazermos um análise mais profundo para concluirmos, quanto, as tantas possibilidades, que acompanhando este projeto, existam intenções ainda não reveladas.

Comungo com você, parabéns!

José Renato Duarte disse...

Caro Professor, Gostaria de ilustrar o Vosso conhecimento com informação extremamente preciosa e que certamente modificará completamente sua opinião sobre a cidade X. Na verdade o que sei, é que já está negociada(porém não, vendida)uma área de terra (entre Grussai e Atafona) onde será contruída, que o EIKE Batista denominou de Cidade X. Um espaço com Campo de Golfe, SHopinhg center, 500 residêcias de alto luxo, etc... E não uma Emancipação Politica Administrativa, que não tem previsão Constitucionale nem sentido onde estará localizada.
Espero ter contribuído com a informação.Está é a informação mais preciosa no momento imobiliário. BOa Sorte.

Anônimo disse...

Dentre as discussões a respeito dos empreendimentos previstos para o Açu, acho que tem sido pouco debatidos os aspectos ambientais.

Por exemplo, quem conhece Vila Velha e Vitória, no Estado do Espírito Santo, sabe como é o ar na região. As varandas das casas e apartamento acumulam poeira de minério de ferro. Ela provém do complexo siderúrgico de Tubarão.

E como será esse complexo no Porto do Açu? A usina siderúrgica, para lá prevista, terá tecnologia (se é que existe) capaz de não contaminar o ar?

No início, a idéia era apenas a exportação do minério de ferro. Agora, virá também a siderúrgica. Os chineses não querem mais siderúrgicas lá, na China? Por que será?

Só espero que a poluição não chegue à cidade de Campos. Imaginemos, além da fuligem da queimada das canas, ainda ter que respirar pó de ferro?

Posso estar falando besteira. Que se pronunciem os entendidos. O fato é que a questão ambiental deve ser melhor debatida, e qustões melhor esclarecidas.

Marcelo disse...

O senhor esqueceu professor de
citar o exemplo de Volta Redonda,
que era um pacato distrito de Bar-
ra mansa que com a construção da
CSN, na década de 50, logo se transformou em município, e hoje
já é maior do que Barra mansa.
Acho que vai ser só esse porto
começar a funcionar e surgirá um
movimento pela emancipação do 5º distrito de S.J.da Barra(Açu).

Anônimo disse...

Caro professor,
não tenho o conhecimento nem as informações,mais acho que é muito cedo para levantarmos especulações de uma possível emancipação pois o mega projeto do açú está só no começo,uma coisa devemos cobrar é a qualificação de nossos jovens para essas oportunidades que surgirão ao longos desses anos de implantação do porto e de empresas que virão junto.
Jovens se qualifiguem para não dizer que não tiveram oportunidade.

DEUS O ABENÇOE!!!!!!
Valdinei

Anônimo disse...

Se a cidade X for destinada a elite, então não me interessa esse empreendimento!

Luiz Felipe Muniz disse...

Um dos pontos fracos de nossa região é verdadeiramente a questão do planejamento! Outro ponto fraco por aqui é a visão e a responsabilidade das lideranças locais: está na cara a falta de compromisso com as urgências sócio-ambientais e está evidente o excesso de demanda com os "parceiros políticos" que sustentam ganhos eleitorais, mas que em nada contribuem para o enfrentamento das transformações radicais que virão muito em breve para as áreas urbanas e rurais de toda a região norte-noroeste-fluminense.
Tenho dito que já passou da hora de se constituir comissões técnicas municipais capacitadas e competentes para analisar, fiscalizar, definir prioridades e se articular com os projetos que estão sendo promovidos pelo sempre mega-especulador Eike Batista e sua tropa de ex-petroleiros...com vistas ao estabelecimento de uma ordem pública mínima, ou melhor, nova ordem de desenvolvimento público urbano e rural sustentável, num cenário em que ainda há o predomínio de um amadorismo ingênuo e umbilical!
É certo que as audiências públicas, agora em processo, somente irão servir para cumprimento de tabela em meio a um jogo cujo placar já foi apitado, sem ilusão minha gente!
O professor Roberto levanta questão de extrema importância e gravidade, entretanto os nossos líderes políticos continuam no século XVIII em matéria de desenvolvimento político-social e no século XV no que diz respeito ao modelo de desenvolvimento sócio-econômico-ambiental!
Ainda veremos muito mais por aqui!!

José Ricardo disse...

Professor, o você acha da empresa LLX sobre aquisição de terra no açu a R$1,20/m², sendo a terra a 2km do "centro" do Açu? Vejo esta atitude da LLX como aproveitar da inocência dos moradores locais.