sexta-feira, janeiro 29, 2010

Comentários sobre o IPTU

O blog recebeu muitos comentários tanto no blog quanto por e-mail. Abaixo publicamos alguns: De Argus: "Caro Professor Roberto, A situação seria cômica, senão fosse trágica. Esse episódio nos traz muitas lições, que revelam o "caráter" de nossa classe média, o nível de improviso e instabilidade do governo, e por derradeiro, a fragilidade das instituições. É estranho ver setores que se aproveitam do dinheiro público, como meios de comunicação e entidades da sociedade civil(empresariais)que vivem a tungar algum sempreque podem, se irmanarem a setores médios da comunidade, como se os motivos que os movem fossem os mesmos. Não são, ou pelo menos, não deveriam. O que os donos dos jornais e associações da elite não dizem(s sequer usam a expressão elite para se identificarem)é que a classe média e os pobres pagariam muito menos impostos se os ricos(eles)pagassem na proporção dos privilégios que têm, e dos bens que acumularam(na maioria das vezes, com "atalhos" fiscais e subsídios). Ou seja, a classe média é usada como justificativa, e por sua vez, cumpre seu papel de sempre discutir e reivindicar pautas que sde limitem a seus interesses imediatos e privados. O governo, por sua vez, faz o costumeiro papel. Jgou o "barro" na parede, mas não "colou". Perguntamos: se o aumento foi discutido e aprovado pela Câmara, na elaboração da Lei Orçamentária, como revogar agora? Afinal, era ou não era necessário? A prefeita apenas quer governar com aplausos e teme qualquer desgaste? É isso alguma espécie de "populismo tributário"? Onde estão as justificativas do que foi proposto e aprovado pelos vereadores? Ou tudo não passou de mais um "improviso"? E a Câmara? Qual se papel nisso tudo? Vai aceitar que o que é debatido seja modificado, sem qualuer intervenção ou participação da Casa de Leis? Com certeza assistiremos aos meios de comunicação e essas entidades de "classe" arvorarem-se de vencedores por terem "emparedado" a prefeita. Mas não há dúvidas,mais uma vez todos perdemos. Aqui em Campos dos Goytacazes, até as mobilizações são para o desastre. É trágico que se discuta 5% do Orçamento(o que representam o IPTU), e esqueçamos, como você mesmo já lembrou, de todo o resto, que fica a mercê dos mesmo predadores que se arvoram defensores da classe média." De JCSF: "Será que ela vai poder editar uma nova lei, só corrigindo a UFICA, mas dentro do mesmo ano fiscal?" Do Joseph Ferreira: "Mais alguma do falecido IPTU 2010" "Professor Roberto, Mesmo após a anulação da cobrança do IPTU de 2010, com os valores estabelecidos pela lei 8127, determinada pela prefeita Rosinha, e com o intuito de fornecer mais informações sobre o controverso e falecido imposto, e auxiliar no debate, acho pertinente algumas observações: Na reordenação dos imóveis entre as zonas fiscais, e com consequente alteração de alíquotas, foram feitas as seguintes alterações para o ano de 2010 em relação ao ano de 2009: a) Os imóveis do condomínio Bosque das Acácias, Condomínio do Horto, Flamboyant I e II, Horto 2, Bouganville, Condomínio Usina do Queimado, Parque das Palmeiras, Parque Usina do Queimado e Condomínio Golden Garden foram "promovidos" da Zona Fiscal 2 para a 1, e amargariam um aumento no valor do IPTU que variava de 25 a 108%. b) Os bairros da Lapa (cortaram na própria carne), Nova Brasília, IPS, Tarcísio Miranda, Alphaville, e Horto 3 foram "contemplados" com a promoção da zona Fiscal 3 para a 2: aumento de 20 a 80% no valor do IPTU. c) O Condomínio na Estrada Campos - S.J. da Barra teve a recolocação de sua classificação da zona fiscal 5 para a zona fiscal 1: aumento de IPTU variando entre 150 a 315%. d) Na zona fiscal 1 está indicado o condomínio do Horto (codigo 039) que também aparece na zona fiscal 2 ( pág 29 do DO de 30/12/09) . O mesmo bairro em Zonas fiscais diferentes. Alíquotas diferentes. E aí? e) Na tabela das alíquotas (pág 30 do DO de 30/12/09): não existe previsão de alíquota para os imóveis com área entre 151 e 200m2. Parece que o debate, promovido pelos arautos virtuais, surtiu efeito e promoveu a mobilização das entidades representativas de parte de nossa sociedade no questionamento do aumento deste imposto. Pena que a entidade que representa toda a nossa sociedade continua de férias. Segundo o seu presidente, em entrevista a uma rádio local , só retornará no dia 23 de fevereiro. Mais uma vez agradeço o espaço concedido e parabenizo a todos que se engajaram nesta luta. Atenciosamente, Joseph Ferreira Cidadão e Contribuinte".

6 comentários:

Anônimo disse...

Prof Roberto, essa acalorada questão é deveras proveitosa para relembrar a vergonha que foi e é o populista cartão cidadão, pq vi aqui no blog seu um monte de comentários das filas do concurso de 'san ruan de la barra" mas ninguém relembrou a vergonha que foi a fila daquele cadastro para passagem de 1 real. Quem viveu aquilo sabe o que foi e parece que já esqueceram. Espero que essas coisas e o IPTu sirvam de lição nas próximas eleições.

Anônimo disse...

Porfalar em condomínios, moro em um onde a coleta de lixo são 3 vezs por semana(2ª,4ª e 6ª). A taxa de lixo, me corrijam se estiver errado, é a mesma para todos, ou seja, pago o mesmo valor daqueles que tem coletas diárias e que não ficam entulhando lixos esperando pelo dia da coleta. Na secretaria da fazenda a atendente disse " QUE ATÉ NO CONDOMÍNIO ONDE MORA É ASSIM", ou seja, nem ela que é "funcionaria" da PMCG tem coleta diária. Quero meus direitos iguais aos de todos, vou correr atrás do prejuízo.
Em tempo; A prefeita não falou nada sobre as cobranças de propriedades rurais. Será que tb. é outro engano? Eles estão enganando muito, quando iram começar a acertar?

Anônimo disse...

Saudações Prof. Roberto.
Gostaria de saber o que o comentarista Argus tem contra a classe média pois fala dele com rancor incontido.Fala mal até do caráter da dita classe como se ela fosse responsável pelas mazelas da sociedade.Ora vejamos, ninguem é contra o aumento do IPTU ou outro que seja, desde que dentro de parâmetros coerentes com nossa real situação que é a de uma economia estável e que não justificava os abusos praticados e agora reconhecidos.

Argus disse...

Caro comentarista,

A classe média não é responsável por todos os males da sociedade, nem poderia: lhe falta poder para tanto.

Mas ela é um cúmplice privilegiado, pois veja:

Repete todos os vícios de nossa elite, como a ela se pudesse equiparar:

1. carros emplacados no ES para fugir de suas obrigações fiscais, e depois reclama das estradas e das ruas.
2. recibos falsos de médicos e dentintas para sonegar IRPF.
3. bolsas nas escolas privadas pagas pela PMCG, ocupando o lugar de quem precisa.
4. vagas nas Universidades Públicas, as quais imagina serem exclusividade sua, pois vocifera contra qualquer política afirmativa de inclusão de pobres(aqueles que precisam de gratuidade dessas instituições)
5. pagam plano de saúde, mas correm para o HFM quando o caso é grave, e reclamam da saúde pública.
6. gostam de cahamr seus escravos domiciliares(empregados)de pessoas da família.
7. adoram "marretar" a polícia, mas querem policiamento só para si e seus rebentos. não perdem a chance de oferecer uma "cervejinha".
8. São moralistas, mas não perdem a chance de avançar o sinal, estacionar em cima da calçada e usar o telefone da repartição pública oara chamadas pessoais.
9. querem a presença e o serviço do Estado, mas odeiam pagar impostos.
10. acham que bolsa-família é favor, mas defendem, ardorosamente, os subsídios e incentivos a empresários.
11. só lêem a Veja, e assistem o JN, mas opinam sobre tudo, como se especialistas fossem.
12. se acham os seres mais sacrificados do mundo.



Enfim, tirando essas questões, eu não tenho nada contra a classe média.


PS: antes qu esqueça. também faço parte da classe média, e portanto, falo pelo que observo entre meus "pares".

Anônimo disse...

Movimento Volta Xacal!

Anônimo disse...

Movimento Volta Xacal!