sexta-feira, outubro 18, 2013

Sindipetro amplia a greve e exige na Justiça suspensão do leilão de Libra

Do site do Sindipetro-NF:

Greve dos petroleiros atinge mais de 90% da unidades operacionais, segundo sindicatos - 18/10/2013 - 16:04 - Viviane Claudino / Da Rede Brasil Atual

São Paulo – O segundo dia de greve (18) no sistema Petrobras tem a adesão de 90% a 100% da categoria nas unidades operacionais, com a participação de contratados diretos e terceirizados, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Os trabalhadores exigem a suspensão do leilão do campo de Libra, confirmado ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para ocorrer na segunda-feira (21), além de cobrar avanços nas negociações da campanha salarial.
Com aproximadamente 83 mil trabalhadores contratados diretos pela Petrobras e cerca de 350 mil terceirizados, a categoria também quer a retirada do Projeto de Lei 4.330, do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização.
Em São Paulo, os trabalhadores ocuparam o prédio da Petrobras, na avenida Paulista, no período da manhã até as 9h30, com o apoio de militantes de organizações sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Juventude Revolução. A greve ocorre nas refinarias, e terminais, além da malha estadual de distribuição de gás.
“O movimento está crescendo, hoje tivemos a adesão das refinarias de Cubatão e São Sebastião (litoral paulista), o que comprova a insatisfação dos trabalhadores e anseio por fortalecer a luta. Vamos manter a paralisação no final de semana”, afirma o coordenador do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo, Vereníssimo Barsante.
Segundo a FUP, a greve conta agora com a adesão também dos petroleiros de Pernambuco, que ingressaram no movimento às 23h de ontem. Na refinaria do Paraná, a greve provocou redução de 15% da produção.
O movimento se estende para as plataformas, campos terrestres, refinarias, Transpetro, distribuidores de gás, biodiesel e termoelétricas, distribuídos nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Representantes da FUP afirmam que, para manter as operações, a Petrobras deslocou para diversos locais do país equipes de contingência, formadas por gerentes, supervisores e outros profissionais sem experiência nas tarefas de rotina das refinarias, plataformas e terminais.
Na Bacia de Campos, representantes do sindicato denunciam que a equipe de contingência, encaminhada pela empresa, mantém a plataforma P-15 em operação com vazamento. Segundo eles, o sindicato vai denunciar o vazamento de óleo de um tanque que armazena o petróleo antes de sua exportação.
Em nota emitida ontem, a empresa afirma que “a companhia tem como prática nesse tipo de mobilização tomar todas as medidas necessárias para garantir suas operações, de modo a não haver qualquer prejuízo às atividades da empresa e ao abastecimento do mercado, sendo mantidas as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações da companhia.
Os grevistas também exigem avanços nas negociações da campanha salarial da categoria, que tem data-base em 1º de setembro. A pauta entregue em 6 de agosto inclui aumento real de 5%, além de melhorias em saúde, segurança, criação de um fundo garantidor para terceirizados, mudanças no pagamento de horas extras e auxílio-farmácia, entre outros itens.
Até o momento a Petrobras somente concordou em antecipar a correção da inflação, paga em setembro, e ofereceu 7,68% de reajuste sobre a remuneração mínima, o que representaria pouco mais de um 1% de aumento real (acima da inflação).
FUP e sindicatos exigem na Justiça suspensão do leilão de Libra
18/10/2013 - 16:00 - Da Imprensa da FUP
A FUP e seus sindicatos ingressaram  com ações populares na Justiça Federal, cobrando a suspensão do leilão de Libra, a maior e mais valiosa área de petróleo do pré-sal, que o governo pretende licitar na próxima segunda-feira, 21. O campo foi descoberto pela Petrobrás e tem reservas avaliadas entre 12 e 15 bilhões de barris, um patrimônio estimado em mais de dois trilhões de dólares, valor maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Por lei, o governo federal pode permitir que esse reservatório fique inteiramente com a Petrobrás, mas, em vez disso, quer entregar o tesouro às multinacionais. Para impedir esse crime de lesa pátria, a FUP e a CUT ingressaram no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e  a União, com Requerimento de Antecipação de Tutela, exigindo a suspensão do leilão de Libra. Sindicatos filiados à FUP, como o Sindipetro-PE/PB, o Sindipetro-RS e o Sindipetro-PR/SC, também cobram na justiça o cancelamento do leilão.
A  Ação Popular  da FUP/CUT, número 0023891-27.2013.4.02.5101, tramita na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro e questiona o edital de licitação da ANP e o modelo de contratação previsto para exploração do campo de Libra, já que contrariam visivelmente os interesses nacionais. Segundo o edital da ANP, a União receberá no mínimo 41,65% do excedente de petróleo gerado por Libra. Mas, o Estado brasileiro, em função da manobra do edital, poderá ficar com meros 14,58%, seguindo o que estabelece a Lei 12.351/10, que trata do regime de partilha de produção.

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