segunda-feira, agosto 16, 2010

"Opacidade da PMCG"

O blog recebeu por e-mail do Joseph K. Ferreira o seguinte questionamento:
"Professor Roberto,
Desejaria, mais uma vez, usar o espaço do seu respeitado blog para questionar duas ações da PMCG. Em fevereiro deste ano foi publicado o extrato de contrato para a construção do Cepop (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto). Valor salgado. 69 milhões de reais. Infelizmente não possuímos (ou não conseguimos exercer) os mecanismos necessários para questionar se, uma obra como esta é prioritária ou não para o nosso município. A sua finalidade e seu futuro "uso" pode ser conhecida no endereço: http://www.campos.rj.gov.br/noticia.php?id=22192.
O motivo do meu contato não é somente este.
Após 5 meses da publicação do contrato para construção da obra ( DO de 30/03/2010- pág. 3), FOI PUBLICADO O 1º TERMO ADITIVO à este contrato, e SEM O VALOR a ser aditivado ao contrato (DO de 13/08/2010- pág. 2). Se o valor aditivado for de 25% (percentual máximo permitido pela lei das licitações-8666/93) o valor da obra passará para R$ 86 milhões.
É OBRIGAÇÃO legal da PMCG ser transparente em seus atos, e informar qual é o valor do termo aditivo de uma obra de tão elevado valor. Outra omissão da PMCG é não corrigir o arquivo (detalhamento de pagamento) que se encontra alojado na sua página da transparência (http://www.transparencia.campos.rj.gov.br/despesas.php), que relaciona os pagamentos efetuados (de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009). Não se consegue acessar este arquivo. O último arquivo que consegui ter acesso foi o que relacionava os pagamentos efetuados até a data de 01 de agosto, e a PMCG atualizava esta relação a cada semana. Portanto há 15 dias a PMCG vem descumprindo a referida lei complementar.
Espero que os meus questionamentos sejam lidos pelos dirigentes da PMCG e solucionados.
Um abraço.
Joseph K. Ferreira."

6 comentários:

Anônimo disse...

o portal transparente ganhou um "novo dono". Será que passará a existir realmente?

Anônimo disse...

E o CIEP ELDORADO EH? Darcy Ribeiro deve estar se movimentando na sepultura. Nao é Nilza?

Anônimo disse...

O que não consigo entender é qual a utilidade do CEPOP, tendo em vista que a cidade de Campos tem mais de 400 mil habitantes e nem 2% da população participa do carnaval propriamente dito,noutras palavras não estão nem aí para carnaval. Porque o público que a gente viu neste ano foi para ver as escolas de samba do Rio. Faz uma experiência e deixa só o carnaval da cidade para ver se alguém vai. O problema é que se gasta milhões para construir sambódromo( embora diga que não é só para isso,o que não convence ninguém ) para satisfazer a vaidade de uns gatos pingados e dizer que Campos tem uma réplica do sambódromo do Rio, enquanto a cidade segue sem investimento em vilas olímpicas, sem atendimento de fisioterapia e laser nos distritos,...O fato é que a prefeitura está levando a administração do nosso dinheiro na flauta e infelizmente o povo é que dança e paga a conta. Campos lamentavelmente continua na mão do palhaço.

Anônimo disse...

O aditivo pelo o que esta publicado foi somente de prazo.
Aditivou o prazo 150 dias

Celio Marins disse...

Aguardem, mas uma bomba pode explodir a qualquer momento, a área onde esta sendo construido o CEPOP foi desapropriada irregularmente, fora dos padrões exigidos pela Lei.

Anônimo disse...

Com este Valor R$ 69.887.961,14 da para construir um Autódromo Internacional em Campos, já imaginou quantos dólares entrariam na nossa cidade, hotéis lotados, Comercio lotadas, restaurantes e etc... Pois viria gente de todo mundo em nossa cidade, seria mostrada para todo mundo pela TV, mais pela beleza do esporte e não por corrupção. E poderia ser usado para abrigar grandes eventos também, como carnaval, festival de quadrilhas, eventos religiosos e desfiles cívicos e poderia abrigar muito mais de 15 mil pessoas. Vejam exemplo do Rio de Janeiro eles estão querendo construir um autódromo de ultima geração e estão calculando um gasto de R$ 120.000.000,00. Mais a Prefeitura do Rio, vai entrar com R$ 60.000.000,00 e o restante patrocínio, pois o esporte é visto por milhares de pessoas no mundo. Mais o nosso não precisaria ser de ultima geração, de uma olhada na noticia que saiu no lance http://www.lancenet.com.br/noticias/10-01-03/676370.stm , agora me diz o que traria mais renda para nossa cidade um Cepop ou um Autódromo Internacional?
Roberto se poder posta no seu Blog.
Acorda Campos!