Com os campos de Tupi e Júpiter, o Rio terá 96% da produção de óleo no país

A afirmação foi feita pelo superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Gutman, ontem, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio. Gutman disse ainda: “os mega-campos de Tupi e Júpiter encontram-se no lado fluminense da linha imaginária que separa os mares dos estados do Rio e de São Paulo”. A principal discussão da audiência foi sobre o interesse demonstrado pelo estado de São Paulo em se fazer alteração na forma atual forma de distribuição dos recursos dos royalties e das participações especiais. Na oportunidade, a subsecretária de Estado de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial, Renata Cavalcanti, aparentemente defendeu uma posição contrária aos interesses do estado do Rio de Janeiro, ao dizer: “Podemos questionar a composição dos valores do petróleo, já que o seu aumento é resultado de uma intervenção mercadológica e não pelo crescimento da demanda", argumentou Cavalcanti, acrescentando que, caso necessárias, modificações terão que ser feitas na chamada Participação Especial (PE), ou seja, uma compensação financeira extraordinária (além dos royalties) paga pelos concessionários de exploração à União, estados e municípios, cujo cálculo é feito trimestralmente, tendo como base a produção de cada campo”.