Em milhões de reais é possível ver na tabela abaixo a evolução num período de 17 anos, de R$ 37 milhões em 1994 para R$ 1,8 bilhão previsto na proposta da LOA 2011. Uma evolução de aproximadamente 50 vezes, ou 5000%.
Enquanto isto, a receita dos royalties do petróleo subiram de R$ 2,5 milhões em 1995 para quase um R$ 1,0 bilhão em 2009 que deverá ser superado agora em 2010 e tinha previsão de quase R$ 1,3 bi no ano de 2011.
Na comparação entre as tabelas é possível ainda identificar que sempre as receitas e o orçamento eram subestimadas, o que permitia, pelo próprio texto da LOA, o remanejamento do excedente até o limite de 50%, sem autorização da Câmara de Vereadores.
Tendo em vista estas duas tabelas é possível ver o tamanho do problema da redução das receitas dos royalties com a aprovação da emenda Ibsen/Simon. No ano 2000 os royalties eram responsáveis por cerca de 28% do orçamento, e, desde 2006, superou o percentual de 70%, e hoje supera 3/4 (75%) de todo o orçamento do município de Campos dos Goytacazes.
Fora os gastos absurdos com este dinheiro, como se não houvesse amanhã, é evidente, que foi sendo deixado de lado, a preocupação com a arrecadação própria do município.
Num processo de redução das atividades econômicas no município por decorrência da redução dos repasses dos royalties, é natural imaginar que a arrecadação própria, hoje, mais apoiada no ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do que no IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbano), também deverá sofrer reduções, iniciando a cascata de efeitos que ninguém nunca se interessou em discutir.
É ainda oportuno lembrar que entre os repasses governamentais que somam, hoje, aproximadamente 20% das nossa receitas, os do estado para os municípios devem também sofrer mudanças e reduções, por conta, da redução das receitas do governo estadual, logo, as consequências em cascatas terão repercussões ainda não totalmente avaliadas.
PS.: Bom deixar reprisar que as tabelas dos orçamentos de Campos apresentam os valores aprovados nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) pela Câmara Municipal e não os valores da execução orçamentária do ano. Já a tabela da evolução dos royalties fazem referência aos valores efetivamente repassados pela ANP ao município.
Enquanto isto, a receita dos royalties do petróleo subiram de R$ 2,5 milhões em 1995 para quase um R$ 1,0 bilhão em 2009 que deverá ser superado agora em 2010 e tinha previsão de quase R$ 1,3 bi no ano de 2011.
Na comparação entre as tabelas é possível ainda identificar que sempre as receitas e o orçamento eram subestimadas, o que permitia, pelo próprio texto da LOA, o remanejamento do excedente até o limite de 50%, sem autorização da Câmara de Vereadores.
Tendo em vista estas duas tabelas é possível ver o tamanho do problema da redução das receitas dos royalties com a aprovação da emenda Ibsen/Simon. No ano 2000 os royalties eram responsáveis por cerca de 28% do orçamento, e, desde 2006, superou o percentual de 70%, e hoje supera 3/4 (75%) de todo o orçamento do município de Campos dos Goytacazes.
Fora os gastos absurdos com este dinheiro, como se não houvesse amanhã, é evidente, que foi sendo deixado de lado, a preocupação com a arrecadação própria do município.
Num processo de redução das atividades econômicas no município por decorrência da redução dos repasses dos royalties, é natural imaginar que a arrecadação própria, hoje, mais apoiada no ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do que no IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbano), também deverá sofrer reduções, iniciando a cascata de efeitos que ninguém nunca se interessou em discutir.
É ainda oportuno lembrar que entre os repasses governamentais que somam, hoje, aproximadamente 20% das nossa receitas, os do estado para os municípios devem também sofrer mudanças e reduções, por conta, da redução das receitas do governo estadual, logo, as consequências em cascatas terão repercussões ainda não totalmente avaliadas.
PS.: Bom deixar reprisar que as tabelas dos orçamentos de Campos apresentam os valores aprovados nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) pela Câmara Municipal e não os valores da execução orçamentária do ano. Já a tabela da evolução dos royalties fazem referência aos valores efetivamente repassados pela ANP ao município.
3 comentários:
Impressionante o tamanho do rombo que ficará. E o tamanho do desperdício da última década.
Roberto,sao tantas as formas de arrecadaçoes,como ITBI,IPVA,ICMS das contas de luz,sem falaR NAS MULTAS DE TRANSITOS...E TANTAS OUTRAS MAIS...
Inversamente proporcional a evolução da cidade.Lamentável
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