A longa matéria diz entre outras coisas sobre Campos: “A cidade recebeu
entre 2000 e 2010 R$ 9,7 bilhões. Entre 2000 e 2009, a cidade caiu da 17ª para
a 42ª colocação no ranking de desenvolvimento dos municípios fluminenses.
Elaborado pela Firjan, o ranking associa indicadores de educação, emprego e
renda da população. A situação da educação ilustra bem o motivo da perda de
posições na lista. Campos tem 40 escolas e creches funcionando em casas
alugadas – 17% da rede municipal. Localizada a 20 quilômetros do sambódromo, a
Escola Municipal de Campo Novo funciona numa casa de três quartos que é alugada
há 18 anos. As 180 crianças que lá estudam em dois turnos contam com um único
banheiro e não tem nenhum refeitório. A vizinha Escola Municipal Jacques Richer
tem refeitório, mas eles está ocupado por uma sala de aula para abrigar os
alunos de outra instituição, a Escola Municipal João Goulart, que estava
caindo aos pedaços e foi demolida no final do ano passado. Hoje, além de
conviver com a superlotação, a Jacques Richer tem turmas “multisseriadas” – os alunos
do 4º e do 5º ano do ensino fundamental têm aula juntos para “economizar”
professores. O conteúdo que era para ser dado ao longo de um ano é achatado em
um semestre. O Ideb em 2010, foi o mais baixo do estado para os primeiros anos
do ensino fundamental: nota 3,3”.
Além disso, a reportagem diz que de forma geral “nos
municípios recebedores de royalties, o número dos funcionários públicos
aumentou em 74% e os gastos públicos com a máquina pública aumentaram em 100%.”
Como já foi dito, a reportagem usou como referência um
estudo da consultoria Macroplan obtido pela revista Exame que avaliou as 25 cidades (16 no Rio de Janeiro, cinco no
Espírito Santo e quatro em São Paulo) que mais receberam royalties de 2000 a
2010.
A matéria traz ainda: “Liberadas para fazer o que entendem com o dinheiro, as
prefeituras deixam de lado investimentos que seriam importantes para o
desenvolvimento local e consomem a maior parte com o custeio da máquina pública”.
“A falta de mecanismo de controle e transparência na
aplicação dos royalties tem outro efeito nefasto: abre margem para a corrupção.
Denúncias de desvio de recursos são recorrentes nas cidades do petróleo – com repercussão
sempre desagradável”.
24 comentários:
Caro professor:
o cúmulo da boçalidade humana é tirar proveito de erário público para beneficiar uns e outros. O indivíduo ignorante e individualista, muitas vezes travestido de cristão, só enxerga a si mesmo mas, para não dizer que não faz nada pelo povo, cria programas populistas para camadas miseráveis da população que os "endeusa".
É óbvio ululante que os royalties são super mal aproveitados nesse município. O que temos aqui ? Nada, absolutamente nada. Isso aqui é uma Belford Roxo do norte fluminense, uma terra de coronéis bolinhas e senhorinhas a la Pink Panter. Uma lástima, um fiasco.
Mais uma mentira do Pig!
Se corrupção for fundamento pra retirar recursos financeiros de entes da federação não teremos NENHUM COM DINHEIRO, essa realidade é vergonhosa, mas tbm vergonhoso e HIPÓCRITA é o discurso de quem quer tomar de assalto royalties dos produtores com base nesses pseudo-fundamento.
Caro George AFG,
Me desculpe, mas, a hipótese contrária é ainda mais verdadeira.
Não se pode, em nome da manutenção das atuais receitas dos royalties, se encobrir toda a má gestão deste generosos recursos, antes mesmo da corrupção.
Assim não teríamos a democracia e o direito de oposição fundamental como elemento de pressão para a controle social e para o aperfeiçoamento da gestão.
Assim, além do poder de cooptação que o dinheiro dos royalties traz juntando, mais do que a população necessitada que recebe pequenas e pontuias assintências, a elite que se lambuza das vantagens que tem mantido os ricos mais ricos e os pobres longe das fortunas dos royalties.
Sds.
O que poderia manter os royalties com o valor das receitas atuais seria a boa gestão como exemplo para todo o país.
Há mais de uma década já chamávamos a atenção de que não existia hipótese de se esconder por aqui o que se faz de bom ou de ruim, por conta do aumento de receita em tão curto espaço de tempo, aliás, sem igual em toda a história da República, em qualquer município do país.
E o que se fez de lá para cá. Finaciamento da Imperatriz Leopoldinense, contratação de atletas e artitas a peso de ouro, Telhado de Vidro. Ideb, o menor do estado, a Saúde com 1/2 bilhão patinando nos problemas, terceirzação a rodo de mais de 20 mil pessoas nos setores públicos, o transporte público deficiente,quase dez prefeitos em oito anos e você acha que a realidade social tem como ser escondida do resto do país?
O debate sobre nossa realidade, ainda mais com as redes com a internet é conhecido de todos.
Assim, já passou e muito da hora da gestão ser mais eficiente e transparente.
É isso que garante os royalties e não a tentativa de esconder a poeira para debaixo do tapete.
Por favor!
Sds.
Roberto, agora falando serio: somente haverá gestão eficiente dos recursos quando estes não fiquem liberados aos delírios e às ambições do prefeito e seus vereadores. Pelo menos uma parte da grana deveria ficar resguardada num fundo especial, a ser destinada a projetos avalizados num consenso mais amplo da sociedade.
Ficar aguardando o campeão da ética chegar à prefeitura para ver um governo decente é inocência ou cinismo.
Caro Gustavo,
Campeões de ética só pode estar mesmoa na cabeça de mal intencionados.
As utopias servem na vida como referências da direção a ser escolhida, porque, o real é feito sempre dos limites do possível.
Um exemplo? O desejo da implantação de fundos para isto ou aquilo.
Governante nenhum quer fundos ou conselhos para repartir o poder que entendem que eles conseguiram sozinhos nas urnas.
Aí sim, os que se comprometeram, mesmo que tolerando, os fundos e com a organização e funcionamento dos conselhos comunitários marcarão a diferença.
O resto? este sim é o resto.
Assim falamos a sério.
Quero entender o seguinte: num município onde não se produz absolutamente nada com expressão. Aqui NÃO SE PRODUZ soja, milho, madeira, minério, calçados, móveis, fármacos, equipamentos, automóveis, azulejos e materias cerâmicos, café, leite. Aqui não se produz nada com expressão, a não ser umas lavouras de cana de açúcar ultrapassadas que queimam de degradam o solo a séculos, aqui não se produz absolutamente nada.
A minha dúvida é a seguinte: como grande parte da população campista consegue DINHEIRO para ter carros de luxo ?
Só isso...
Roberto, caso o outro comentário tenha sido enviado, desconsidere este:
O problema não se resume a "corrupção", mas é muito mais complexo, e já debatemos isto em outras oportunidades:
É preciso "deseconomizar" a política, quer seja na Europa, nos EEUU, ou nos Emirados do Chuvisco.
Lá, no "mundo civilizado"(como gostam de dizer os leitores da "óia"), o poder financeiro engessa a política com o fatalismo do mercado, e usam o dinheiro dos impostos de TODOS para continuarem a financiar um modelo que traz lucro privado e prejuízo coletivo.
O povo vota, na esperança de solucionar seus problemas, mas não há alternância de poder, desacreditando a política, e pior, e Democracia, inaugurando ideias totalitárias.
Nos emirados do chuvisco, o dinheiro dos royalties financia um modelo que "prefeiturizou" a cidade, matando por inanição a vida econômica e social autônoma da cidade.
Privatiza o orçamento, concentra renda e socializa prejuízos sociais.
Este ciclo se re-alimenta, pois os grupos de interesse que fatiam o dinheiro entre si, aí incluídos desde os trabalhadores-de-cabresto(temporários), até a elite parasita(empreiteiros, prestadores de serviços e mídia) não conseguem enxergar outra solução senão a perpetuação daquilo que os favorece.
Como um "deus ex machina" a Justiça acaba por funcionar aqui como a válvula de escape totalitária (lato sensu), na medida que substitui decisões "populares" por monocracia jurídica, e para seu prejuízo, acaba por se deslegitimar, na medida que não "pacifica" conflitos, mas só os agrava.
Como não temos esperança de uma solução por aqui, talvez seja o caso de mobilizarmos para elaboração de regras para o uso destes recursos, via Congresso, onde este orçamento seria "carimbado" e gerido por conselhos comunitários setoriais.
Lógico que estes conselheiros eleitos também poderiam ser "aparelhados", mas a proximidades com as comunidades, a impossibilidade de recondução ao cargo, etc, poderiam funcionar como formas de controle.
Enfim, algo tem que ser pensado e discutido.
Dinheiro não pode servir para concentrar e perpetuar o poder de grupos particulares, mas é preciso cuidado para não tolher a autonomia popular nas suas escolhas.
Professor Roberto, uma pergunta:
Quais seriam as probabilidades de possuirmos efetivamente maior moralidade política se hipoteticamente, o acesso aos cargos eletivos fossem através de concurso público?
Há discussões neste sentido ou exemplos já adotados internacionalmente?
Não seria assim, algo mais louvável no tocante à aprovação dos mais bem preparados?
Nâo deveria existir uma escola superior para formação de políticos, ou algo análogo?
Assim sendo, através de concurso público, haveria maior moralidade na administração pública?
Faço essas perguntas, pois pessoalmente, não vejo qualquer possibilidade de mudança, pois penso que enquanto houver analfabetismo político, tanto àqueles que votam quanto àqueles que tentam vantagens através da má administração pública, jamais teremos um fim para tamanha aberração.
Grato pela atenção.
Caro Isaac,
Não acredito neste caminho dos concursos para a política.
Esta tem uma dimensão distinta dos saberes digamos que formal.
Se fosse assim a Justiça seria a melhor das alternativas com seus severos concursos.
O saber formal é desejável para todos, mas, os atributos para a representação política são mais amplos e complexos que os saberes dos livros.
Há bons e maus políticos com e sem estes saberes digamos que formais.
Além do mais, numa sociedade excludente como anossa, estaríamos deixando de fora, a grande maioria do povo. E convenhamos isto não é Justo.
O problema não os interesses eles são parte da sociedade. A questão é como os representado lidam com este processo, como arbitram os interesses e aí é que a representação popular, legitimada pelo voto tem o seu papel.
A caminhada é longa e complexa, não sem problemas e muitas contradições, mas, é o caminho.
Este papo é longo, mas, temos que ampliar este debate nas comunidades em que vivemos.
A população tem que reconhecer o papel da política como instrumento de mudanças, de mediações dos conflitos de interesses e de arbitragem por aqueles que escolhemos para nos representar.
Po risto temos uqe perfeiçoar rese mecanismo de escolha, mas, não pode ser exclusivamente, pelo viés da formação escolar.
Bom que outros se manifestem sobre o assunto que está no âmago das questões referentes às políticas públicas e à representação popular na democracia.
Abs.
erto me mostre onde raios eu disse que se deve encobrir irregularidades pra se manter os royalties? Em nenhum momento defendi isso, só pontuei q é hipócrita usar má gestão como fundamento pra se tirar esses recursos que SÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES não de garotinho, cabral ou quem quer q seja, penalizada será COM CERTEZA A POPULAÇÃO!!
Corrupção temos em TODO o Brasil, em todos os entes, Campos e demais produtores não são nem de longe os únicos municípios onde malversação de recursos públicos ocorre. A proposta de redistribuição radical é injusta, desproporcional e sem fundamento.
Caro George,
A mistura é sua sobre as questões.
Eu luto por uma melhor adminitração. Exerço a cidadania.
Não posso aceitar que isto tenha limites numa tentativa de sconder os mal feitos locais.
O caso da Educação, da Saúde, dos preços e da qualidade das casas (numa correta prioridade de reduzir o déficit habitacional) são exemplos da necessidade de se mexer na gestão local.
Sobre o assunto dos royalties, penso e já falei disto aqui, que não é correto a distribuição por igual por todos os municípios brasileiros.
A qualidfade da gestão tem que ser melhorada e quem decide isto é a política e é neste campo que a questão é aqui tratada.
Sds.
Vc publicou essa reportagem da EXAME em dois posts no primeiro com o seguinte comentário no final "A reportagem traz questionamentos de gestão de outras cidades que recebem os royalties do petróleo e mostra a realidade dura que fragiliza o debate sobre a manutenção dos royalties que se trava no Congresso Nacional.
" Nesse escopo, resolvi comentar SÓ NO SEGUNDO POST, oportunidade em que combati esse argumento que considero hipócrita no que vc me respondeu: "Não se pode, em nome da manutenção das atuais receitas dos royalties, se encobrir toda a má gestão deste generosos recursos, antes mesmo da corrupção." visto isso pedi então que vc me mostrasse onde raios vc havia me visto defender que se escondam mau feitos por conta do embate dos royalties no que vc outra vez reafirma:
"Eu luto por uma melhor adminitração. Exerço a cidadania.
Não posso aceitar que isto tenha limites numa tentativa de sconder os mal feitos locais." Mais uma vez vc dá a impressão de que eu defendo que se escondam mau feitos por conta da questão dos royalties, algo que não é correto, não é verdadeiro e QUE NUNCA, sequer defendi nem aqui nem em nenhum espaço, não estou misturando nada, só rebati um ponto da série de posts e por conta de sabe lá o quê tive minhas afirmações mau interpretadas ou distorcidas...
Caro George,
Dou o nome a isto de sofisma.
É evidente que uma cidade entre 5,5 mil no Brasil incluindo as 27 capitais que está entre os 20 maiores orçamentos e que teve o seu crescimento no mais curto espaço de tempo da República é e será alvo de observação permanente do que ali se faz com este signicativo dinheiro.
É evidente, aliás, até legítimo, que os municípios lutem por mais recursos para executar as políticas públicas em seus territórios e para o seu povo.
É neste processo que esta, como todas as reportagens que vem sendo feitas na última década sobre este tema devem ser vistas.
Os governantes passados e atuais de Campos sabem de tudo isto, o que não é ruim, em si, o de ter que trabalhar sobre pessão e controle.
Daí decorre a discussão sobre a qualidade da gestão.
É evidente que aqui, mais do que em qualquer outro município, o que se faz de ruim terá maior repercussão.
Tirando os sofismas, a corrupção deve ser combatida em todo o lugar, sem limites, mas, para mim é compreensivel que onde há mais recursos, há mais necessidade de controle e fiscalização.
Não há como esconder que o mau uso seguido, em grandes volumes e por seguidas administrações, em diferentes municípios com a mesma característica é um "prato cheio" para quem defende os interesses de outras regiões e outras populações, não menos legítimo.
Não há como esconder isto, embora, haja meios e formas de bem gerir os recursos para evitar ou reduzir a pressão sobre este tema.
Esta matéria trata disto. Diversas outras no passado trataram disto, quando os atuais gestores faziam coro pelo "bom uso".
Não há como esconder isto. Embora você não tenha disto isto e, eu não afirmei isto em nenhum comentário, mas é evidente que ao invés de questionar a má gestão, em primeiro e único fundamento até aqui, só tratou de defender os royalties, o que permite, deixar evidente, o inverso, a de que este argumento de reivindicar nova forma de rateio é hipócrita.
Ela é parte do enfrentamento político, sem ingenuidades.
De mais a mais a verdade é que os royalties contribuiu e muito para a piora do debate político na região.
O dinheiro dos royalties não serviu ao povo que continua como antes pobre na nossa rica cidade.
Os prefeitos passaram a ser disputados por "empresários e mídia" interessados em "morder" uma parte deste dinheiro.
Enfim, repito, que a defesa dos royalties não pode encobrir má gestão.
Sobre isto o blog se posiciona há oito anos e continuará, tal, como quando questionava antes mesmo da operação do MPF e PF as contratações do tipo Telhado de Vidro.
Sobre tudo isto vale a leitura da opinião do Douglas da Mata.
Sigamos o debate.
Abs.
"Não há como esconder isto. Embora você não tenha disto isto e, eu não afirmei isto em nenhum comentário, mas é evidente que ao invés de questionar a má gestão, em primeiro e único fundamento até aqui, só tratou de defender os royalties, o que permite, deixar evidente, o inverso, a de que este argumento de reivindicar nova forma de rateio é hipócrita." Não tratei do resto porque não era necessário, já haviam 2 posts tratando da má gestão q é algo público e notório, que já destaquei nesse mesmo blog outras vezes, vários comentários sobre isso, o que fiz únicamente foi destacar o ponto da matéria com o qual discordo, apenas isso, daí vc erroneamente "inferir" não sei como e de onde que eu defendo que por conta do debate dos royalties devem-se esconder a má gestão só tenho a dizer q não se trata de sofisma e sim de má vontade e de um pré julgamento seu mesmo, e o pior é vc insistir nele... É até legítima a demanda dos MNPs por mais recursos mas, repito é hipócrita usar má gestão como fundamento pra isso, pois duvido q a maioria dos q a defendem possa se gabar de ter uma gestão exemplar...
"Não há como esconder isto. Embora você não tenha disto isto e, eu não afirmei isto em nenhum comentário, mas é evidente que ao invés de questionar a má gestão, em primeiro e único fundamento até aqui, só tratou de defender os royalties, o que permite, deixar evidente, o inverso, a de que este argumento de reivindicar nova forma de rateio é hipócrita." Não tratei do resto porque não era necessário, já haviam 2 posts tratando da má gestão q é algo público e notório, que já destaquei nesse mesmo blog outras vezes, vários comentários sobre isso, o que fiz únicamente foi destacar o ponto da matéria com o qual discordo, apenas isso, daí vc erroneamente "inferir" não sei como e de onde que eu defendo que por conta do debate dos royalties devem-se esconder a má gestão só tenho a dizer q não se trata de sofisma e sim de má vontade e de um pré julgamento seu mesmo, e o pior é vc insistir nele... É até legítima a demanda dos MNPs por mais recursos mas, repito é hipócrita usar má gestão como fundamento pra isso, pois duvido q a maioria dos q a defendem possa se gabar de ter uma gestão exemplar...
Caro George,
Insisto que não disse que você defende a má gestão.
O que disse, e já repeti, e não precisamos concordar com isto, apenas explicitar as opiniões distintas, é que os problemas de má gestão precisam ser evidenciados, mais ainda nos municípios mais contemplados com receitas extraordinárias (em tipo e volume) como é o caso de Campos.
Não trabalho com o horizonte, como referência, com a ideia de "gestões exemplares", porém, melhores, mais participativas, baseadas em critérios que levem em conta sua perenidade e finitude.
Mesmo que os royalties fossem otimamente investidos (seja lá o que isto queira dizer para diferentes pessoas), a única coisa certa, é que eles não se reproduzirão no futuro, na proporção do que são hoje.
Isto por si só justificaria o esforço maior e nunca comparável, com outros municípios, de eticamente pensar nas gerações futuras, que não terão acesso a este volume de recursos.
É também interessante, a meu juízo, olhar outras administrações Brasil afora, mesmo em cidades de porte médio como a nossa, não o que você chamou de "gestão exemplar" porque até isto é subjetivo e sujeito a interpretações e debates (como este) mas, políticas e programas de gestão pública bem articuladas, atendendo a quem mais precisa delas, a preços justos, com participação popular, no planejamento, na execução e no controle.
Neste quesito não se pode deixar de observar que quanto menor o volume de recursos, o gestor tem mais facilidade em repartir com a população a elaboração e a execução destes projetos.
Ao inverso ele tende a se tornar mais autocrático, menos democrático em tocar o mesmo.
Agradeço a oportunidade do debate e do aprofundamento do assunto que, para mim, está no cerne do debate político de Campos, mais do que qualquer denúncia de mau uso e até de desvios de recursos públicos.
Sds.
Professor, sei que dá trabalho, mas não poderia escanear toda a matéria e postar?
A revista simplesmente "desapareceu"! das bancas, e acho importante todo mundo ler.
Grato.
Amanhã disponibilizarei aqui acesso para a matéria toda.
Sds.
Solicito que seja moderado o comentário no anônimo acima que profere uma ofensa contra mim, sem motivo, nem motivação, o que inclusive viola os termos do blog.
Tem razão George,
O comentário já foi excluído.
Sds.
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