quarta-feira, julho 02, 2014

O ERJ pode ser epicentro da retomada de um projeto nacional de desenvolvimento

O nosso estado do Rio de Janeiro está no centro de possíveis grandes mudanças no cenário nacional. A embaralhada disputa pelo poder político em nosso estado pode abrir espaços para mudanças mais profundas.

O chamado "alinhamento dos planetas” (alianças políticas acordada nos três níveis de governo) com a política nacional e da capital não trouxe tudo que aquilo que seria possível. As facilidades ofertadas aos setores econômicos não se reproduziram da mesma forma ao trabalho e às comunidades. Mesmo na primeira elas, quase sempre foram pontuais e completamente desarticuladas.

As disputas pelo poder político podem ter trazidos alguns problemas a mais, porém, não tem como ser diferente no processo democrático em que vivemos. Cabe neste caso, ao governante a habilidade e a disposição para construir as articulações entre capital e trabalho, empresas, comunidades e movimentos sociais.

Não foi isto que vimos nestes últimos anos. O governador se escondeu, se juntou a amigos e à elite econômica distribuindo facilidades, sem se preocupar com a maioria da população. Desta forma, deixou muitas vezes, o próprio governo federal em difícil situação.

O caso do apoio e articulação com o projeto do Eike na região, talvez, seja um bom exemplo para mostrar como durante todo este tempo, o território do estado de forma integral, acabou ficou abandonado. É bom lembrar que concebemos território, pelo seu uso e não apenas como área, mas, como ambiente construído por forças sociais.

ERJ com suas 18 microrregiões
Os programas sociais foram literalmente abandonados ou relegados a um segundo ou terceiro plano em termos de quantidades, gestão e, especialmente resultados, com raríssimas exceções.

Os programas sociais mais significativos do governo federal, reconhecidos até pela oposição, que já sinalizou pelo desejo em mantê-los (Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Família, Mais Médicos e Pronatec) via de regra, parecem ter uma gestão burocrática e desinteressada, quando o momento e o “alinhamento dos planetas” tinha tudo para deslanchar resultados muito melhores.

Um exemplo? Na área de educação o profissional e do Pronatec. A rede federal com dois institutos e um Cefet, criou nos últimos seis anos, cerca de 20 campus nas seis mesorregiões do estado. Enquanto isto a expansão da rede estadual da Faetec é irrisória diante dos recursos e apoios oferecidos pelo MEC.

Seria possível citar outras políticas setoriais para verificar a certa anemia da gestão estadual. Porém, o objetivo deste breve texto é outro. É mostrar o momento de oportunidades que o estado do Rio de Janeiro vive sob o ponto de vista econômico.

O blog tem mostrado aqui repetidas vezes, através de diversas postagens, um conjunto enorme de indicadores que mostram perspectivas ligadas à cadeia de petróleo e gás, especialmente, depois do anúncio das reservas do pré-sal no ano de 2007.

O setor que em 2000 era responsável por 3% do PIB nacional, agora em 2014, já chega a 13 % e a expectativa é que chegue ao ano de 2020 a um peso de 20% do PIB nacional.

As políticas públicas ligada ao setor podem ser muito melhor articuladas. Há potencialidade para além da questão da energia e da indústria naval. Há encadeamentos que dependem de uma política industrial articulada a um planejamento territorial que inclua as regiões e os municípios fluminenses como um todo. A discussão é muito mais ampla que a questão dos royalties e seu rateio.

O risco da dependência da economia da comodity petróleo pode ser anulada e não deve ser maior do que permanecermos quase que simplesmente como exportador do óleo cru. Quase todas as principais ações e programas desenvolvidos nesta área têm origem na União, entre estes, o Comperj e a indústria naval.

Também se deve falar um pouco mais das potencialidades econômicas e de integração do estado. Induzir (papel sempre do estado desenvolvimentista) novas bases espaciais ligadas à cadeia do petróleo é necessária, junto da diversificação e interiorização da base produtiva. Nesta linha, não se deve esquecer que o Rio tem uma economia, de certa forma, complementar à de Minas Gerais, o que já gera novas oportunidades.

O avanço do estado nas estruturas de logística também precisam de uma integração. Na disputa com outras unidades da federação (especialmente as vizinhas e litorâneas) para ser base e centro de logística, os projetos precisam ser articulados, mesmo que em parte, concorrenciais.

Além disso, é preciso avançar em outros pontos e com outros focos. O saneamento, especialmente na periferia da região metropolitana avançou menos que poderia. O setor agrícola, seja de base familiar, ou mesmo rural-urbana, tem demandas e potencialidades, que o programa Rio Rual pode ampliar e muito, com a agricultura familiar e o projeto de microbacias.

As regiões e o território precisam ser reanimados para um novo ciclo. Não há saída isolada. Na verdade, o estado nunca foi planejado e cuidado como um todo. Tivemos sim, "con-fusão" e nunca integração.

Rio Muda Mais
Enfim, há um espaço enorme a ser ocupado por este estado, que mesmo depois de ter deixado de ser capital federal, ainda é caixa de ressonância da política nacional. Há no presente gigantes desafios junto com grandes oportunidades.

Assim, nós temos vários motivos e condições de usar o nosso imenso potencial para tornar o nosso Rio, como epicentro de um Plano de Transformação Nacional e de retomada de um novo ciclo histórico de desenvolvimento, não apenas de crescimento econômico, mas, de desenvolvimento com integração, dinamismo socioeconômico e planejamento ambiental.

Hoje não temos uma agenda para adensar a estrutura produtiva, espraiando-a para além da extrativismo petroleiro, e nem uma estratégia de industrialização. Muito menos possuímos programas robustos e estruturantes de inclusão social e desenvolvimento humano, embora, paradoxalmente, se tenha uma enorme base universitária e de pesquisa.

Necessitamos para isto de uma nova governança que olhe o estado como um todo, integrado territorialmente e socialmente articulado aos empreendimentos vinculados a programas governamentais. Um governo que olhe para as pessoas e as integrem socialmente aos projetos. Que impeçam as agressões como as vistas no Açu e nas desapropriações da região metropolitana.

O processo eleitoral é um dos momentos possíveis para a construção de aliança popular e de esquerda, porque não vejo, possibilidades de integração social, para além da territorial, feitas por determinados setores de classe alinhados nos partidos de centro-direita. Quem sabe a aliança de esquerda e popular possa iniciar um redesenho de um novo ambiente para uma nova Política.

Para isto ela não pode ser contra nada e sim a favor da construção de um governo do estado mais próximo do cidadão. Com espaços de participação como exige a contemporaneidade de imenso e crescente ambiente informacional que já temos em rede. Eles podem ajudar tanto a integração territorial, quanto a participação social ampla. Há muito por ser feito.

O nosso estado tem uma grande e bonita história de vanguarda política progressista, cuja identidade há muito carece ser retomada. De certa forma, pode-se até intuir que meio século depois do golpe, possamos caminhar reencontrando os pontos esgarçados, pelas forças das baionetas, das reformas de base.

Quem sabe assim, possamos nos colocar como epicentro de um plano de transformação nacional tendo o estado Rio de Janeiro como base de avanços socioeconômicos desejados por toda a sociedade. Que saibamos reconhecer esta oportunidade que se apresenta lutando na direção de novas conquistas. Sigamos em frente!
PS.: Atualizado às 12:10: Para melhorar redação no primeiro parágrafo.

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