Pressão pré-sal

Aumenta vertiginosamente a pressão sobre a questão dos royalties e das participações especiais devidas pela exploração de petróleo no Brasil. Não só os jornais de São Paulo a defender o quinhão paulista que deseja a mudança na atual regra de rateio destes recursos. Aos poucos se forma um consenso que duas questões são indispensáveis: primeira que há necessidade de se criar mecanismos de controle da sociedade na utilização de recursos finitos; segundo, a que a fase pré-sal, é uma outra realidade que, da mesma forma que não cabe legislar no presente de olho no futuro que ainda não chegou, não se pode legislar para o futuro sem olho no presente. Na próxima terça o presidente lança no Espírito Santo o início da produção na chamada camada de pré-sal. A mídia nacional, de tosos os tipos, tamanhos, origens e veículos estão aprofundando estudos e matérias sobre a questão. Por conta disso, este blogueiro foi entrevistado pelo Jornal das Dez da Globo News, nesta sexta-feira, para uma matéria que deverá ir ao ar na terça, falando sobre o uso dos royalties e das participações especiais. Este blogueiro discutiu com produtora a Dines (que disse ser de São João da Barra) e o repórter Rafael Coimbra que não deseja ser correia de transmissão de interesses que pretendem tirar estes recursos de nossos municípios, em prol de outros, ou até, a favor de grupos econômicos que buscam reduzir as parcelas governamentais, na exploração deste bem mineral. O blogueiro compreende até, que não há como discutir regras e critérios, sem levar em conta a atual má utilização, por parte da maioria dos nossos municípios produtores, capitaneados por Campos e seus telhados de vidro. Porém, os interesses sobre estas questões estão muito para além dos partidos e até de governos. A região precisa ter habilidade e bom senso ao tratar do tema, mas acima de tudo, precisa adotar imediatamente, formas de participação popular, na definição de prioridades de uso e, no acompanhamento da prestação de contas, assim como na transparência de todas as suas ações. Cumprindo estas duas regras, já será difícil garantir a continuidade das atuais regras de repasses dos royalties, imagine se a farra de uso se mantiver como hoje ainda se dá, mesmo depois do 11 de março? Não digam que foi por falta de aviso ou, por favor, não inventem outras desculpas como vítimas.