Detalhes da negociação da ferrovia do Açu

Desde a vinda da presidenta Dilma ao Açu se fala mais fortemente sobre o avanço das tratativas da ferrovia de 348 km ligando o Porto do Açu, ao Comperj e a Sepetiba na região metropolitana do estado. O acordo ainda não foi firmado, mas, pelos detalhes do projeto é possível verificar que a modal de transporte ligando o porto do Açu está avançando e com previsão de sair de estar operacional em quatro anos. Veja abaixo matéria veiculada hoje no jornal Valor:

“FCA e LLX negociam ferrovia de R$ 1,67 bi no Norte Fluminense”

Por Francisco Góes | Do Rio

“A Vale e a EBX estão retomando o projeto de construção de uma ferrovia em bitola larga no litoral do Rio de Janeiro com investimentos de R$ 1,67 bilhão. As negociações são complexas e envolvem a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, e a LLX, empresa de logística da EBX. O Estado do Rio e o governo federal também participam das tratativas, que entram em fase de definição. A obra prevê a adequação de trechos existentes e a construção de partes novas.

O Corredor do Norte Fluminense, como o projeto vem sendo chamado, terá 348 quilômetros entre Ambaí, na região metropolitana do Rio, e o porto do Açu, em São João da Barra, no Norte do Estado, projeto da LLX. Em um cenário otimista, quando estiver operacional, a partir de 2016, a ferrovia poderia transportar 18,9 milhões de toneladas por ano, incluindo minério de ferro, carvão, produtos siderúrgicos e petroquímicos.

A LLX é a maior interessada no projeto, uma vez que a ferrovia será um pilar para o desenvolvimento do complexo industrial do Açu, onde está prevista a instalação de várias empresas. "A decisão de fazer [a ferrovia] está tomada e há convergência de interesses", disse Otávio Lazcano, presidente da LLX.

A FCA também tem interesse em tornar viável um corredor logístico na região, com o desenvolvimento de novas cargas, uma vez que a empresa é a concessionária de grande parte do trecho onde se pretende construir a nova ferrovia. Esse trecho da FCA está subutilizado. Mas a negociação não é simples, apesar de as duas empresas terem assinado dois memorandos de entendimento. O primeiro foi acertado em agosto de 2011 para desenvolver estudo de viabilidade técnica e econômica. O segundo acordo foi celebrado no fim de abril, quando a presidente Dilma Rousseff visitou o porto do Açu.

Pablo de la Quintana, diretor de desenvolvimento da LLX, disse que o segundo memorando vai aprofundar os estudos. Em três meses, poderão estar definidos os termos de referência para se chegar a um projeto detalhado e à melhor forma de licenciar a ferrovia, previu. Um dos trabalhos é refinar o investimento, que poderia ser 30% maior do que a estimativa inicial e chegar a R$ 2,17 bilhões. A prerrogativa de licenciar ferrovias é do Ibama, mas como o projeto está dentro das divisas do Rio o licenciamento poderia ser estadual.

A partir de agora, a expectativa é assinar um protocolo de intenções mais amplo entre setor privado, Estado do Rio e União. Os termos desse novo acordo devem ser submetidos de forma prévia ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Com o aval de Passos, o protocolo seria assinado e se daria continuidade ao estudo de viabilidade técnica e econômica. Em paralelo, deve ser aprofundada a discussão sobre o modelo institucional da ferrovia. Por enquanto, não está claro quem iria investir no projeto, quem seria o gestor da malha e quem iria operar os trens.

A LLX garante demanda de carga, mas não deve investir no projeto. Uma possibilidade é que a FCA possa investir, mas isso passa por discussões da concessionária com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre termos de ajustamento de conduta (TACs) vencidos. A FCA poderia realizar investimentos na nova malha ferroviária do Rio como forma de compensar esses TACs. Um empecilho para a FCA investir pode ser o vencimento de sua concessão em 2027, prazo que seria insuficiente para retomar o investimento na nova malha. A LLX estima retorno de 12% ao ano para os acionistas com a operação da nova ferrovia.

Outro cenário poderia ser uma licitação para subconcessão da nova ferrovia no Rio por parte da Valec, empresa ligada ao Ministério dos Transportes. A Valec é concessionária da Estrada de Ferro 354, que tem trecho paralelo ao da FCA no Rio. O presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, descartou essa hipótese: "A Valec espera que a iniciativa privada aporte os recursos para a ligação em bitola larga ao Açu."

A FCA afirmou que os estudos desenvolvidos com a LLX consideram a análise da ferrovia em bitola larga e métrica. "A adoção por um modelo ou outro dependerá de análise econômica e financeira." O governo do Rio e a LLX falam só em bitola larga, importante para ligar a nova ferrovia à malha da MRS. A MRS afirmou que acompanha as negociações e tem interesse em participar da operação da nova malha.”