sexta-feira, novembro 30, 2012

Veto de Dilma confirmado com destinação de 100% dos royalties para a Educação

Do Globo Online:

"Dilma vetou o artigo terceiro integralmente para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir desta data.

A presidente editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados. O ajuste no texto para acertar o percentual de 101% será feito nos "municípios afetados" (indiretamente afetados pela produção), cuja participação cairá de 3% para 2% a partir de 2017.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a presidente optou por destinar 100% dos futuros royalties do regime de concessão para educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social também irá para o setor.

— A presidente tomou decisão que tem significado histórico. Todos os royalties a partir das futuras concessões em terra ou em mar irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras, os governos dos estados e a União. Ou seja, 100% dos royalties para a educação - disse o ministro, acrescentando que a educação é o caminho para o desenvolvimento sustentável."


PS.: Atualizado às 18:54: Com as informações do Blog do Planalto:

"Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação"
"A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que diminuía a parcela de royalties destinada aos estados e municípios produtores de petróleo. Ela também decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição previstas na lei aprovada pelo Congresso.

“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou."


PS.: Atualização às 21:02: Vídeo da entrevista dos ministros comunicando os detalhes sobre o veto da presidenta Dilma:


2 comentários:

Anônimo disse...

100% para a educação ? Como ? Os políticos daqui não vão mais ter dinheirinho pra fazer showzinho superfaturado ? FODEU !

NATALIA GOMES disse...

Lula, anteriormente vetou e agora a mulher super-corajosa, a Presidente Dilma, confirma o veto, à redistribuição dos royaltes. E aposto que ainda o casalzinho da Lapa, ainda terá a cara de pau, de criticar, a nossa Presidente da República em outra oportunidade. Dilma, bateu de frente com deputados e senadores de 24 Estados da União, inclusive com os parlamentares do PR, partido de garotinho. Garotinho, mostrou total falta de liderança, quando não conseguiu, nem os votos dos deputados do seu partido,o PR, em Brasilia, na votação do projeto de lei, vetado pela recentemente, por Dilma.

Agora começo a acreditar que os contratos assinados no Brasil, estão sendo respeitados, pelo menos por parte do governo federal, e que a nossa jovem democracia, demonstra maturidade.