segunda-feira, novembro 12, 2012

Dá para ficar triste com orçamento de R$ 1,8 bilhão?

Deixando um pouco de lado todo o debate político e jurídico, sobre a mudança na forma de rateio dos royalties, só para olhar o cenário, sem deixar de acompanhar a busca por uma solução intermediária, na decisão nos altos escalões, é possível, com pé no chão e não mais nas estrelas do céu arabesco, enxergar algumas coisas.

Qual o tamanho do problema após os cortes?

Compreende-se mais facilmente o desespero dos municípios petrorrentistas menores, em nosso estado, ou no Espírito Santo.

Porém, mesmo que o corte maior seja no roçamento de Campos, da ordem de quase R$ 600 milhões, olhando o que resta, ainda se tem um dos maiores orçamentos do país.

Da Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) aprovada na Câmara de Campos de R$ 2,4 bilhões restariam, R$ 1,8 bi.

Ninguém morre por isto. Não há que se falar em parar tudo, corte de tudo, etc.

Porém, há sim, o retorno, daquilo que sempre defendemos nos tempos de abastança: é preciso parar de gastar como se não houvesse amanhã. Era preciso, desde aquela época, deixar o jeito dos antigos sheikes árabes.

Com R$ 1,8 bi ainda estamos entre os 20 maiores orçamentos de todos os 5,5 mil municípios brasileiros, incluindo as capitais.

Este orçamento de R$ 1,8 bi é equivalente ao que tivemos e foi executado em 2010, portanto há apenas dois anos. Para ser mais preciso a receita em 2010 foi de R$ 1.828.052.666,00.

Hoje não vivemos numa maravilha, assim como, em 2010 não vivíamos o fim do mundo.

Há que se lamentar sim tudo o que foi mal, ou melhor, pessimamente, gasto.

A conta do que se deixou de fazer é muito maior (coloque muito $$$ nisto) do que a que poderia ser feita caso as receitas continuassem a jorrar.

Com os bilhões que aumentavam ano a ano, a nossa Educação conseguiu ser a pior do estado. Repito a pior Educação do estado.

Royalties como o comodismo da abastança
Olhando ainda um pouco mais por cima dos problemas é possível ver que os royalties trouxeram algumas coisas positivas, mas, também nos impuseram, o comodismo da abastança.

Quaisquer que sejam as negociações políticas e/ou decisões jurídicas, sobre o futuro de nossas receitas dos royalties do petróleo, o debate não pode ser das ameaças, dos dramas, do discurso de vítimas e das retaliações.

É preciso governar, encarar a realidade e mudar os hábitos.

Durante os debates eleitorais este blog propôs, e viu ignorado, solenemente, por todos, a necessidade de indagar dos postulantes ao cargo de prefeito, o que fariam e como fariam, caso (hipoteticamente, à época) houvesse a aprovação da emenda reduzindo as receitas dos royalties, como aconteceu um mês após o pleito.

Torçamos por uma solução negociada. Por diversas ocasiões, este blog, insistiu sobre este tema explosivo, tamanho o "olho gordo" do vizinho em maioria, que era melhor entregar os anéis a perder os dedos.

Porém, o que não deve ser aceito é a ausência de uma mudança radical de postura, mesmo que tardia, da forma de gerir nossos bilhões.

Caso se confirme o corte da receita, ainda assim, terá o(a) ocupante do cargo de prefeito(a) a bagatela de cerca de R$ 7,5 bilhões para usar no mandato de 2013-2016.

Mais que nunca é necessário o debate sobre prioridades de investimentos, rigor na execução financeira, aperto nos absurdos valores das nossas obras e contratação e terceirizações, que deverão ser as mínimas necessárias, como já deveria ser a prática em qualquer governo, em qualquer lugar do mundo.

Governar é planejar, executar e avaliar Políticas Públicas.

Sendo assim, o debate é quais são as Políticas Públicas que desejamos para o mandato de 2013-2016 em Campos, baseado em licitações corretas, preços justos e prioridades aos que mais precisam do governo.

Se as generosas receitas dos royalties não trouxeram a solução para os nossos problemas mais graves, é possível que a sua falta possa produzir alternativas que compartilhadas, acompanhadas e fiscalizadas gerem resultados que há muito almejamos.

5 comentários:

Anônimo disse...

Não dá para ficar triste com um orçamento deste. Mas dá para ficar muito triste quando não vemos planejamento urbano algum em nossa cidade.
Enquanto isso, São Paulo que tem quase 30 bilhões de orçamento e 60 vezes mais problemas que nós, já está preocupada com seu futuro daqui a 28 anos.
Há propostas muito interessantes e outras polêmicas mas o exercício de pensar, planejar e propor está sendo feito.
Veja mais em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1184739-projeto-desenha-a-capital-paulista-ideal-para-daqui-a-28-anos.shtml

E aqui? O que faremos?

George AFG disse...

Dá porque em tese já haviam gastos programados, e um corte de 600 milhões num orçamento já fechado LOGICAMENTE vai gerar cortes abruptos, mesmo q fosse o da União por ex..

Anônimo disse...

E novamente a agricultura tem um dos menores orçamentos. Será que a agricultura não tem expressão em nosso município?
Fico revoltado quando vejo tamanha injustiça com o setor agrícola. Todos campistas ( nascidos aqui) tem seu passado na agricultura, e pq ignorar essa realidade? Será pq estamos com portos, idústrias de petróleo e etc a nossa volta? Ninguém come petróleo!
Abc

Anônimo disse...

Não tive paciência de ler todo seu texto, mas até onde li, parece que estais tentando justificar o corte das verbas do royalties?

Claudionor disse...

Vivemos momentos de terror pscológicos, aqueles que são massa de manóbra, pra esse governo, já estão preocupados, a promessa de dobrar o cheque cidadão, já não é o mais importante para eles, na iminencia de perder tudo, se mantiver o que esta em vigor, já esta de bom tamanho... é uma apunhalada no coração daquele que é mantido com a mão direita posta e o título na mão do coração!!!