sexta-feira, março 13, 2009

Cléber Tinoco treplica com clareza e classe

O comentário replicando posição do Alvanir Avelino Ferreira do advogado-blogueiro Cléber Tinoco foi postado na nota abaixo, mas o blog julgou que ele merecer ter mais destaque: Ao Avelino, Não sou doutor, nunca me identifiquei como tal, sou um simples bacharel em Direito, cidadão comum desta cidade. Definitivamente não há razão para se encolerizar, não obro com malícia alguma, deve limitar-se a contestar o que divulguei com a cordialidade que se espera de um agente público, do contrário perderá mais uma vez a razão, se já não a perdeu. Não posso dizer que você participou da corrupção, mesmo porque as contratações que questionei podem decorrer de uma interpretação elástica e indevida da lei, por isso disse que a Fundação contratou sem licitação serviços que poderiam ter sido licitados (isso é fato irrefutável, conforme publicação dos extratos em DO). A figura do representante não se confunde com a do representado, o representante fala em nome do representado. Nos contratos quem figura como parte não é o representante é a representada (a fundação), portanto quando falo da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima não me refiro a você. Obviamente, como representante, deve esclarecer a verdade sobre os atos e contratos em nome e por conta da pessoa que representa, como, aliás, o atual governo municipal tem procurado fazer. A minha sugestão para que as publicações se façam mais claras continua valendo. A Lei de Licitações preceitua em seu art. 26 que as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, deverão ser comunicadas dentro de 3 (três) dias à autoridade superior para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. Se este prazo não é atendido, ainda mais quando se trata de contratos nulos por falta de licitação, incumbe a Administração Pública explicar por que faz a publicação a destempo. Os erros na Administração Pública são muitos comuns, o funcionamento da máquina administrativa é deveras complexo. O fato de você não compreender bem a legislação, como a maioria da população, motivou-me a escrever o blog, tentando esclarecer as intrincadas questões jurídicas num espaço aberto aos debates. Não sou adivinho para saber o que antecedeu as publicações, bastaria ter me enviado um email esclarecendo o ocorrido que prontamente o divulgaria. Ao que parece, a minha postagem acabou contribuindo para que a Administração percebesse que há necessidade de sindicar os contratos publicados sem reservas. Devo deixar claro, mais uma vez, que os erros são comuns, mas isso não nos permite inferir que houve vontade deliberada de agir em desconformidade com a lei de quem quer que seja. Não sei se os contratos publicados serão ou já foram auditados, mas gostaria sinceramente de saber. Ressalto, ademais, que falo de modo direto e objetivo, não lanço mão de insinuações. A publicidade é fundamental, ao mesmo tempo que reforça o princípio da moralidade permite o controle externo da atividade administrativa. O debate para ser construtivo deve-se conduzir com respeito mútuo dos seus interlocutores, tentar desqualificar o interlocutor não faz do erro um acerto. Abraço,Cleber Tinoco".

22 comentários:

Anônimo disse...

roberto.. so um detalhe..
os shows passados, da gestao passada, sr. garotinho sabe muito bem que nao estavam superfaturados, pois estavam embutidos à cargo do produtor responsável, varios custos para execução. Custos esses que provavelmente a prefeitura teria que ter feito licitacao. Como foi o caso desse ano. (((Sendo que rosinha nao realizou todas as licitacoes..)))
Entao, em se tratando de veroes de mocaiber,poderiamos falar em imoralidade,mas nao de ilegalidade de valores. uma coisa é fazer 100 shows, outra coisa eh superfaturar, roubar, lesar os cofres publicos.
ACONTECE,
que esse ano, o procedimento da rosinha, tirando as licitacoes realizadas, È O MESMO...
vc ja reparou nas empresas que ganharam a dispensa de licitacao (inexigibilidade),, 90% nao sao as empresas exclusivas dos artistas. Garotinho tanto bateu nisso ano passado e fez a mesma coisa esse ano.
Mesmo mar de lama.. Tentei postar isso no blog dele, mas ele nao aceita. OBVIO.
OUTRA COISA>
LICITACAO DE CARRETAS CAMARIM PARA ATENDIMENTO AO VERAO NO FAROL..
Alguem viu alguma carreta camarim nos dias dos shows.??? ((((Para quem nao sabe, carreta camarim, é um caminhao que serve de camarim para os artistas..)))

E AI, ROBERTO?? CADE A TRANSPARENCIA, CADE A VERDADE.
PAU QUE BATE EM CHICO, TEM QUE BATER EM FRANCISCO.

o mar de lama "rosa", vai surgir ... E isso sera o primeiro passo para a denuncia que esta sendo preparada.

GOSTARIA QUE VC PUDESSE FAZER COM QUE ESSE COMENTARIO, OU ESSE ASSUNTO CHEGASSE AOS OUVIDOS DO PALPITEIRO. POIS NA HORA DE FALAR DOS OUTROS ´PE FACIL DEMAIS, MAS QDO O ASSUNTO ESTÁ DENTRO DA PROPRIA CASA, ÉDIFIIIIIICIL..

ABRAÇOS
E PARABENS AO BLOG

Anônimo disse...

Oi roberto,
desculpe, mas nao percebi se meu comentário foi corretamente enviado.
Na dúvida, mando de novo.


"roberto.. so um detalhe..
os shows passados, da gestao passada, sr. garotinho sabe muito bem que nao estavam superfaturados, pois estavam embutidos à cargo do produtor responsável, varios custos para execução. Custos esses que provavelmente a prefeitura teria que ter feito licitacao. Como foi o caso desse ano. (((Sendo que rosinha nao realizou todas as licitacoes..)))
Entao, em se tratando de veroes de mocaiber,poderiamos falar em imoralidade,mas nao de ilegalidade de valores. uma coisa é fazer 100 shows, outra coisa eh superfaturar, roubar, lesar os cofres publicos.
ACONTECE,
que esse ano, o procedimento da rosinha, tirando as licitacoes realizadas, È O MESMO...
vc ja reparou nas empresas que ganharam a dispensa de licitacao (inexigibilidade),, 90% nao sao as empresas exclusivas dos artistas. Garotinho tanto bateu nisso ano passado e fez a mesma coisa esse ano.
Mesmo mar de lama.. Tentei postar isso no blog dele, mas ele nao aceita. OBVIO.
OUTRA COISA>
LICITACAO DE CARRETAS CAMARIM PARA ATENDIMENTO AO VERAO NO FAROL..
Alguem viu alguma carreta camarim nos dias dos shows.??? ((((Para quem nao sabe, carreta camarim, é um caminhao que serve de camarim para os artistas..)))

E AI, EX-Governador?? CADE A TRANSPARENCIA, CADE A VERDADE.
PAU QUE BATE EM CHICO, TEM QUE BATER EM FRANCISCO, Mesmo que esse Francisco seja um Francisco na cor ROSA..

o mar de lama "rosa", vai surgir ... E isso sera o primeiro passo para a denuncia que esta sendo preparada.

GOSTARIA QUE VC PUDESSE FAZER COM QUE ESSE COMENTARIO, OU ESSE ASSUNTO CHEGASSE AOS OUVIDOS DO PALPITEIRO. POIS NA HORA DE FALAR DOS OUTROS è FACIL DEMAIS, MAS QDO O ASSUNTO ESTÁ DENTRO DA PROPRIA CASA, É DIFIIIIIICIL..

ABRAÇOS
E PARABENS AO BLOG

Uenfezado disse...

Na mosca!
A clareza dos atos administrativos mostra a lisura de um governo.

Anônimo disse...

oS NUMEROS NÃO MENTEM.o VERÃO DE mOCAIBER CUSTOU 8 MILHOES E O DE Rosinha apenas 2 milhões.Precisa falar mais.O resto é a turminha que mamava nos eventos na prefeitura.Acabou a roubalheira e ponto final.

Anônimo disse...

O refinamento é algo que poucos tem...A nossa Prefeita é um exemplo claro de cordialidade. Nunca fala de modo vil. POr isso confiei nela!
Seus subordinados bem poderiam seguir a risca a educação dela.
Isto vale em especial para o jornalista citado neste tópico.

abraços fraternos e PAZ"

Anônimo disse...

PIOR E VER DINALVA NA AREA VIP,COMANDANDO O POVO ELA SO BOTAVA PARENTE DELA P DENTRO.ELA BOTOU UM JOVEM P FORA DE LA SO PORQUE O MENINO ERA ARNALDO VIANNA,A PRAIA E PUBLICA DINALVA O SHOW E DINHEIRO PUBLICO.

Anônimo disse...

PIOR QUE AVELINO FERREIRA E LINDA MARA!!!UMA MULHER SEM CORAÇÃO.

Anônimo disse...

São tantos honestos, cobradores de transparência, moral ilibada.
Candidatem-se, votarei em vocês.
É fácil ser estilingue, quero ver ser vidraça.
Um pedido:Roberto, o título do post é muito influenciável, dixe o debate fluir.
Abraço.

Sérgio Provisano disse...

Cléber Tinoco, foi claro em sua explanação. Quem está no poder, é e sempre será vidraça, portanto, não deve levar para o campo pessoal, as críticas que o governo venha a sofrer, afinal, o direito à livre expressão está consagrado na nossa Lei maior.

Todos àqueles que se sentirem feridos, têm os caminhos legais para ter seus direitos reparados.

Conforme teci consideração, não vi malícia por parte do advogado Cléber Tinoco, ao contrário, ele foi claro em suas colocações e, o próprio e-mail de Avelino acabou por corroborá-las.

Não devemos ser paranóicos e enxergar em tudo, teorias conspiratórias, mas volto a repetir, entendo que houve por parte da procuradoria, uma orientação equivocada à presidência da FCJOL, que, ao seguí-la sem nenhum questionamento, gerou toda essa polêmica...

Não vou entrar no mérito de que tal verão custou "x" e tal verão custou "y", até porque, para sabermos os números finais de cada show, precisamos saber quanto foi gasto além dos cachês pagos aos artistas, no que se refere á transporte, camarins, hospedagem e etc...

Não acho nenhum absurdo por exemplo o cachê de Zeca Pagodinho, está dentro dos padrões.

Acho mesmo que tudo isso, meu verão custou menos do que o verão do outro, não passa de uma espécie de cortina de fumaça, para se desviar do que realmente interessa que é a realização de ações que realmente possam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, a impalntação de projetos que gerem trabalho e renda e consequentemente progresso e justiça social. A eleição, volto a repetir, acabou em outubro, Rosinha foi eleita, tomou posse e e já passou da hora de se desmontar os palanques e começar a trabalhar e implantar aquilo que foi prometido durante a campanha.

Não é com colocações eivadas de ironias e com a faca nos dentes que teremos um debate de alto nível e esse blog tem a grandeza de promover o debate com toda a fidalgia que o assunto merece.

Anônimo disse...

FAÇO MOSTRAR QUE ESSES NUMEROS SAO MAQUIADOS..
UMA COISA. E FAZER POR 2 MILHOES, UM EVENTO QUE SO ACONTECEU EM FAROL E LAGAMAR (DOMINGO)...- 30 SHOWS

OUTRA COISA É FAZER UM VERAO COM 76 SHOWS, ESPALHADOS EM LAGOA DE CIMA, TRAVESSAO, GUARUS, FAROL, E LAGAMAR (SEXTA E DOMINGO)...
E TODA A ESTRUTURA, DIVULGACAO,

MAIS UMA VEZ,, PODE SER IMORAL REALIZAR TANTOS SHOWS... MAS NAO ILEGAL..

AGORA VIR A PUBLICO E DIZER QUE FEZ POR 2 MILHOES.. UMA COISA DE 20 30 SHOWS APENAS..

COMO SE EXPLICA???

MEU QUESTIONAMENTO NAO FOI DE VALORES, E SIM DA MESMA TECNICA USADA.
EMPRESA DE ZECA PAGODINHO NAO EH A QUE FOI DADA NO DIARIO OFICIAL..
DE ELYMAR SANTOS, NAO EH A QUE FOI DIVULGADA NO DIARIO OFICIAL..

OU SEJA.. MESMO PRINCIPIO USADO CONTRA AS EMPRESAS ANTERIORES.. GAROTINHO ENCHIA A BOCA PRA DIZER QUE FOI FRAUDE EM LICITACAO, POIS AS EMPRESAS NAO ERAM EXCLUSIVAS..
E AGORA.. TODOS OS SHOWS DA ROSINHA FORAM COM EMPRESAS EXCLUSIVAS????

ENTAO PRA FINALIZAR, A QUESTAO NAO EH 8 MILHEOS OU 2 MILHOES.. A QUESTAO É A MESMA PRATICA.

MP NESSE VERAO TB.

Lamparão disse...

Roberto,

Estão criando picuinhas em torno de um assunto complexo e bobo, já que o Avelino explicou com detalhes o porquê da situação. O Cléber parece estar querendo insinuar sim, que este governo é tão corrupto quanto o outro, senão não entendo o porquê de suas colocações contundentes e insistentes para tentar colocar todos os representantes do governo atual no lugar comum das corrupções e desvios de dinheiro público.
Isso aí só faz a alegria dessa galera que fez um verdadeiro rombo na cidade e se acham com isso defendido pelo adevogado e no direito de dizer essas barbaridades que estão publicar na rede de blogs.
As moderações dos blogs deveriam vetar estes comentários idiotas e sem conteúdo claro e aproveitável.
Abraços

Anônimo disse...

Um detalhe Sr. Doutor Cleber tinoco: "Não sou adivinho para saber o que antecedeu as publicações, bastaria ter me enviado um email esclarecendo o ocorrido que prontamente o divulgaria. Não sei se os contratos publicados serão ou já foram auditados, mas gostaria sinceramente de saber"
Se você não sabia destes detalhes, por que lançou dúvidas sobre o comando da fundação ? Você não sabia de nada, de nada. Tu é muito malandro prá se autodenominar "bobinho inocente. como alguém já disse por aí, és "raposa velha".
Muito técnico e pouco convincente.
bobinho, tolinho, inocentinho.
Outra mentira: "não obro com malícia alguma". Advogado sem malícia é que nem cabeça de bacalhau. Existe, mas ninguém vê.

Anônimo disse...

Continuo afirmando que alguém está titulando o post para o roberto. Como"clareza e classe" ? , se ele afirma diversas vezes desconhecer os motivos que levaram a fundação a publicar. se não sebe de nada, que se cale. pra mim ele tá confessando seu total desconhecimento da causa e usando palavras técnicas para impressionar

Anônimo disse...

Muito feliz o comentário do Cleber Tinoco, expõe de forma competente, democrática, e esclarecedora a nós leigos das normas do direito na área administrativa. Isso só demonstra que a PMCG continua com muita gente incompetente, e que se "acha" banbanbanbanbanban., que precisam saber de administração pública e não babação

Anônimo disse...

gentee
o bicho ta pegando neh..

um recado pro sr avelino.
dr. linguiça, se ponha no seu lugar, e ao invés de criticar, como o sr. fez, em relação a contratacoes anteriores de shows, dizendo que eram contratos milionarios, um absurdo e coisa e tal,, verifique que o sr. fez o mesmo com a contratacao de zeca pagodinho.
so uma leve lembrança. Nenhum show dos veroes passados saiu por mais de 190mil. Nunca se ultrapassou a casa dos 200. Sendo que ja é notório e amplamente divulgado, que a gestao anterior, nao pagava mais nada em relação a estrutura do evento. OU SEJA, traduzindo pro sr.: o valor que foi lançado é para se pagar cachet e toda a estrutura, O QUE É BEM DIFERENTE DA FCOJL DE SUA GESTAO. ONDE O SR.SO PAGA O CACHET.. OU SEJA DE NOVO: se fossemos embutir o custo da estrutura para esse show do zeca, a sua gestao teria gasto mais de 200mil para esse show.
ENTAO deixemos de ser politicos, e paremos de mecher com a opiniao dos que nao sabem de nada em relação a todos esses assuntos, e sejamos honestos em afirmar, que o modelo de sua gestao eh o mesmo.

Anônimo disse...

Parabens dr cleber esse dr avelino deveria ta doidao mesmo.

Anônimo disse...

Gentemmmmmmmmmmmmmmmmm, o balcão de emprego municipal tá colocando no mercado de trabalho 30 profissionais/dia. Isso mesmo! Foi o que disse a secretária de trabalho hoje no programa do Garotinho. Sendo assim será fácil recolocar no mercado os profissionais que ficaram fora do TAC. Segunda-feira é dia de batalhar seu emprego. Uma dessas 30 vagas com certeza vai ser sua.
Só gostaria de saber se todas são para garçons??? kkkkkkkkk

Anônimo disse...

Não estou vendo classe nem clareza e sim um post com título tipo "banana socialaties"...
...coisa ultrapassada !

Anônimo disse...

Alguém sabe informar se Avelino entregou a pesquisa ou devolveu os 16 mil que recebeu adiantado?

Anônimo disse...

Cde a licitação do verão??? camarim, quem fez??? camarim do trio quem fez?? alimentação, aqueles fogos que não vi o motivo todo sabado tinha quem ganhou??? a propaganda quem fez??? cade a transparênciaaaaaa do governo??? ainda não enxerguei... estou aguardando

Anônimo disse...

Com menos de 100 (cem) dias de governo, já deu para perceber que o atual governo não será muito diferente do anterior, espero estar errado...

Anônimo disse...

AVELINO: CADE A PESQUISA DE 16000 ??